AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
MUNICIPIO DE IRITUIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JAMBU.MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 16,57 | R$ 11.601,10 |
| 2 | CHEIRO VERDE..MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 23,02 | R$ 16.111,90 |
| 3 | COUVE....MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 16,57 | R$ 11.596,90 |
| 4 | PIMENTINHA..MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 20,67 | R$ 14.471,10 |
| 5 | MACAXEIRA.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 9,63 | R$ 14.449,50 |
| 6 | MAMÃO..MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 12,10 | R$ 48.412,00 |
| 7 | ABÓBORA,MaterialNão se aplica | QUILO | 5.000 | R$ 5,63 | R$ 28.165,00 |
| 8 | POLPA ACEROLA.MaterialNão se aplica | QUILO | 6.000 | R$ 14,78 | R$ 88.662,00 |
| 9 | POLPA GOIABA.MaterialNão se aplica | QUILO | 6.000 | R$ 14,56 | R$ 87.360,00 |
| 10 | POLPA ABACAXI.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 14,60 | R$ 14.597,00 |
| 11 | POLPA MARACUJÁ.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 23,11 | R$ 23.113,00 |
| 12 | MELANCIAMaterialNão se aplica | QUILO | 15.000 | R$ 5,71 | R$ 85.605,00 |
| 13 | BANANAMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 9,03 | R$ 36.108,00 |
| 14 | LIMAOMaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 7,08 | R$ 10.615,50 |
| 15 | LARANJAMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 6,59 | R$ 46.109,00 |
| 16 | PEPINOMaterialNão se aplica | QUILO | 3.000 | R$ 8,66 | R$ 25.980,00 |
| 17 | ALFACE..MaterialNão se aplica | QUILO | 700 | R$ 17,10 | R$ 11.967,90 |
| 18 | FARINHAMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 13,69 | R$ 54.748,00 |
| 19 | TANGERINAMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 9,24 | R$ 36.960,00 |
| 20 | FEIJÃO CAUPIMaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 11,03 | R$ 16.545,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 683.177,90 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRITUIA
- CNPJ
- 05.193.123/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
- Código da unidade (UASG)
- 323
- Local
- Irituia - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 7.2025-000492025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05193123000100-1-000142/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 683.177,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.095.637,06, variando de R$ 1.080,00 a R$ 41.789.904,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IRITUIA publicou 24 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.213.790,99, e o total já movimentado soma R$ 10,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 683.177,90, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Irituia - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRITUIA, em Irituia - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193123000100-1-000142/2025 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.