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00004126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ijaci - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE IJACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI

Valor estimado R$ 152.043,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA TAMANHO MEDIO, ÍNTEGRA E FIRME , ISENTA DE- 13876ABOBRINHA TAMANHO MEDIO, ÍNTEGRA E FIRME , ISENTA DE SUJIDADES COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO SEM DANOS CAUSADOS POR LESÃO FISICA OU MECANICA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADAMaterial KG 140 R$ 7,54 R$ 1.056,06
2 ABOBORA MADURA TAMANHO MEDIO, CASCA FIRME, DE COLORA- 13875ABOBORA MADURA TAMANHO MEDIO, CASCA FIRME, DE COLORAÇÃO ALARANJADA, SEM PARTES AMASSADAS GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMOMaterial KG 180 R$ 5,80 R$ 1.044,25
3 ALFACE TAMANHO MEDIO, FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE SEM- 13877ALFACE TAMANHO MEDIO, FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE SEM PARTES ESTRAGADAS OU AMARELADASMaterial KG 300 R$ 5,65 R$ 1.695,48
4 BANANA - PRATA OU NANICA, PENCAS DE BOA QUALIDADE, COR E SABBANANA - PRATA OU NANICA, PENCAS DE BOA QUALIDADE, COR E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE, PODENDO ESTAR EM PROCESSO DE AMADURECIMENTO, ISENTAS DE PRAGAS E SUJIDADES.Material KG 4.000 R$ 7,09 R$ 28.377,60
5 BATATA DOCE - TUBÉRCULO, COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOBATATA DOCE - TUBÉRCULO, COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICO DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR, ISENTOS DE PRAGAS E SUJIDADES.Material KG 75 R$ 7,58 R$ 568,78
6 BETERRABA - TAMANHO MÉDIO, FIRME, TENRO, COM CASCA DE COLORABETERRABA - TAMANHO MÉDIO, FIRME, TENRO, COM CASCA DE COLORAÇÃO VERMELHA VIVO, COM PELE LISA, GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.Material KG 250 R$ 5,99 R$ 1.498,33
7 BROCOLIS - FOLHAS E FLORES VERDES, FIRMES,FRESCO,TAM- 16288BROCOLIS FOLHAS E FLORES VERDES, FIRMES,FRESCO,TAMANHO MÉDIO,Material UN 120 R$ 10,81 R$ 1.296,60
8 CENOURA - TAMANHO MÉDIO, FRESCA, LIVRE DE AMASSADOS, MOFOS, CENOURA - TAMANHO MÉDIO, FRESCA, LIVRE DE AMASSADOS, MOFOS, PASTES ESTRAGADAS E SEM BROTAR. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.Material KG 420 R$ 6,33 R$ 2.659,10
9 CEBOLINHA HORTALIÇA FRESCA VERDE COM FOLHAS INTEGRAS- 13881CEBOLINHA HORTALIÇA FRESCA VERDE COM FOLHAS INTEGRAS DE PRIMEIRA QUALIDADE COLORAÇÃO UNIFORMEMaterial MOLH 300 R$ 4,03 R$ 1.209,99
10 CHUCHU TAMANHO MEDIO COM CARACTERISTICAS INTEGRAS DE- 13882CHUCHU TAMANHO MEDIO COM CARACTERISTICAS INTEGRAS DE BOA QUALIDADE COLORAÇÃO UNIFORME ISENTOS DE PARASITAS GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMOMaterial KG 150 R$ 6,91 R$ 1.036,16
11 COUVE TAMANHO MEDIO, FOLHAS VERDES, MACIAS, SEM PARTES AMASSADAS OU ESTRAGADASMaterial KG 150 R$ 7,67 R$ 1.150,68
12 FEIJÃO CARIOCA TIPO CARIOQUINHA, COR, ASPECTOE CHEIRO TIPICO DA VARIDADE, ISENTO DE PRAGAS E SUJIDADES, EMBALAGEM EM 1KGMaterial KG 600 R$ 8,64 R$ 5.184,00
13 GOIABA TAMANHO MEDIO SEM PARTES AMASSADAS GRAU DE AM- 13884GOIABA TAMANHO MEDIO SEM PARTES AMASSADAS GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMOMaterial KG 250 R$ 10,80 R$ 2.700,50
14 LARANJA – FRUTA FRESCA, COR TÍPICA DA VARIEDADE, GRAI DE MATURAÇÃO IDEAL PARA CONSUMO, FIRME, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PRAGAS E SUJIDADES.Material KG 3.200 R$ 6,26 R$ 20.017,60
15 MANDIOCA - TAMANHO MÉDIO, FRESCA, SEM PARTESMANDIOCA - TAMANHO MÉDIO, FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS, SEM BROTAR E GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO, MACIA AO COZIMENTO.Material KG 300 R$ 8,21 R$ 2.461,71
16 MEXERICA (POKAN) – FRESCA, BEM DESENVOLVIDA, SABOR TÍPICO DA VARIEDADE.Material KG 1.000 R$ 7,52 R$ 7.520,00
17 MORANGO – FRUTA FRESCA OU CONGELADA, COM MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, COLORAÇÃO VERMELHO VIVO, BRILHANTE, LIVRE DE PRAGAS, PARASITAS E MOFOS, CONSISTÊNCIA FIRME. EMBALAGENS DE 1KG.Material KG 150 R$ 27,51 R$ 4.126,50
18 QUIABO – FRESCO, COLORAÇÃO ESVERDEADA, TÍPICO DA VARIEDADE, BEM DESENVOLVIDO, TAMANHO MÉDIO, ISENTO DE PRAGAS.Material KG 60 R$ 15,81 R$ 948,45
19 PIMENTÃO – DE COR VERDE, VERMELHO OU AMARELO, TAMANHO MÉDIO, FRESCO, FIRME, EM PERFEITA CONDIÇÃO PARA O CONSUMO.Material KG 40 R$ 11,26 R$ 450,53
20 POLPA DE FRUTAS – POLPA 100% FRUTA, DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO E ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DEVIDAMENTE LACRADOS, SABORES, PÊSSEGO, GOIABA, MARACUJÁ.Material KG 1.200 R$ 34,99 R$ 41.988,00
21 REPOLHO - TAMANHO MÉDIO, FOLHAS DE PADRÃO LISSO, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA, SEM PARTES MOLES, EM PERFEITA CONDIÇÃO DE CONSUMO.Material KG 300 R$ 5,51 R$ 1.653,66
22 SALSINHA- FOLHAS VERDES, MACIAS, SEM PARTES ESTRAGADASMaterial MOLH 300 R$ 6,55 R$ 1.965,99
23 TOMATE - VERMELHO TAMANHO UNIFORME, ÍNTEGRO,SEM PARTES MOLES, EM PERFEITA CONDIÇÃO DE CONSUMO.Material KG 850 R$ 9,20 R$ 7.820,00
24 QUEIJO MINAS FRESCAL - QUEIJO FRESCAL. ELABORADO COM LEITE DE VACA PASTEURIZADO TIPO A, COALHO E SAL. TEXTURA LEVEMENTE FIRME E BEM MACIA, COR BRANCA, SEM A PRESENÇA DE SORO EM SUA EMBALAGEM. COM SELO DE CERTIFICAÇÃO (SIE, SIF, SIM DO MUNICÍPIO OU EQUIVALENTE). ISENTO DE GLÚTEN E GORDURA TRANS. PRAZO DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA 20 DIASMaterial KG 50 R$ 43,98 R$ 2.198,75
25 PÃO/ROSCA CASEIRO – CONTENDO TRIGO, OVOS, ÓLEO DE SOJA, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO. EMBALADO EM SACO TRANSPARENTE,500 GR, COM ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, NOME DO FABRICANTE. DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. AGRICULTURA FAMILIAR.Material PCT 250 R$ 24,84 R$ 6.210,00
26 MILHO VERDE - APRESENTAÇÃO EM ESPIGA COM PALHA VERDE, IN NATURA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE COM COLORAÇÃO DOS GRÃOS AMARELA CLARO A MÉDIO. APLICAÇÃO: ALIMENTAR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ÍNTEGRO, COM GRÃOS INTEIROS, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS. CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. BEM DESENVOLVIDO, COM GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO PARA SER CONSUMIDO COZIDO NA ÁGUA DE SAL. ISENTO DE INSETOS OU PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS.Material UN 800 R$ 5,95 R$ 4.756,00
27 FUBÁ DE MILHO; FINO; DE PRIMEIRA QUALIDADE; IFUBÁ DE MILHO; FINO; DE PRIMEIRA QUALIDADE; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE VEDADO; DEVENDO APRESENTAR DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME DO PRODUTOR E CPF; EM PACOTES DE 1KG. COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material KG 90 R$ 4,98 R$ 448,38
Total estimado dos itens R$ 152.043,10

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IJACI
CNPJ
18.244.400/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Ijaci - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
00004126
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18244400000108-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 152.043,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IJACI publicou 46 contratações no PNCP desde 20/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 312.796,35, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, combustível, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00004126/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 152.043,10, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PL%20041_2026%20-%20Dispensa%20009_2026%20-%20Agricultura%20familiar%20-%20SICOM.pdf, Edital_chamada_publica_002_2026_-_Agricultura_familiar_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ijaci - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IJACI, em Ijaci - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18244400000108-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.