Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o…
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA PAULISTA: MADURA, SECA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KILO | 480 | R$ 6,35 | R$ 3.048,00 |
| 2 | ACELGA: FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 760 | R$ 6,56 | R$ 4.985,60 |
| 3 | ALFACE: FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 4,63 | R$ 6.945,00 |
| 4 | Banana Nanica Fruta madura, média, climatizada, para consumo em até quatro dias com características organolépticas integra própria para consumo.MaterialNão se aplica | KILO | 19.200 | R$ 4,78 | R$ 91.776,00 |
| 5 | Cenoura: de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, tamanho coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida.MaterialNão se aplica | KILO | 2.960 | R$ 8,52 | R$ 25.219,20 |
| 6 | CHEIRO-VERDE (SALSINHA + CEBOLINHA): FRESCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, FIRMES E INTACTAS, SENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | MAÇO | 2.000 | R$ 4,73 | R$ 9.460,00 |
| 7 | CHUCHU: LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 5,30 | R$ 7.950,00 |
| 8 | COUVE-MANTEIGA: FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.000 | R$ 4,32 | R$ 12.960,00 |
| 9 | GOIABA VERMELHA: DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KILO | 6.000 | R$ 11,82 | R$ 70.920,00 |
| 10 | REPOLHO LISO: FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU FÍSICA, PERFURAÇÕES E CORTES.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.900 | R$ 5,90 | R$ 11.210,00 |
| 11 | PEPINO JAPONÊS: SELECIONADO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS, LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E SUIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | KILO | 1.400 | R$ 10,44 | R$ 14.616,00 |
| 12 | CHICÓRIA - NACIONAL, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DEENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 4,68 | R$ 9.360,00 |
| 13 | Maracujá: de primeira, acondicionado em caixa pesando aproximadamente 22kg.MaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 13,15 | R$ 3.945,00 |
| 14 | BRÓCOLIS: IN NATURA, LIVRES DE FUNGOS; TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE, TRANSPORTADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO. DEVEM ESTAR FRESCAS, ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS HIGIENIZADOS EM TEMPERATURA AMBIENTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 10,83 | R$ 21.660,00 |
| 15 | BERINJELA COMUM : TIPO AA, ACONDICIONADA EM CAIXA COM APROXIMADAMENTE 20 KG.MaterialNão se aplica | KILO | 1.020 | R$ 10,83 | R$ 11.046,60 |
| 16 | MEXERICA : FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA.MaterialNão se aplica | KILO | 10.000 | R$ 10,31 | R$ 103.100,00 |
| 17 | Polpa de abacaxi: Sem adição de acidulantes, aditivos, conservantes e aromatizantes. Embalagem: Saco transparente próprio para alimento. Armazenamento: Manter em câmara fria a uma temperatura de -18ºC. Data de validade: colocada no dia da fabricação. Peso líquido: 100gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 4,06 | R$ 6.090,00 |
| 18 | Polpa de maracujá: Sem adição de acidulantes, aditivos, conservantes e aromatizantes. Embalagem: Saco transparente próprio para alimento. Armazenamento: Manter em câmara fria a uma temperatura de -18ºC. Data de validade: colocada no dia da fabricação. Peso líquido: 100gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 4,36 | R$ 6.540,00 |
| 19 | Polpa de acerola: Sem adição de acidulantes, aditivos, conservantes e aromatizantes. Embalagem: Saco transparente próprio para alimento. Armazenamento: Manter em câmara fria a uma temperatura de -18ºC. Data de validade: colocada no dia da fabricação. Peso líquido: 100gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 3,45 | R$ 5.175,00 |
| 20 | Polpa de goiaba: Sem adição de acidulantes, aditivos, conservantes e aromatizantes. Embalagem: Saco transparente próprio para alimento. Armazenamento: Manter em câmara fria a uma temperatura de -18ºC. Data de validade: colocada no dia da fabricação. Peso líquido: 100gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 3,30 | R$ 4.950,00 |
| 21 | ABÓBORA ITALIANA: DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 7,88 | R$ 11.820,00 |
| 22 | LARANJA PERA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | KILO | 15.000 | R$ 7,25 | R$ 108.750,00 |
| 23 | CEBOLA GRAÚDA: DE PRIMEIRA COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES, TAMANHO COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | KILO | 2.000 | R$ 4,40 | R$ 8.800,00 |
| 24 | MANDIOCA: DEVE APRESENTAR COR BRANCA OU AMARELA, TEXTURA FIBROSA E ÚMIDA. EMBALAGEM: SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, Á VÁCUO, COM ETIQUETA COM INFROMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE. UMA VEZ ABERTA, DEVE SER CONSUMIDA ANTES DO PRAZO DE VALIDADE; DEVE SER REFRIGERADAMaterialNão se aplica | KILO | 1.400 | R$ 8,90 | R$ 12.460,00 |
| 25 | BETERRABA: COR VERMELHA ESCURO, APARÊNCIA DE FRESCO, TEXTURA FIRME. EMBALAGEM: SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, Á VÁCUO, COM ETIQUETA COM INFROMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE. UMA VEZ ABERTA, DEVE SER CONSUMIDA ANTES DO PRAZO DE VALIDADE; DEVE SER REFRIGERADA; EMBALAGEM DE 500 gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.200 | R$ 10,65 | R$ 12.780,00 |
| 26 | VAGEM: COR VERDE , APARÊNCIA DE FRESCO, LISO E CROCANTE. EMBALAGEM: SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, Á VÁCUO, COM ETIQUETA COM INFROMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE. UMA VEZ ABERTA, DEVE SER CONSUMIDA ANTES DO PRAZO DE VALIDADE; DEVE SER REFRIGERADA; EMBALAGEM DE 500 gr.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 16,90 | R$ 16.900,00 |
| 27 | Maça GALA Nacional. De primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILO | 20.000 | R$ 11,00 | R$ 220.000,00 |
| 28 | PEIXE TIPO FILÉ (BAGRE BRANCO, SOROROCA, SASSARI, TAINHA, OVEVA, SALTEIRA): PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO INDIVIDUALMENTE. NÃO PODERÁ APRESENTAR DESCONGELAMENTO, PRESENÇA DE VÍSCERAS, ESPINHAS OU PELE. DEVE APRESENTAR COR, ODOR, SABOR E ASPECTOS PRÓPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU DE OUTRA COLORAÇÃO, NÃO AMOLECIDA OU PEGAJOSA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA E VEDADA, EM PACOTES DE 1KG COM REGISTRO DA ORIGEM COM CNPJ, DATA DE VALIDADE, ALVARÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | KILO | 9.000 | R$ 29,56 | R$ 266.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.088.506,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 meses.
Informação complementar
Oriundo da Chamada Pública nº 008/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- CNPJ
- 45.550.167/0001-64
- Unidade
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Iguape - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 422/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45550167000164-1-000582/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 424.455,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 656.137,37, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IGUAPE publicou 562 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.547,19, e o total já movimentado soma R$ 99,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 694/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 424.455,60, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO 162 2026 ASSOCIACAO ARATACA E MOMUNA, CONTRATO 163 2026 ASSOCIACAO CAJATI.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Iguape - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGUAPE, em Iguape - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45550167000164-1-000582/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.