AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
MUNICIPIO DE IGARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface, pé, crespa, fresca e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica.Material | Quilograma | 230 | R$ 15,01 | R$ 3.452,30 |
| 2 | Banana Prata, (peso por unid. entre 100g a 120g) Climatizada, de primeira qualidade, firme e intacta sem lesões de origem física ou mecânica, unidade média com aproximadamente 180g, em cerca de 70% de maturaçãoMaterial | Quilograma | 7.500 | R$ 9,77 | R$ 73.275,00 |
| 3 | Abobora moranga, in natura, apresentando grau de maturação adequada a manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvasMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 |
| 4 | Beterraba, in natura, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e material terroso, umidade externa normal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 600 | R$ 7,00 | R$ 4.200,00 |
| 5 | Brócolis Chinês, Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânicaMaterial | Unidade | 80 | R$ 11,23 | R$ 898,40 |
| 6 | Cebola, Branca in natura, tamanho médio, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades e material terroso, umidade externa normal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvasMaterial | Quilograma | 600 | R$ 6,00 | R$ 3.600,00 |
| 7 | Couve, molho fresca; amanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.Material | Quilograma | 230 | R$ 14,82 | R$ 3.408,60 |
| 8 | Couve Flor in natura, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 80 | R$ 14,97 | R$ 1.197,60 |
| 9 | Chuchu, in natura, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | Cenoura, in natura, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 700 | R$ 6,00 | R$ 4.200,00 |
| 11 | Farinha de mandioca; seca, fina, ligeiramente torrada; escura; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 07 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico; pacote c/ 500gr. Validade mínima 07 meses a contar da entrega.Material | Pacote | 250 | R$ 10,00 | R$ 2.500,00 |
| 12 | Feijão Carioca, tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 15%; isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico, validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega; pacote c/ 01 kg.Material | Quilograma | 1.500 | R$ 11,93 | R$ 17.895,00 |
| 13 | Goiaba, (peso por unid. entre 100g a 150g), Goiaba, de primeira qualidade, fresca, bem desenvolvida, tamanho médio e uniforme. Apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Isenta de lesões de origem física e mecânica e materiais terrosos aderentes à superfície externa, estar livre de enfermidades. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.Material | Quilograma | 800 | R$ 14,86 | R$ 11.888,00 |
| 14 | Repolho Verde, Liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânicaMaterial | Quilograma | 300 | R$ 6,83 | R$ 2.049,00 |
| 15 | Laranja, Cor amarela esverdeada, firme e intacta, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, sabor e cheiro cítricos, tamanho grande, devendo ser bem desenvolvida e madura, boa qualidade.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 7,00 | R$ 28.000,00 |
| 16 | Mamão Formoso, Tamanho regular, aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.Material | Quilograma | 900 | R$ 13,19 | R$ 11.871,00 |
| 17 | Maçã, peso médio de 100g à 150g, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.Material | Quilograma | 1.500 | R$ 15,82 | R$ 23.730,00 |
| 18 | Mandioca congelada (descascada), Descascada , limpa, bom cozimentoMaterial | Quilograma | 350 | R$ 13,48 | R$ 4.718,00 |
| 19 | MEXERICA compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformesMaterial | Kg | 3.200 | R$ 10,85 | R$ 34.720,00 |
| 20 | Melancia tamanho regular, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 6,68 | R$ 26.720,00 |
| 21 | Pimentão Verde Extra, tamanho regular, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | Quilograma | 220 | R$ 12,13 | R$ 2.668,60 |
| 22 | Polpa de Abacaxi (Pct. 1 Kg) polpa de frutas - abacaxi - produto não fermentado, não acoolico, não contém glútem e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. a embalagem deverá ser de 1000 grs, rotulada conforme legislação vigente.Material | Quilograma | 500 | R$ 37,32 | R$ 18.660,00 |
| 23 | Polpa de Maracujá (Pct. 1 Kg) polpa de frutas - maracujá - produto não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. o produto deverá ser congelado e transportado sob refrigeração, entregue nas datas agendadas nas unidades atendidas. a embalagem deverá ser de 1000 grs, rotulada conforme legislação vigente.Material | Quilograma | 300 | R$ 45,31 | R$ 13.593,00 |
| 24 | Tomate Boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.Material | Quilograma | 2.000 | R$ 10,00 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 321.644,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGARATINGA
- CNPJ
- 18.313.825/0001-21
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Igaratinga - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 50/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18313825000121-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 321.644,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.748 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.926.727,34, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IGARATINGA publicou 89 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 401.239,98, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 321.644,50, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Igaratinga - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGARATINGA, em Igaratinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18313825000121-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.