BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CRE 5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de…

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 433.978,50
Propostas até 02/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/02/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA verde italiana ou menina, com ausência de rachaduras ou cortes na casca. Sem ressecamento ou queimaduras. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes.Material KG 600 R$ 5,82 R$ 3.492,00
2 AIPIM SEM CASCA CONGELADA. Embalagem em polipropileno atóxico, transparente resistente, lacrado contendo no mínimo 1 quilograma com procedência, registro e informação nutricional no rótulo apresentar ainda as seguintes informações: época da colheita, registro, localidade, data de produção e validade; peso; informações nutricionais de acordo com a ANVISA. Prazo de validade mínimo de 03 meses, a contar a partir da data de entrega.Material KG 500 R$ 11,48 R$ 5.740,00
3 Alface fresca, bem formada, fechada, podada, sem manchas e apodrecimento, livre de sujidades, parasitas ou larvas.Material UND 1.800 R$ 4,75 R$ 8.550,00
4 Batata doce, lisa, firme, compacta, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, sem danos físicos; de colheita recente.Material KG 500 R$ 5,25 R$ 2.625,00
5 Beterraba, firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. De colheita recente.Material KG 700 R$ 5,42 R$ 3.794,00
6 Bolacha caseira sem lactose. O produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagem com 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.Material KG 100 R$ 37,05 R$ 3.705,00
7 Brócolis em maço, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos, peso aproximado por maco de 750 gMaterial MÇO 900 R$ 6,15 R$ 5.535,00
8 CARNE PATINHO OU COXÃO MOLE EM CUBOS 1KG. Porções em cubos, de aproximadamente 30g, isento de aditivos ou substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Devreá ser acondicionada em embalagem p´rimaria constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. Embalagens de 1 a 2 kg, devidamente selada, deve conter as seguintes informações: indetificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.Transportadora em temperatura inferior pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregues semanalmente, nas unidades escolares.Material KG 1.200 R$ 44,00 R$ 52.800,00
9 CARNE BOVINA COXÃO MOLE ISCAS. Carne bovina proveniente do corte coxão mole, apresentada em iscas uniformes. Produto congelado, com coloração, odor e textura característicos, isento de ossos, cartilagens, nervos, aponeuroses e excesso de gordura. Não conter aditivos químicos. Embalagem própria para alimentos, rotulada conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.Material KG 1.200 R$ 44,50 R$ 53.400,00
10 CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA (PATINHO OU COXÃO MOLE OU FRALDINHA) 1 KG. Tipo coxão mole, patinho ou - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA. Tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substancia nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade minimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºc (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pele RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.Material KG 1.500 R$ 45,45 R$ 68.175,00
11 CARNE DE FRANGO EM CORTES. Congelada, in natura. Carne de frango em parte, para risotos. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.Material KG 1.000 R$ 22,50 R$ 22.500,00
12 CARNE SUÍNA PICADA, INSPECIONADA, TIPO PERNIL, SEM OSSO E SEM PELE, cortado em cubos in natura ( APROXIMADAMENTE 30G CADA) , sem gordura, congelado. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0°c (graus celsius) em veículos fechados com sistema de refrigeração r nas condições exigidas pela RDC 216. Devendo ser entregue semanalmente, nas unidades escolares.Material KG 800 R$ 25,25 R$ 20.200,00
13 CENOURA EXTRA DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.Material KG 600 R$ 6,03 R$ 3.618,00
14 CHÁS (Camomila, cidreira, erva doce, endro, hortelã, melissa). Sem indícios de germinação, sem indícios de germinação, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, própria para consumo humano. Embalagem de 1kg.Material KG 80 R$ 31,15 R$ 2.492,00
15 CHICÓRIA. Hortaliça folhosa fresca, íntegra, de coloração verde característica, folhas firmes e sem sinais de murchamento. Isenta de sujidades, insetos, partes amareladas ou deterioradas. Deve ser acondicionada em embalagem adequada, conforme legislação sanitária vigente e normas do PNAE.Material MÇO 600 R$ 5,90 R$ 3.540,00
16 COUVE-FLOR: REDONDA, COM TALOS FIRMES SEM ESPAÇO ENTRE OS BUQUÊS, SEM MANCHAS, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVASMaterial UND 400 R$ 6,37 R$ 2.548,00
17 Couve, em maço, sem defeitos, com folhas verdes intactas, firmes, frescas e bem desenvolvidas. Coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Isentas de insetos e enfermidades e de danos por eles provocados, estarem livres de folhas externa sujas de terra aderente e isentas de umidade externa anormal, cor e sabor estranhos.recente.Material MÇO 300 R$ 5,85 R$ 1.755,00
18 Cuca caseira sem recheio , o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável. Embalagens com identificação do produto rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.Material KG 100 R$ 24,08 R$ 2.408,00
19 FARINHA DE MILHO (FUBÁ). O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 34 (decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução n. 38 FNDE. Obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Umidade máxima de 15% p/p; e no mínimo de 7% p/p de protídeos. O produto deverá apresentar rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem primária: plástica, indelével, atóxica, resistente, termo soldada, de até 01 kg, não podendo ter no produto qualquer tipo de etiqueta para identificação de seu fabricante e/ou componentes. Embalagem secundária: sacos multifolhados de papel Kraft, reforçados e resistentes, contendo informações sobre o produto como data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem, pesando no máximo 20 kg. Validade de 06 meses após data de fabricação.Material KG 600 R$ 6,38 R$ 3.828,00
20 Feijão preto tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, Embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo 1 quilograma com procedência nome do produto; grupo/classe/tipo de feijão; nome do produtor, localidade, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entregaMaterial KG 1.700 R$ 9,21 R$ 15.657,00
21 GELEIA COM AÇÚCAR DE FIGO. Geleia elaborada com polpa de figo e açúcar. Consistência gelatinosa, cor e sabor característicos. Isenta de conservantes, corantes e aromatizantes artificiais. Embalagem íntegra, própria para alimentos, com rotulagem conforme legislação da ANVISA e PNAE.Material KG 100 R$ 28,50 R$ 2.850,00
22 GELEIA COM AÇÚCAR DE MORANGO. Geleia produzida com polpa de morango e açúcar. Textura homogênea, sabor característico. Não conter aditivos artificiais nem ingredientes transgênicos. Embalagem adequada para alimentos, rotulada conforme legislação vigente.Material KG 100 R$ 28,38 R$ 2.838,00
23 GELEIA COM AÇÚCAR DE UVA. Geleia elaborada com polpa de uva e açúcar. Consistência gelatinosa e coloração característica. Isenta de aditivos artificiais. Embalagem íntegra, rotulagem conforme legislação sanitária e PNAE.Material KG 100 R$ 28,00 R$ 2.800,00
24 GELEIA DE FRUTA 100% NATURAL, SEM AÇUCAR, SEM CONSERVANTES, SABORES DIVERSOS. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE. EMBALAGEM DE VIDRO DE COM APROXIMADAMENTE 720G; E A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESOMaterial KG. 200 R$ 27,50 R$ 5.500,00
25 LARANJA COMUM. Nacional, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes.Material KG 1.000 R$ 6,19 R$ 6.190,00
26 Macarrão caseiro, tipo espaguete, com ovos inspecionados, embalagem íntegra, com identificação do produto, data de fabricação e validade.Material KG 100 R$ 20,50 R$ 2.050,00
27 Morango de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, grau médio de maturação,colheira recente,fresco, livre de resíduos de fertilizantes e de sujidades, parasitas ou larvas, com polpa firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica.Material KG 1.200 R$ 29,34 R$ 35.208,00
28 Ovos de galinha vermelhos, tipo classe A, com peso unitário médio entre 56g e 63g (conforme classificação estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 1/2020), provenientes de granjas registradas e inspecionadas por órgão competente (SIE, SIF ou SIM). Os ovos deverão estar limpos, íntegros, com casca uniforme e sem trincas, livres de odores estranhos, manchas ou rachaduras, acondicionados em bandejas de papelão prensado ou material similar, embaladas em plástico transparente ou filme PVC, garantindo higiene e proteção no transporte. Validade mínima na entrega: 10 (dez) dias a contar da data de entrega, com rotulagem clara indicando data de embalagem e validade. Unidade de fornecimento: Bandeja com 12 (doze) unidades.Material DZ 1.800 R$ 11,78 R$ 21.204,00
29 PÃO DE TRIGO CASEIRO INTEGRAL SEM AÇUCAR, TAMANHO UNIFORME, BEM ASSADO, NÃO EMBALADO QUENTE, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS. EMBALAGENS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE.Material KG 170 R$ 19,75 R$ 3.357,50
30 PÃO DE TRIGO CASEIRO SEM AÇUCAR, tamanho uniforme, bem assado, não embalado quente, embalado em saco plástico. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente.Material KG 450 R$ 19,72 R$ 8.874,00
31 POKAN, CASCA LISA, FINA E BRILHANTE, SUCULENTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, NÃO PODE ESTAR MURCHA.Material KG 500 R$ 7,25 R$ 3.625,00
32 QUEIJO COLONIAL, peças com até 1 kg, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recenteMaterial KG 180 R$ 45,70 R$ 8.226,00
33 Repolho branco, liso, fresco, graúdo, podado, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, firme, com talo compacto e claro, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortesMaterial KG 800 R$ 4,00 R$ 3.200,00
34 SUCO DE MAÇÃ NATURAL. Extraído de frutas selecionadas, embalado em embalagens de vidro de 1L. Registrado e fiscalizado no ministério da agricultura, pecuária e abastecimento mapa. Ingrediente: Suco de maçã, não alcoólico.Material LT 600 R$ 18,00 R$ 10.800,00
35 SUCO DE UVA NATURAL, EXTRAIDO DE FRUTA SELECIONADAS, EMBALADO EM EMBALAGENS DE VIDRO DE 1,0 LITRO. REGISTRADO E FISCALIZADO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA. INGREDIENTES: SUCO DE UVA, NÃO ALCOOLICO, SEM ADIÇÃO DE AÇUCARES. SEM ADIÇÃO DE MAÇAMaterial Litro 1.200 R$ 17,75 R$ 21.300,00
36 TEMPERO VERDE: SALSA COM CEBOLINHA EM MAÇO, FIRME, SEM MANCHAS, FRESCOS, MÍNIMO DE 100 GMaterial MÇO 1.800 R$ 5,33 R$ 9.594,00
Total estimado dos itens R$ 433.978,50

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
CNPJ
82.939.430/0001-38
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
21/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939430000138-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 433.978,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 63% delas. Na amostra de 844 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.915,75, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.078,63, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 433.978,50, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 0012026 Agricultura Fam, Autorizacao da autoridade competente, Comprovante de habilitacao, Comprovante de publicacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Santa Catarina

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.