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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Florianópolis - SC UASG 160444 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentícios para utitilização no Aprovisionamento do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA

Valor estimado R$ 14.874,00
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Massa Alimentícia apresentação: congelada, base da massa: farinha de trigo refinada, margarina e sal, formato: semilaminada, tipo: folhada MASSA FOLHADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 50 R$ 14,00 R$ 700,00
2 Carne Defumada apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: costelinha COSTELINHA SUÍNA DEFUMADA EM TIRASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 110 R$ 25,98 R$ 2.857,80
3 Carne Defumada apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a), tipo animal: suína, tipo corte: toucinho (bacon) BACONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 110 R$ 27,46 R$ 3.020,60
4 Farinha Cereais apresentação: pó, componentes: sementes de linhaça, LINHAÇA MARROMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 19 R$ 17,95 R$ 341,05
5 Semente espécie 1: chia, tipo: herbácea CHIA PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco KG 21 R$ 24,69 R$ 518,49
6 Cereal Preparado aspecto físico: grâos, características adicionais: pré-cozida, componentes: quinoa orgânica QUINOA EM GRÃOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 19 R$ 41,77 R$ 793,63
7 Açúcar tipo: de confeiteiro AÇÚCAR DE CONFEITEIRO REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 133 R$ 9,67 R$ 1.286,11
8 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses CACAU EM PÓ 70 %MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 76 R$ 44,82 R$ 3.406,32
9 Côco Ralado apresentação: triturado, características adicionais: sem açucar, ingredientes: amêndoa de côco COCO RALADO CONGELADO (FIOS MÉDIOS), SEM CONSERVANTES)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
Total estimado dos itens R$ 14.874,00

Objeto completo

Aquisição de gêneros de alimentícios para utitilização no Aprovisionamento do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Código da unidade (UASG)
160444
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64312_009175_2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021754/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.874,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 844 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 974.915,75, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.874,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15. Documento com 2+ Assinaturas-2735-Aprov_14 Bda Inf Mtz.pdf, 13. Outros-Documento de Formalizacao da Demanda 131_2026 - DFD_160444-000131-2026 - assinado.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_90078_2026 o.pdf, 11. Outros-Termo de Referencia 37_2026 - TR_160444-000037-2026 - assinado od.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021754/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.