Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação…
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 38.200 | R$ 7,55 | R$ 288.410,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: agulhinha/branco Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.872 | R$ 7,53 | R$ 14.096,16 |
| 3 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 29.120 | R$ 7,05 | R$ 205.296,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: abobrinha italiana Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 11.601 | R$ 8,16 | R$ 94.664,16 |
| 5 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 13.216 | R$ 7,08 | R$ 93.569,28 |
| 6 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.881 | R$ 89,83 | R$ 168.970,23 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma 0 | 174.270 | R$ 9,75 | R$ 1.699.132,50 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata doce Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30.864 | R$ 7,05 | R$ 217.591,20 |
| 9 | Legume In Natura tipo: berinjela Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.915 | R$ 7,81 | R$ 30.576,15 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verde Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 7.070 | R$ 7,29 | R$ 51.540,30 |
| 11 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 3.765 | R$ 9,78 | R$ 36.821,70 |
| 12 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 19.494 | R$ 10,58 | R$ 206.246,52 |
| 13 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 12.996 | R$ 9,92 | R$ 128.920,32 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 6.376 | R$ 15,88 | R$ 101.250,88 |
| 15 | Legume In Natura tipo: inhame Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 26.679 | R$ 10,15 | R$ 270.791,85 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja lima Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 15.728 | R$ 13,05 | R$ 205.250,40 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 20.916 | R$ 8,17 | R$ 170.883,72 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taiti Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 4.080 | R$ 6,51 | R$ 26.560,80 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.671 | R$ 17,24 | R$ 63.288,04 |
| 20 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grande Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 19.524 | R$ 20,33 | R$ 396.922,92 |
| 21 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, sabor: uva, tipo: integral, validade: 5 Entrega nas unidades escolares, conforme consta no edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 16.844 | R$ 29,32 | R$ 493.866,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.964.649,21 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAЕ
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- CNPJ
- 29.138.328/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985833
- Local
- Duque de Caxias - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 010/000054/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29138328000150-1-000080/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.964.649,21 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.895.434,23, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS publicou 86 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.709.203,30, e o total já movimentado soma R$ 888,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.964.649,21, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 2026.pdf, Xerox Scan_20260831131104.PDF.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138328000150-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.