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PNAE 2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cotiporã - RS UASG 63900 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

MUNICIPIO DE COTIPORA · PM DE COTIPORÃ

Valor estimado R$ 236.433,45
Propostas até 21/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/12/2025 às 07:30
Publicado no PNCP 17/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE - de 1ª qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova, folhas firmes, não poderá estar murcha, deverá ser íntegra, tamanho médio. Unidade.MaterialNão se aplica unidade 750 R$ 4,42 R$ 3.315,00
2 BERGAMOTA - de 1ª qualidade, casca sã. Apresentando tamanho e cor uniformes, sem rupturas, sem danos físicos e mecânicos, isento de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros, apresentando de 80 a 90% de maturação. KgMaterialNão se aplica quilograma 1.900 R$ 6,84 R$ 12.996,00
3 BETERRABA - nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou cortes na casca. Estarem suficientemente desenvolvidas. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Livre de enfermidades. Isenta de partes pútridas. KgMaterialNão se aplica quilograma 210 R$ 5,58 R$ 1.171,80
4 BISCOITO - caseiro, colonial. Sabores variados: nata, milho, maizena, mel, da vovó e polvilho. Embalagem de Kg.MaterialNão se aplica quilograma 375 R$ 30,01 R$ 11.253,75
5 BRÓCOLIS - de primeira qualidade, novo, firme, intacto, não poderá estar murcho, isento de partes pútridas, coloração uniforme e sem manchas. Tamanho médio. UnidadeMaterialNão se aplica unidade 400 R$ 5,66 R$ 2.264,00
6 CARNE BOVINA DE 1º –em cubos (1 x1 cm), in natura, sem gordura, sem pelanca, sem sebo, embalagem de 1 Kg. Congelamento IQF. Data de validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega, impressa na embalagem.MaterialNão se aplica quilograma 650 R$ 68,93 R$ 44.804,50
7 CARNE MOÍDA DE 1ª – tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, sem gordura, sem pelanca, sem sebo, embalagem de 1kg. Congelamento IQF. Data de validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega, impressa na embalagem.MaterialNão se aplica quilograma 900 R$ 53,31 R$ 47.979,00
8 CARNE SUÍNA DE 1ª – lombo em cubos, in natura, sem gordura, sem pelanca, sem sebo, embalagem de 1 Kg, congelada. Data de validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega, impressa na embalagem. Embalagem de com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro SIF, SIE ou SIM.MaterialNão se aplica quilograma 180 R$ 37,09 R$ 6.676,20
9 COUVE-FLOR - nova, de 1ª qualidade, firme, intacta, isenta de material terroso, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Suficientemente desenvolvida, em perfeito estado de conservação e maturação. UnidadeMaterialNão se aplica unidade 450 R$ 5,70 R$ 2.565,00
10 CUCA COLONIAL- Produto fresco, entregue no dia. Venda por KGMaterialNão se aplica quilograma 410 R$ 21,77 R$ 8.925,70
11 FATIAS HUNGARAS- COM COCO produto fresco, entregue no dia. Venda por KGMaterialNão se aplica quilograma 370 R$ 27,66 R$ 10.234,20
12 IOGURTE INTEGRAL COM PREPARADO DE MORANGO – Embalagem de 1,0 kg, consistência cremosa. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MA/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção.MaterialNão se aplica quilograma 550 R$ 11,99 R$ 6.594,50
13 IOGURTE NATURAL INTEGRAL – 100% natural, sem adição de açúcares, conservantes e aditivos. Embalagem de 1,0 kg, consistência cremosa. A embalagem deverá conter dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MA/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção.MaterialNão se aplica quilograma 450 R$ 13,17 R$ 5.926,50
14 MANDIOCA- descascada congelada, selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. KgMaterialNão se aplica quilograma 180 R$ 11,33 R$ 2.039,40
15 MOLHO DE TOMATE 100% natural, sem adição de conservantes e aditivos. Embalagem de 600g, com dados de procedência, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica unidade 210 R$ 25,54 R$ 5.363,40
16 OVOS DE GALINHA, dúzia. Galinhas livres de gaiolas criadas no manejo caipira, tamanho médio, casca lisa, limpos e não trincados. Com validade mínima de 20 dias a partir da data da entrega. Deve possuir registro de Inspeção pelo órgão responsável, SIM e SusafMaterialNão se aplica dúzia 1.000 R$ 19,60 R$ 19.600,00
17 PIZZA, unidade. Diâmetro mínimo de 35 cm. Sabores de estrogonofe de frango e 4 queijos.MaterialNão se aplica unidade 350 R$ 53,33 R$ 18.665,50
18 REPOLHO CORAÇÃO DE BOI de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, em rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Tamanho médio. Unid.MaterialNão se aplica unidade 250 R$ 5,74 R$ 1.435,00
19 SUCOS INTEGRAIS - emb. de 1L, sabores variados. 100% suco de fruta.MaterialNão se aplica unidade 1.020 R$ 18,50 R$ 18.870,00
20 SUCOS INTEGRAIS - emb. de 200 mL, sabores variados. 100% suco de fruta.MaterialNão se aplica unidade 1.620 R$ 2,98 R$ 4.827,60
21 TEMPERO VERDE – cebola e salsa, de 1ª qualidade, fresco, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. MaçosMaterialNão se aplica unidade 240 R$ 3,86 R$ 926,40
Total estimado dos itens R$ 236.433,45

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COTIPORA
CNPJ
90.898.487/0001-64
Unidade
PM DE COTIPORÃ
Código da unidade (UASG)
63900
Local
Cotiporã - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
1286
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90898487000164-1-000395/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 236.433,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COTIPORA publicou 245 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 561.637,65, e o total já movimentado soma R$ 137,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 2/2025?

O recebimento de propostas vai até 21/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 236.433,45, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: A 02-2025 Generos Aliment Agric. Familiar 2026.pdf, etp.pdf, publicacaoDOM.pdf, 17-JCD006.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cotiporã - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COTIPORA, em Cotiporã - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90898487000164-1-000395/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 00:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.