AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única
Documentos do edital
- Edital Chamada Publica 01ass Edital · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ETP CHAMADA PUBLICA 2026 ASS Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 2 Aut Just Secretario ass Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 3 Abertura de Processo Licitatrio ass Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- PARECER DISPENSA CP 012026 PNAE CREDENCIAMENTO AA Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- ATA REUNIAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- Ratificacao ass Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- DFD AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA 2026 ASS Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- TR AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA 2026 ass Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora madura de primeira qualidade, in natura, com casca firme e uniforme, sem manchas escuras, sem podridãoMaterial | KILOGRAMAS | 600 | R$ 4,93 | R$ 2.960,00 |
| 2 | Abobrinha caipira tipo verde de primeira qualidade, fresca, com casca lisa e brilhante, firme, miúda. Não pode ser murcha, sem podridão.Material | KILOGRAMAS | 700 | R$ 6,84 | R$ 4.785,67 |
| 3 | Abacaxi nacional de primeira qualidade, in natura, com grau médio de maturação, tamanho médio. Sem apresentar odor desagradável, podridão, batidas, manchas e parasitas.Material | UNIDADE | 500 | R$ 9,67 | R$ 4.833,34 |
| 4 | Alho nacional de primeira qualidade, in natura, com cabeça tamanho grande com casca. Sem manchas escuras e bolor.Material | KILOGRAMAS | 200 | R$ 26,68 | R$ 5.336,67 |
| 5 | ALFACE LISA OU CRESPA DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCA, COM FOLHAS VERDES E VIÇOSAS , SEM MANCHAS PRETAS , NÃO PODE ESTAR MELANDO.Material | UNIDADE | 2.800 | R$ 4,23 | R$ 11.834,68 |
| 6 | Banana nanica de primeira qualidade in natura com grau médio de maturação presas à penca Sem manchas ou amassadasMaterial | KILOGRAMAS | 200 | R$ 5,89 | R$ 1.178,67 |
| 7 | Banana prata de primeira qualidade, in natura, com grau médio de maturação, presas à penca. Sem manchas ou amassadas.Material | KILOGRAMAS | 4.000 | R$ 7,24 | R$ 28.960,00 |
| 8 | Batata doce de primeira qualidade, graúda, fresca, lisa, firme e compacta. Sem lesões e imperfeições.Material | KILOGRAMAS | 300 | R$ 6,46 | R$ 1.939,00 |
| 9 | Batata inglesa de primeira qualidade, graúda, fresca, com casca lisa, clara e brilhante, compacta e firme. Sem lesões, rachaduras e imperfeições. Não pode estar murchas e melando e com odor desagradável.Material | KILOGRAMAS | 1.200 | R$ 5,52 | R$ 6.620,00 |
| 10 | BATATA SALSA DE PRIMEIRA QUALIDADE , GRAÚDA E FRESCA, FIRME, SEM LESÕES, RACHADURAS OU IMPERFEIÇÕESMaterial | KILOGRAMAS | 300 | R$ 15,63 | R$ 4.689,00 |
| 11 | Beterraba de primeira qualidade, fresca, tamanho médio, com cor viva. Não pode estar murcha.Material | KILOGRAMAS | 700 | R$ 4,76 | R$ 3.332,00 |
| 12 | Brócolis, tipo ramoso, tamanho e coloração uniformes. Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.Material | KILOGRAMAS | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 13 | CAFE TORRADO E MOIDO, COM ASPECTO HOMOGENIO, TORRA MEDIA, 100% ARABICA, PACOTE DE 500 GRAMAS, COM TODAS AS INFORMACOES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLACAO VIGENTE, CONTANDO DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NOS PACOTES INDIVIDUAIS.Material | PACOTES | 200 | R$ 28,33 | R$ 5.666,67 |
| 14 | Cebola de cabeça com casca de primeira qualidade, tamanho médio e firme. Não pode estar mole e nem melando.Material | KILOGRAMAS | 750 | R$ 4,31 | R$ 3.232,50 |
| 15 | Cenoura de primeira qualidade, fresca, tamanho médio, com cor viva. Não pode estar murcha e melando. Sem lesões e imperfeições.Material | KILOGRAMAS | 1.000 | R$ 5,05 | R$ 5.053,33 |
| 16 | Chuchu de primeira qualidade, e com casca firme , sem manchas escuras, sem podridão.(1)Material | KILOGRAMAS | 300 | R$ 6,31 | R$ 1.893,00 |
| 17 | COUVE-FLOR FRESCA,CABEÃA GRAUDA, ENTREGUES COM AS CARACTERISTICAS SENSORIAIS MANTIDAS, SEM LESÃES MECÃNICAS, SEM PARASITASMaterial | KILOGRAMAS | 300 | R$ 11,03 | R$ 3.308,00 |
| 18 | FARINHA DE MILHO, PACOTE DE 1 KGMaterial | KILOGRAMAS | 100 | R$ 9,18 | R$ 918,33 |
| 19 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 01 NOVO, DA ESTAÇÃO , PACOTE DE 1 KG ,EMBALAGEM REFORÇADA E ROTULAGEMMaterial | PACOTES | 2.800 | R$ 8,67 | R$ 24.266,68 |
| 20 | FEIJÃO PRETO ,TIPO 1, PRODUTO DEVE SER PURO EM EMBALAGEM DE 1 KGMaterial | KILOGRAMAS | 360 | R$ 9,12 | R$ 3.282,00 |
| 21 | GOIABA GRAUDA FRUTA FIRME E INTEGRA, TEXTURA E CONSISTENCIA DE FRUTA FRESCA, LIVRE DE CASCA COM MANCHAS FRUTAS DE PRIMEIRA QUALIDADEServiço | KILOGRAMAS | 400 | R$ 13,48 | R$ 5.392,00 |
| 22 | Inhame de primeira qualidade, in natura, tamanho médio e firme. Não pode estar mole. Sem podridão.Material | KILOGRAMAS | 300 | R$ 6,97 | R$ 2.090,00 |
| 23 | Laranja pêra de primeira qualidade, in natura, com casca lisa, fina e brilhante, suculenta e com grau médio de maturação, não pode estar murcha.Material | KILOGRAMAS | 700 | R$ 5,45 | R$ 3.815,00 |
| 24 | MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA EMBALADA EM EMBALAGENS PLÃSTICAS TRANSPARENTES DE ATÉ 2 KG A POLPA DEVE ESTAR INTACTA DESENVOLVIDA SEM BROTO COM BOA QUALIDADE A EMBALAGEM DEVE TER INFORMAÇÃO DO PRODUTOR DATA DE PROCESSAMENTO DATA DE VALIDADE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E PESO.Material | KILOGRAMAS | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 25 | Maracujá azedo de primeira qualidade, in natura, com casca lisa e brilhante. Não apresentar manchas escuras ou rachaduras, não estar murcho, sem imperfeições.Material | KILOGRAMAS | 100 | R$ 13,59 | R$ 1.359,00 |
| 26 | Melancia de primeira qualidade, in natura, madura, com casca firme, lustrosa. Sem manchas escuras e podridão.Material | KILOGRAMAS | 4.000 | R$ 4,62 | R$ 18.480,00 |
| 27 | MORANGO FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO , COM POLPA COMPACTA E FIRME, ADEQUADO PARA O CONSUMO , SEM MANCHAS , BOLOR, E SUJIDADES, EM BANDEJAS PLASTICAS .Material | UNIDADE | 250 | R$ 9,61 | R$ 2.402,50 |
| 28 | Mamão formosa de primeira qualidade, in natura, com grau médio de maturação, tamanho médio, com aroma característico. Sem apresentar podridão, manchas, exsudações, lesões e parasitasMaterial | KILOGRAMAS | 300 | R$ 9,58 | R$ 2.875,00 |
| 29 | Repolho verde de primeira qualidade, fresco, graúdo, as folhas devem estar verdes e viçosas, cabeça fechada. As folhas não podem estar amareladas, murchas e imperfeitas.Material | KILOGRAMAS | 800 | R$ 4,65 | R$ 3.720,00 |
| 30 | Tomate salada de primeira qualidade, in natura, fresco, firme, com casca lisa, brilhante, com grau médio de maturação. Sem manchas escuras e moles, sem podridão.Material | KILOGRAMAS | 1.800 | R$ 7,85 | R$ 14.124,01 |
| 31 | VAGEM CURTA TIPO EXTRA, TAMANHO E COLORAÃÃO UNIFORME, LIVRE DE MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMALMaterial | KILOGRAMAS | 150 | R$ 17,43 | R$ 2.614,00 |
| 32 | Ovo branco de galinha, classe tipo a, graúdo. O rótulo deve conter identificação do produto, com selo do sim, sif ou ima.Material | DUZIA | 700 | R$ 9,90 | R$ 6.930,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 193.291,05 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
- CNPJ
- 18.239.590/0001-75
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Boa Esperança - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 21/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18239590000175-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 193.291,05 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA publicou 163 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 374.510,73, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 193.291,05, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 01ass, ETP CHAMADA PUBLICA 2026 ASS, 2 Aut Just Secretario ass, 3 Abertura de Processo Licitatrio ass e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Esperança - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, em Boa Esperança - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239590000175-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.