AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA
Documentos do edital
Itens da contratação (45)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA:MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.600 | R$ 6,47 | R$ 10.352,00 |
| 2 | BATATA INGLESA:MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 5,84 | R$ 5.840,00 |
| 3 | BETERRABA:MaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 4,08 | R$ 3.264,00 |
| 4 | CENOURAMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 7,92 | R$ 6.336,00 |
| 5 | LEITE ESTERELIZADO INTEGRAL CAIXA COM 1 LITROMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.800 | R$ 6,20 | R$ 66.960,00 |
| 6 | MELANCIAMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 3,85 | R$ 7.700,00 |
| 7 | PIMENTAOMaterialNão se aplica | Kilograma | 100 | R$ 6,02 | R$ 602,00 |
| 8 | TOMATEMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 7,86 | R$ 6.288,00 |
| 9 | MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE - EMBALAGEM COM 500 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 240 | R$ 24,28 | R$ 5.827,20 |
| 10 | ABOBORA MADURA ABÓBORA MADURA APRESENTANDO TAMANHO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDA E SADIAMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 4,31 | R$ 3.448,00 |
| 11 | CHUCHU CHUCHU FIRME, SEM DEFEITOS, APRESENTANDO TAMANHO E COR UNIFORME, BEM DESENVOLVIDOMaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 3,50 | R$ 2.100,00 |
| 12 | REPOLHO BRANCO FIRME, SEM DEFEITOS, APRESENTADO TAMANHO E COR UNIFORMEMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 4,69 | R$ 3.752,00 |
| 13 | MILHO VERDE - ESPIGAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 2,31 | R$ 2.310,00 |
| 14 | INHAME 1MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.600 | R$ 8,46 | R$ 13.536,00 |
| 15 | PEPINO COMUM: CLASSIFICAÇÃO EXTRA A, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PRODUTO SELECIONADO CONSISTENTE AO TOQUE E ISENTO DE PARTES AMASSADAS.MaterialNão se aplica | Kilograma | 400 | R$ 4,60 | R$ 1.840,00 |
| 16 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.600 | R$ 4,62 | R$ 7.392,00 |
| 17 | QUIABOMaterialNão se aplica | Kilograma | 400 | R$ 11,21 | R$ 4.484,00 |
| 18 | BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.600 | R$ 7,68 | R$ 12.288,00 |
| 19 | BANANA MAÇAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 5,86 | R$ 5.860,00 |
| 20 | GOIABAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.000 | R$ 8,72 | R$ 8.720,00 |
| 21 | ABACATEMaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 8,85 | R$ 5.310,00 |
| 22 | ALFACEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 3,49 | R$ 3.490,00 |
| 23 | COUVEMaterialNão se aplica | MOLHO | 1.000 | R$ 3,50 | R$ 3.500,00 |
| 24 | TAIOBAMaterialNão se aplica | MOLHO | 600 | R$ 3,64 | R$ 2.184,00 |
| 25 | FEIJÃO PRETOMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.200 | R$ 11,57 | R$ 13.884,00 |
| 26 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | Kilograma | 2.000 | R$ 4,79 | R$ 9.580,00 |
| 27 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 6,82 | R$ 5.456,00 |
| 28 | SALSAMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 2,75 | R$ 550,00 |
| 29 | LARANJA TIPO PERAMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.200 | R$ 5,66 | R$ 6.792,00 |
| 30 | MARACUJAMaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 12,79 | R$ 7.674,00 |
| 31 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 6,85 | R$ 5.480,00 |
| 32 | LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 6,83 | R$ 2.049,00 |
| 33 | MEXERICA PONKANMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.200 | R$ 6,28 | R$ 7.536,00 |
| 34 | MAMÃO PAPAIAMaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 8,45 | R$ 5.070,00 |
| 35 | ACEROLAMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 8,23 | R$ 2.469,00 |
| 36 | PALMITO PUPUNHAMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 30,12 | R$ 9.036,00 |
| 37 | FEIJÃO VERMELHOMaterialNão se aplica | Kilograma | 1.200 | R$ 12,92 | R$ 15.504,00 |
| 38 | IOGURTE NATURAL SEM LACTOSE, INDICADO PARA PESSOAS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE POTE DE 1 LITROMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 15,69 | R$ 1.882,80 |
| 39 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | Kilograma | 800 | R$ 7,96 | R$ 6.368,00 |
| 40 | JABUTICABAMaterialNão se aplica | Kilograma | 300 | R$ 17,48 | R$ 5.244,00 |
| 41 | ABOBORA VERDE CAIPIRAMaterialNão se aplica | Kilograma | 700 | R$ 6,18 | R$ 4.326,00 |
| 42 | CEBOLINHA VERDEMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 2,85 | R$ 570,00 |
| 43 | IOGURTE LÍQUIDO PRONTO PARA BEBER SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1 LITRO, CONTENDO SELO DE INSPEÇAO SANITARIA SIF OU EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.600 | R$ 6,56 | R$ 10.496,00 |
| 44 | MANGA PALMER IN NATURA EXTRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, CASCA FIRME SEM AVARIAS, POLPA FIRME DE COLORAÇÃO VERMELHA COM APARÊNCIA FRESCA E MACIA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | Kilograma | 600 | R$ 6,97 | R$ 4.182,00 |
| 45 | LEITE INTEGRAL SEM LACTOSE: LEITE DE ÓTIMA QUALIDADE, ZERO LACTOSE, UHT (ULTRA HIGH TEMPERATURE). COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTE. EMBALAGEM MULTIPLATINADA CARTONADA DE 1 LITRO, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E GERMES, QUE POSSUA PERFEITA CONSERVAÇÃO DO SABOR E DAS QUALIDADES NUTRITIVAS. COM TAMPA DE ROSCA. VALIDADE: 4 MESES APÓS A ENTREGA.MaterialNão se aplica | Litro | 120 | R$ 8,13 | R$ 975,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 318.507,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA
- CNPJ
- 27.165.620/0001-37
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Atílio Vivácqua - ES
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 1/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165620000137-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 318.507,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 65% delas. Na amostra de 249 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.504.721,33, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA publicou 73 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.759,19, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 318.507,60, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TR, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Atílio Vivácqua - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, em Atílio Vivácqua - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
[Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de generos alimenticios, por meio do Sistema de Registro de Precos, destinados ao preparo da alimentacao escolar para atendimento das Instituicoes de Ensino da Rede Publica Municipal de Joao Neiva/ES
João Neiva · ES · Prefeitura Municipal de João Neiva
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERETARIAS E UNIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES.
Conceição do Castelo · ES · Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
MUNICIPIO DE ANCHIETA
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRUTAS E VERDURAS.
Anchieta · ES · Prefeitura Municipal de Anchieta
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165620000137-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.