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MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE POLVILHO SABOR TRADICIONAL BISCOITO DE POLVILHO SABOR TRADICIONALIsento de gluten e lactose. Pacote com no minimo 100g. Ingredientes: polvilho, gordura vegetal, ovo e sal. Acondicionado em embalagem resistente e atoxica, nao violada; Embalagem contendoexternamente os dados de identificacao do produto: marca, nome e endereco do fabricante,data de validade ou prazo maximo para consumo, numero do lote, informacao nutricional equantidade do produto. Validade minima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 440 | R$ 6,48 | R$ 2.851,20 |
| 2 | BISCOITO TIPO MAISENA SEM LACTOSE BISCOITO TIPO MAISENA SEM LACTOSEIsento de lactose e colesterol. Pacotes com no minimo 350g. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, amidode milho, gordura vegetal interesterificada, acucar invertido, sal, fermentos quimicos bicarbonato de sodio e bicarbonato de amonia, estabilizantelecitina de soja e aroma artificial de baunilha. Dupla embalagem. Prazo de validade minimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.000 | R$ 5,71 | R$ 34.248,00 |
| 3 | FARINHA DE ARROZ FARINHA DE ARROZIsento de gluten. Pacote com 01kg. Po fino de cor branca, cheiro e sabor caracteristicos. Embalagem contendo os dados de identificacao do produto: marca, nome e endereco do fabricante, ingredientes especificos, tabela nutricional, orientacao sobre o preparo, data de embalagem, numero de lote e/ ou data de validade (tempo e vida util), peso liquido e informacao nutricional. Validade minima de 10 (dez) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 16,93 | R$ 677,20 |
| 4 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL FARINHA DE TRIGO INTEGRAL FINAPacotes de 01kg. Po fino, cheiro e sabor proprios. Embalagem contendo os dados de identificacao do produto: classificacao e a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e peso liquido, numero de registro no orgao competente e empilhamento maximo paraarmazenagem. Validade minima de 05 (cinco) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 200 | R$ 7,56 | R$ 1.511,42 |
| 5 | FEIJAO CARIOCA FEIJAO CARIOCATipo 1. Pacote com 1kg. Embalagem: polietileno transparente original, Embalagem contendo osdados de identificacao do produto: marca, fabricante, prazo de validade e peso liquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 300 | R$ 5,20 | R$ 1.560,00 |
| 6 | FILE DE MERLUZA FILE DE MERLUZACongelado em pacote de 01kg. Embalagem, contendo os dados de identificacao do produto.Validade de no minimo 12 (doze) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.110 | R$ 30,74 | R$ 34.125,84 |
| 7 | IOGURTE NATURAL SEM LACTOSE IOGURTE NATURAL SEM LACTOSEIsento de adicao acucares e lactose. Embalagem com 170g. Ingredientes: leite integral, leite em podesnatado, proteinas lacteas, enzima lactase e fermento lacteo. Embalagem contendo os dados deidentificacao do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 140 | R$ 6,62 | R$ 927,36 |
| 8 | LEITE DE COCO LEITE DE COCOFrasco de vidro de 500ml. Pasteurizado e homogeneizado. Embalagem contendo os dados deidentificacao do produto, especificacao dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca,nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Validade minima de 18 (dezoito) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 6,11 | R$ 2.750,63 |
| 9 | LEITE DE SOJA EM PO LEITE DE SOJA EM POSem lactose e gluten. Sabor natural. Pacote de no minimo 300g. Alimento a base de vitaminas eminerais, rico em calcio. Sua formulacao nao contem nenhum tipo de leite animal. Validademinima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 200 | R$ 28,33 | R$ 5.665,66 |
| 10 | LEITE EM PO INTEGRAL SEM LACTOSE LEITE EM PO INTEGRAL SEM LACTOSESem adicao de acucares e gluten. Sabor natural. Pacote de no minimo 300g. Ingredientes: leite integral, enzima lactase, fosfato tri calcio,vitaminas A, C, D e E, ferro, zinco e emulsificante lecitina de soja. Contem leite e derivados de soja. Validade minima de 10 (dez) meses a partir dadata de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 380 | R$ 28,13 | R$ 10.688,45 |
| 11 | MACARRAO COLORIDO MACARRAO COLORIDOCom aparencia de parafuso. Embalagem de 500g. Ingredientes: ovos, farinha de trigo, acido folico,agua e corante natural betacaroteno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 120 | R$ 5,69 | R$ 682,50 |
| 12 | MACARRAO DE ARROZ SEM OVOS TIPO PARAFUSO MACARRAO DE ARROZIsento de ovos, colesterol e gluten. Com aparencia de parafuso. Embalagem de 500g. Ingredientes:farinha de arroz, corantes naturais de curcuma e urucum, emulsificantes (monoglicerideos de acidosgraxos e monoestearato de propilenoglicol). Embalagem em saco resistente atoxico, naoviolado. Embalagem contendo os dados de identificacao do produto: marca, nome e enderecodo fabricante, lista de ingredientes, data de validade ou prazo maximo para consumo, numerodo lote, informacao nutricional e quantidade do produto. Validade minima de 10 (dez) meses acontar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 110 | R$ 7,74 | R$ 851,76 |
| 13 | MORTADELA MORTADELADefumada e fatiada. Origem: carne suina. Validade minima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 280 | R$ 29,75 | R$ 8.329,30 |
| 14 | QUEIJO TIPO MINAS FRESCAL QUEIJO TIPO MINAS FRESCALObtido de leite pasteurizado. Embalado individualmente em plastico transparente e atoxicoou material compativel. Embalagem contendo os dados de identificacao do produto, procedencia,informacao nutricional, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero doregistro do ministerio da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspecao. Com rotulo impresso.Validade minima de 15 (quinze) dias a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 205 | R$ 42,80 | R$ 8.774,00 |
| 15 | SAGU SAGUEmbalagem de 500g. Derivado da mandioca. Pertencente ao grupo II da tapioca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 60 | R$ 8,69 | R$ 521,25 |
| 16 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PO SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM POEmbalagem de 300g a 400g. Sabor baunilha. Adicionado de prebiotico para adultos e criancas a partir de 04 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 40,76 | R$ 3.260,80 |
| 17 | TEMPERO (ALHO E SAL) TEMPERO (ALHO/SAL)Pacote de no minimo 1kg. Tipo pasta. 8 a 15% de sal. Aplicacao de uso culinario.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 90 | R$ 8,16 | R$ 734,10 |
| 18 | TORRESMO PRE FRITO TORRESMO PRE FRITOPacote de no minimo 400g. Obtido a partir da pelesuina. Embalado com a informacao de validade de no minimo 30 (trinta) dias a partir da data deentrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 240 | R$ 41,02 | R$ 9.844,80 |
| 19 | UVA PASSAS ESCURA UVA PASSAS ESCURASem caroco. Pacote contendo 200g. Embalagem hermeticamente fechada e rotulada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 400 | R$ 7,56 | R$ 3.024,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 131.028,27 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERETARIAS E UNIDADES DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
- CNPJ
- 27.165.570/0001-98
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo
- Código da unidade (UASG)
- 8559
- Local
- Conceição do Castelo - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-XVQK2/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165570000198-1-000138/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 131.028,27 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 45% delas. Na amostra de 243 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.613.328,10, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO publicou 103 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.134,83, e o total já movimentado soma R$ 39,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000050/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 131.028,27, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREG_O_ELETRONICO_050-2026_ass.pdf, DOCUMENTOS_RELACIONADOS___COLETA_DE_PRE_OS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Conceição do Castelo - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, em Conceição do Castelo - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165570000198-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.