Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE…
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLAMaterial | QUILOGRAMA | 2.200 | R$ 9,42 | R$ 20.724,00 |
| 2 | ABÓBORA MADURA - TIPO SERGIPANAMaterial | QUILOGRAMA | 2.360 | R$ 7,29 | R$ 17.204,40 |
| 3 | Alface crespaMaterial | UNIDADE | 3.000 | R$ 3,71 | R$ 11.130,00 |
| 4 | BANANA D'ÁGUAMaterial | QUILOGRAMA | 10.000 | R$ 8,55 | R$ 85.500,00 |
| 5 | Batata doceMaterial | QUILOGRAMA | 1.420 | R$ 6,87 | R$ 9.755,40 |
| 6 | Beterraba.Material | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 6,28 | R$ 6.280,00 |
| 7 | Biscoito de polvilho, sem adição de gordura trans.Material | QUILOGRAMA | 910 | R$ 37,55 | R$ 34.170,50 |
| 8 | Biscoito, tipo rosquinha, sem adição de gordura trans.Material | QUILOGRAMA | 995 | R$ 26,83 | R$ 26.695,85 |
| 9 | BRÓCOLISMaterial | UNIDADE | 2.000 | R$ 10,45 | R$ 20.900,00 |
| 10 | Cebola.Material | QUILOGRAMA | 1.850 | R$ 6,77 | R$ 12.524,50 |
| 11 | Cenoura.Material | QUILOGRAMA | 3.205 | R$ 6,88 | R$ 22.050,40 |
| 12 | CHEIRO VERDEMaterial | MOLHO | 4.000 | R$ 3,73 | R$ 14.920,00 |
| 13 | Chuchu.Material | QUILOGRAMA | 1.300 | R$ 8,11 | R$ 10.543,00 |
| 14 | COUVE-FLORMaterial | UNIDADE | 1.000 | R$ 11,83 | R$ 11.830,00 |
| 15 | Couve, tipo manteiga,Material | MOLHO | 3.120 | R$ 3,64 | R$ 11.356,80 |
| 16 | Espinafre.Material | MOLHO | 1.800 | R$ 4,21 | R$ 7.578,00 |
| 17 | Feijão vermelho.Material | QUILOGRAMA | 3.500 | R$ 10,60 | R$ 37.100,00 |
| 18 | Inhame.Material | QUILOGRAMA | 2.030 | R$ 12,28 | R$ 24.928,40 |
| 19 | Laranja.Material | QUILOGRAMA | 7.000 | R$ 7,19 | R$ 50.330,00 |
| 20 | Mamão.Material | QUILOGRAMA | 7.750 | R$ 9,84 | R$ 76.260,00 |
| 21 | Mandioca.Material | QUILOGRAMA | 1.860 | R$ 6,37 | R$ 11.848,20 |
| 22 | Manga,Material | QUILOGRAMA | 2.800 | R$ 8,31 | R$ 23.268,00 |
| 23 | MELANCIAMaterial | QUILOGRAMA | 3.600 | R$ 5,43 | R$ 19.548,00 |
| 24 | Morango,Material | QUILOGRAMA | 300 | R$ 22,80 | R$ 6.840,00 |
| 25 | REPOLHOMaterial | QUILOGRAMA | 1.400 | R$ 5,83 | R$ 8.162,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 581.447,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
- CNPJ
- 17.709.197/0001-35
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Além Paraíba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17709197000135-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 581.447,45 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 1.771 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.308,31, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA publicou 171 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 815.156,23, e o total já movimentado soma R$ 139,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 581.447,45, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17709197000135_4_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Além Paraíba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17709197000135-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.