AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PARAGRAFO 1º DO ART 14 DA LEI Nº 11 947/2009 E RESOLUCAO FNDE Nº 6/2020 E ALTERACOES POSTERIORES, PARA…
MUNICIPIO DE DIVINO · SECRET MUN DE EDUCACAO, CULT ESPORTE E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterial | KG | 300 | R$ 16,30 | R$ 4.890,00 |
| 2 | ABOBORA JAPONESAMaterial | KG | 700 | R$ 5,01 | R$ 3.507,00 |
| 3 | ACEROLAMaterial | KG | 400 | R$ 27,48 | R$ 10.992,00 |
| 4 | ALFACEMaterial | PE | 5.240 | R$ 3,76 | R$ 19.702,40 |
| 5 | BANANA DA TERRAMaterial | KG | 500 | R$ 11,35 | R$ 5.675,00 |
| 6 | BANANA PRATAMaterial | KG | 3.500 | R$ 7,86 | R$ 27.510,00 |
| 7 | BATATA DOCE ROSADAMaterial | KG | 800 | R$ 7,68 | R$ 6.144,00 |
| 8 | BETERRABAMaterial | KG | 450 | R$ 6,76 | R$ 3.042,00 |
| 9 | BROCOLISMaterial | UN | 700 | R$ 8,78 | R$ 6.146,00 |
| 10 | CANJIQUINHAMaterial | KG | 400 | R$ 5,88 | R$ 2.352,00 |
| 11 | CEBOLINHAMaterial | ML | 2.800 | R$ 3,28 | R$ 9.184,00 |
| 12 | CENOURAMaterial | KG | 1.230 | R$ 6,87 | R$ 8.450,10 |
| 13 | CHUCHUMaterial | KG | 880 | R$ 5,34 | R$ 4.699,20 |
| 14 | COUVEMaterial | ML | 3.850 | R$ 3,65 | R$ 14.052,50 |
| 15 | COUVE,FLORMaterial | UN | 700 | R$ 8,23 | R$ 5.761,00 |
| 16 | DOCES VARIADOSMaterial | KG | 500 | R$ 36,84 | R$ 18.420,00 |
| 17 | FARINHA DE MANDIOCAMaterial | KG | 500 | R$ 7,72 | R$ 3.860,00 |
| 18 | FEIJAO CARIOCAMaterial | KG | 1.500 | R$ 8,38 | R$ 12.570,00 |
| 19 | FEIJAO PRETOMaterial | KG | 1.500 | R$ 7,26 | R$ 10.890,00 |
| 20 | FEIJAO VERMELHOMaterial | KG | 1.500 | R$ 9,77 | R$ 14.655,00 |
| 21 | FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS 'MARACUJA'Material | KG | 250 | R$ 70,29 | R$ 17.572,50 |
| 22 | FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS 'ABACAXI'Material | KG | 250 | R$ 54,89 | R$ 13.722,50 |
| 23 | FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS 'MANGA'Material | KG | 250 | R$ 43,45 | R$ 10.862,50 |
| 24 | FRUTAS MINIMAMENTE PROCESSADAS 'ACEROLA'Material | KG | 250 | R$ 39,03 | R$ 9.757,50 |
| 25 | FUBAMaterial | KG | 400 | R$ 4,56 | R$ 1.824,00 |
| 26 | INHAMEMaterial | KG | 40 | R$ 7,97 | R$ 318,80 |
| 27 | LARANJAMaterial | KG | 1.000 | R$ 6,69 | R$ 6.690,00 |
| 28 | LIMAO TAITIMaterial | KG | 200 | R$ 9,15 | R$ 1.830,00 |
| 29 | MAMAOMaterial | KG | 350 | R$ 10,76 | R$ 3.766,00 |
| 30 | MANDIOCAMaterial | KG | 250 | R$ 6,40 | R$ 1.600,00 |
| 31 | MANDIOCA DESCASCADAMaterial | KG | 1.000 | R$ 9,88 | R$ 9.880,00 |
| 32 | MANGAMaterial | KG | 500 | R$ 8,71 | R$ 4.355,00 |
| 33 | MARACUJAMaterial | KG | 500 | R$ 19,60 | R$ 9.800,00 |
| 34 | MEXERICAMaterial | KG | 850 | R$ 6,31 | R$ 5.363,50 |
| 35 | MORANGOMaterial | KG | 900 | R$ 38,72 | R$ 34.848,00 |
| 36 | PIMENTAOMaterial | KG | 350 | R$ 12,81 | R$ 4.483,50 |
| 37 | PO DE CAFE 500GMaterial | PT | 700 | R$ 39,91 | R$ 27.937,00 |
| 38 | QUIABOMaterial | KG | 500 | R$ 24,15 | R$ 12.075,00 |
| 39 | QUINTADA 'BROA DE MELADO'Material | KG | 80 | R$ 40,20 | R$ 3.216,00 |
| 40 | QUITANDA 'BISCOITO DE POLVILHO'Material | KG | 100 | R$ 25,51 | R$ 2.551,00 |
| 41 | QUITANDA 'BOLO DE CENOURA COM COBERTURA'Material | KG | 100 | R$ 35,48 | R$ 3.548,00 |
| 42 | QUITANDA 'BOLO DE CENOURA'Material | KG | 100 | R$ 28,55 | R$ 2.855,00 |
| 43 | QUITANDA 'BOLO DE LIMAO COM COBERTURA'Material | KG | 100 | R$ 35,48 | R$ 3.548,00 |
| 44 | QUITANDA 'BOLO FLOCAO'Material | KG | 100 | R$ 36,79 | R$ 3.679,00 |
| 45 | QUITANDA 'BROA DE MELADO COM AMENDOIM'Material | KG | 100 | R$ 46,69 | R$ 4.669,00 |
| 46 | QUITANDA 'PAO DE BATATA OU CENOURA'Material | KG | 100 | R$ 5,61 | R$ 561,00 |
| 47 | QUITANDA 'PAO DE QUEIJO'Material | KG | 350 | R$ 40,32 | R$ 14.112,00 |
| 48 | QUITANDA 'PAO RECHEADO'Material | KG | 350 | R$ 45,26 | R$ 15.841,00 |
| 49 | QUITANDA 'ROSQUINHA DE NATA'Material | KG | 400 | R$ 32,18 | R$ 12.872,00 |
| 50 | REPOLHOMaterial | KG | 580 | R$ 5,53 | R$ 3.207,40 |
| 51 | SALSINHAMaterial | ML | 2.800 | R$ 3,10 | R$ 8.680,00 |
| 52 | TOMATEMaterial | KG | 2.000 | R$ 8,96 | R$ 17.920,00 |
| 53 | TANGERINAMaterial | KG | 650 | R$ 9,88 | R$ 6.422,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 472.869,40 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PARAGRAFO 1º DO ART 14 DA LEI Nº 11 947/2009 E RESOLUCAO FNDE Nº 6/2020 E ALTERACOES POSTERIORES, PARA ALIMENTACAO DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE DIVINO/MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIVINO
- CNPJ
- 18.114.272/0001-88
- Unidade
- SECRET MUN DE EDUCACAO, CULT ESPORTE E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 02004001
- Local
- Divino - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 52/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18114272000188-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 472.869,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIVINO publicou 41 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 904.680,95, e o total já movimentado soma R$ 30,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 472.869,40, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Divino - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIVINO, em Divino - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18114272000188-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.