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87/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Coronel Macedo - SP UASG 6 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Valor estimado R$ 184.252,26
Propostas até 13/08/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATEMaterial KG 100 R$ 5,22 R$ 522,00
2 ABOBORAMaterial KG 200 R$ 4,87 R$ 973,50
3 ABOBRINHAMaterial KG 200 R$ 9,61 R$ 1.922,00
4 ALFACE 250GMaterial UN 500 R$ 4,73 R$ 2.362,50
5 BANANAMaterial KG 4.500 R$ 4,58 R$ 20.621,25
6 BATATA DOCEMaterial KG 500 R$ 7,11 R$ 3.555,00
7 BETERRABAMaterial KG 200 R$ 9,07 R$ 1.814,00
8 BROCOLISMaterial KG 500 R$ 11,19 R$ 5.592,50
9 CENOURAMaterial KG 400 R$ 10,26 R$ 4.103,00
10 CHEIRO VERDE 200 GRAMASMaterial MC 500 R$ 3,56 R$ 1.781,25
11 CHUCHUMaterial KG 200 R$ 6,74 R$ 1.347,00
12 COUVE FLOR.Material KG 200 R$ 11,82 R$ 2.364,50
13 COUVEMaterial KG 150 R$ 5,47 R$ 820,88
14 LARANJAMaterial KG 4.000 R$ 3,86 R$ 15.420,00
15 LIMAOMaterial KG 800 R$ 5,10 R$ 4.076,00
16 MACAMaterial KG 3.000 R$ 11,71 R$ 35.122,50
17 MAMAOMaterial KG 400 R$ 9,88 R$ 3.953,00
18 MANDIOCAMaterial KG 500 R$ 7,75 R$ 3.872,50
19 MARACUJAMaterial KG 700 R$ 13,21 R$ 9.245,25
20 MELANCIAMaterial KG 3.000 R$ 4,11 R$ 12.322,50
21 MEXERICAMaterial KG 3.000 R$ 4,61 R$ 13.822,50
22 PEPINOMaterial KG 1.500 R$ 8,36 R$ 12.536,25
23 PIMENTAOMaterial KG 150 R$ 10,56 R$ 1.583,63
24 REPOLHOMaterial KG 500 R$ 7,61 R$ 3.803,75
25 TOMATEMaterial KG 2.000 R$ 10,36 R$ 20.715,00
Total estimado dos itens R$ 184.252,26

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
CNPJ
46.634.192/0001-99
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Código da unidade (UASG)
6
Local
Coronel Macedo - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
87/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634192000199-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 184.252,26 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO publicou 10 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.621,19, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 87/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 184.252,26, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 2488/2026, 4-TERMO DE REFERENCIA_87_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Coronel Macedo - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, em Coronel Macedo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634192000199-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.