AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE BRAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI HAVAÍ OU PÉROLAMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 7,14 | R$ 7.140,00 |
| 2 | ABÓBORA PAULISTAMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,15 | R$ 515,00 |
| 3 | ACELGA, FRESCA, (POR QUILO), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | kG | 200 | R$ 8,98 | R$ 1.796,00 |
| 4 | ALFACE LISA OU AMERICANA COM FOLHAS INTEGRAS, ISENTAS DE SUJIDADES.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 9,71 | R$ 2.913,00 |
| 5 | ALHO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 32,11 | R$ 6.422,00 |
| 6 | BANANA NANICA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | kG | 2.000 | R$ 4,68 | R$ 9.360,00 |
| 7 | BATATA DOCE, EMB.C/01 QUILO, FIRME E INTACTA, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, RACHADURAS, CORTES, TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA.MaterialNão se aplica | kG | 200 | R$ 4,68 | R$ 936,00 |
| 8 | BETERRABA, EMB. C/01 QUILO, FIRME, COR VERMELHO INTENSO, TAMANHO UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA DO MANUSEIO OU TRANSPORTE.MaterialNão se aplica | kG | 100 | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 9 | BROCOLIS DE CABEÇA ÚNICAMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 17,38 | R$ 3.476,00 |
| 10 | CEBOLA, EMB. C/01 QUILO, TIPO BRANCA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES OU CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, GRAÚDA, ISENTA DE SUJIDADES.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM | 200 | R$ 3,99 | R$ 798,00 |
| 11 | CEBOLINHA VERDE, EMB. C/01 QUILO, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA, FIRME E VIÇOSA, NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM LESÕES, DE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | kG | 100 | R$ 7,32 | R$ 732,00 |
| 12 | CENOURA EXTRA AA, EMB. C/01 KILO, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES, RACHADURAS E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.MaterialNão se aplica | kG | 200 | R$ 6,19 | R$ 1.238,00 |
| 13 | CHEIRO VERDE, EMB. C/01 QUILO, COM FOLHAS LISAS, FIRMES, VIÇOSA, DE COR BRILHANTE, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DE COLHEITA RECENTE.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 14,64 | R$ 1.464,00 |
| 14 | CHUCHU, FIRME INTACTO, EMB. C/01 QUILO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA RACHADURAS CORTES TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMEMaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 6,21 | R$ 621,00 |
| 15 | COUVE-FLOR, PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMOMaterialNão se aplica | kG | 100 | R$ 8,20 | R$ 820,00 |
| 16 | GOIABA VERMELHA, EMB. C/01 KG, 1ª QUALIDADE FIRMES BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO E MANUSEIOMaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 9,07 | R$ 4.535,00 |
| 17 | LARANJA, EMB. C/01 KG, TIPO PERA, FRESCA,, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 5,32 | R$ 1.596,00 |
| 18 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTÂNTANEO, EMBALAGEM DE 01 KG.MaterialNão se aplica | KG | 240 | R$ 34,86 | R$ 8.366,40 |
| 19 | LIMÃO TAITI, EMB. C/01 KG, PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO "IN NATURA", DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 20 | MAMÃO FORMOSA, (POR QUILO) COM CASCA FIRME, NÃO TER RACHADURAS, PARTES ESCURAS OU MACHUCADAS, NEM PICADA DE INSETOSMaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 6,45 | R$ 3.225,00 |
| 21 | MANDIOCA, EMB. C/01 KG, TIPO BRANCA OU AMERELA, DESCASCADA, ISENTO DE LESÕES.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,86 | R$ 586,00 |
| 22 | MANGA PALMER, EMB. C/01 KGMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 10,85 | R$ 3.255,00 |
| 23 | MELANCIA, PESANDO DE 6 A 10 KG, APRESENTAR CASCA FIRME, LUSTROSA E SEM MANCHAS ESCURAS, SEM LESÕES.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 3,02 | R$ 6.040,00 |
| 24 | MELÃO CAIPIRA, (POR QUILOGRAMA), DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, FRUTOS COM MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 5,06 | R$ 2.530,00 |
| 25 | NHOQUE DE MANDIOCA COZIDOMaterialNão se aplica | KG | 420 | R$ 23,26 | R$ 9.769,20 |
| 26 | OVO DE GALINHAMaterialNão se aplica | DZ | 600 | R$ 7,83 | R$ 4.698,00 |
| 27 | PEIXE - FILÉ DE PEIXE CORVINAMaterialNão se aplica | kG | 600 | R$ 33,65 | R$ 20.190,00 |
| 28 | PEIXE - FILÉ DE PEIXE PORQUINHOMaterialNão se aplica | kG | 600 | R$ 47,00 | R$ 28.200,00 |
| 29 | PEPINO JAPONÊSMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 6,09 | R$ 1.218,00 |
| 30 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 8,14 | R$ 1.221,00 |
| 31 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 37,21 | R$ 11.163,00 |
| 32 | POLPA DE FRUTA SABOR MORANGOMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 17,67 | R$ 5.301,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTA SABOR UVA, CONGELADA, EMB. C/01 KGMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 14,34 | R$ 4.302,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLAMaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 15,50 | R$ 4.650,00 |
| 35 | PONKANMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 3,26 | R$ 1.956,00 |
| 36 | REPOLHO VERDE,, EMB C/01 KG, LISO FRESCO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA, PERFURAÇÕES E CORTESMaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 4,95 | R$ 1.485,00 |
| 37 | TOMATE SALADA, EMB. C/01 KG,, GRAÚDO COM POLPA FIRME E INTACTA ISENTO DE INJURIAS, MATERIAL TERROSO, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA RACHADURAS E CORTESMaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 7,14 | R$ 2.142,00 |
| 38 | UVA SEM SEMENTEMaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 15,23 | R$ 9.138,00 |
| 39 | VAGEM TIPO MACARRÃO, EMB. C/01 KG, DE 1ª QUALIDADE, SEM MANCHAS E LESÕES, BEM DESENVOLVIDA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 14,55 | R$ 1.455,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.552,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Informação complementar
A Prefeitura Municipal de Braúna, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, na cidade de Braúna/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.440.832/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Maicon Aparecido Subires Ribeiro, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16/07/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, Lei Federal 14.133/21 e demais normas e resoluções, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com Dispensa de Licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Informais e Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a documentação para habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) à Comissão Permanente de Licitações, até o dia 07 de julho de 2026, às 09h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 485, Centro, nesta cidade de Braúna, Estado de São Paulo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRAUNA
- CNPJ
- 44.440.832/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Braúna - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44440832000102-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.552,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 5.018 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 901.659,11, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRAUNA publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 807.783,57, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.552,60, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Braúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAUNA, em Braúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44440832000102-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.