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PNAE 3/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bozano - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública do Município, verba FNDE/PNAE, relativo ao…

MUNICIPIO DE BOZANO · MUNICÍPIO DE BOZANO

Valor estimado R$ 238.629,93
Propostas até 21/01/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/12/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 30/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (83)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha verde, de excelente qualidadeMaterialNão se aplica quilograma 92 R$ 5,70 R$ 524,40
2 Alface, folhas limpas, íntegras, de cor brilhante, sem folhas estragadas e sem marcas de picadas de insetos. Embaladas em saco plástico, peso médio por pé de 200g.MaterialNão se aplica unidade 300 R$ 3,91 R$ 1.173,00
3 Biscoito de limão, SEM GLUTEN, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 54,30 R$ 1.194,60
4 Biscoito de limão, SEM GLUTEN, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 11 R$ 54,30 R$ 597,30
5 Beliscão de goiabaMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 52,43 R$ 1.153,46
6 Beliscão de goiaba, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 11 R$ 51,15 R$ 562,65
7 Beterraba, lisa, limpa, íntegra, embalada em saco plástico. De excelente qualidadeMaterialNão se aplica quilograma 114 R$ 6,33 R$ 721,62
8 Bolacha de Goiaba, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 53,64 R$ 1.180,08
9 Bolacha de Goiaba, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 11 R$ 53,64 R$ 590,04
10 Bolacha de Melado, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 48,68 R$ 584,16
11 Bolacha de Melado, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 6 R$ 48,68 R$ 292,08
12 Bolacha de Milho, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 52,60 R$ 1.157,20
13 Bolacha de Milho, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 11 R$ 50,73 R$ 558,03
14 Brócolis, limpo, íntegro, livre de pintinhas ou manchas amareladas. De excelente qualidade.MaterialNão se aplica unidade 234 R$ 8,47 R$ 1.981,98
15 Calça Virada assada, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 43,98 R$ 527,76
16 Calça Virada assada, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 6 R$ 43,98 R$ 263,88
17 Canudo de Cenoura, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica unidade 2.500 R$ 3,78 R$ 9.450,00
18 Canudo de Cenoura, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 3,78 R$ 378,00
19 CenouraMaterialNão se aplica quilograma 99 R$ 6,50 R$ 643,50
20 Chimier de goiaba, integral (pote aproximadamente 400g)MaterialNão se aplica pote 12 R$ 23,45 R$ 281,40
21 Chimier de pêssego, integral (pote aproximadamente 400g)MaterialNão se aplica pote 12 R$ 23,45 R$ 281,40
22 Chimier de uva integral sem açúcar, pote aproximadamente 400gMaterialNão se aplica pote 12 R$ 22,45 R$ 269,40
23 Couve-florMaterialNão se aplica unidade 127 R$ 8,47 R$ 1.075,69
24 Couve-folha (MAÇO)MaterialNão se aplica unidade 158 R$ 4,08 R$ 644,64
25 Enroladinho de presunto e queijo, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 25gMaterialNão se aplica unidade 900 R$ 3,45 R$ 3.105,00
26 Enroladinho de presunto e queijo, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 4.400 R$ 4,65 R$ 20.460,00
27 Enroladinho de presunto e queijo, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50g SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 220 R$ 4,65 R$ 1.023,00
28 Esfiha de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 25gMaterialNão se aplica unidade 450 R$ 2,78 R$ 1.251,00
29 Esfiha de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 3,95 R$ 3.950,00
30 Esfiha de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50g SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 3,95 R$ 395,00
31 Esfiha de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 25gMaterialNão se aplica unidade 450 R$ 2,78 R$ 1.251,00
32 Esfiha de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 1.200 R$ 3,95 R$ 4.740,00
33 Esfiha de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50g SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 120 R$ 3,95 R$ 474,00
34 Geleia de morango, (pote aproximadamente 400g)MaterialNão se aplica pote 12 R$ 22,97 R$ 275,64
35 Hamburger de carne, unidade de 50gMaterialNão se aplica unidade 900 R$ 5,80 R$ 5.220,00
36 Hamburger de carne, aproximadamente 60g, 8cm de diâmetroMaterialNão se aplica unidade 6.600 R$ 5,80 R$ 38.280,00
37 Hamburger de carne, aproximadamente 60g, 8cm de diâmetro SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 220 R$ 5,80 R$ 1.276,00
38 Laranja sucoMaterialNão se aplica quilograma 680 R$ 5,00 R$ 3.400,00
39 Limão SucoMaterialNão se aplica quilograma 134 R$ 7,25 R$ 971,50
40 Mandioca descascadaMaterialNão se aplica quilograma 92 R$ 11,97 R$ 1.101,24
41 Massa caseira com ovosMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 22,59 R$ 496,98
42 Massa caseira de cenoura, com ovosMaterialNão se aplica quilograma 24 R$ 26,95 R$ 646,80
43 Massa caseira de brócolis/espinafre, com ovosMaterialNão se aplica quilograma 24 R$ 26,80 R$ 643,20
44 Massa caseira de beterraba, com ovosMaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 26,95 R$ 323,40
45 Massa para mini pizza, ZERO LACTOSE, tipo lanche, linha tradicional, com 10cm de diâmetro e 2cm de espessura, aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 1.650 R$ 3,35 R$ 5.527,50
46 Massa para mini pizza, ZERO LACTOSE, tipo lanche, linha tradicional, com 10cm de diâmetro e 2cm de espessura, aproximadamente 50g, SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 220 R$ 3,35 R$ 737,00
47 Massa para mini pizza, ZERO LACTOSE, tipo lanche, linha tradicional, com 8cm de diâmetro e 1cm de espessuraMaterialNão se aplica unidade 1.200 R$ 3,05 R$ 3.660,00
48 Moranga CabotiáMaterialNão se aplica unidade 22 R$ 5,00 R$ 110,00
49 Morango Fruta maduraMaterialNão se aplica quilograma 450 R$ 37,30 R$ 16.785,00
50 Morango SucoMaterialNão se aplica quilograma 292 R$ 22,00 R$ 6.424,00
51 Pão de sanduiche, integral, ZERO LACTOSE, fatiado, integro, fresco, peso médio 1,2 kgMaterialNão se aplica unidade 240 R$ 24,42 R$ 5.860,80
52 Pão de sanduiche, integral, ZERO LACTOSE, fatiado, integro, fresco, peso médio 1,2 kg SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 6 R$ 26,62 R$ 159,72
53 Pastel assado de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 25gMaterialNão se aplica unidade 450 R$ 2,93 R$ 1.318,50
54 Pastel assado de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 1.250 R$ 4,00 R$ 5.000,00
55 Pastel assado de carne, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50g SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 80 R$ 4,00 R$ 320,00
56 Pastel assado de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 25gMaterialNão se aplica unidade 600 R$ 3,27 R$ 1.962,00
57 Pastel assado de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50gMaterialNão se aplica unidade 1.500 R$ 4,00 R$ 6.000,00
58 Pastel assado de frango, ZERO LACTOSE, unidade aproximadamente 50g SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 120 R$ 4,00 R$ 480,00
59 Peixe congelado, filé de tilápia, 10 kg sem adição de águaMaterialNão se aplica quilograma 280 R$ 56,15 R$ 15.722,00
60 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor calabresa com milhoMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 230,00 R$ 920,00
61 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor calabresa com milho, SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
62 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor frango com catupiryMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 230,00 R$ 920,00
63 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor frango com catupiry SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
64 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor brócolis com baconMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 230,00 R$ 920,00
65 Pizza de metro, pronta pra consumo. Sabor brócolis com bacon SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
66 Polpa congelada tilápia, 10 kg sem adição de água. Polpa congelada de tilápia, carne mecanicamente separada congelada de peixe, embalagem com peso liquido de 1kg, com registro na secretaria de agricultura, pecuária e irrigação. Entregue congelado, transportado em caixa térmicaMaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 40,00 R$ 12.000,00
67 Repolho, roxo, liso, limpo, íntegro, embalado em saco plástico. De excelente qualidade.MaterialNão se aplica unidade 34 R$ 6,00 R$ 204,00
68 Repolho, verde, liso, limpo, íntegro, embalado em saco plástico. De excelente qualidade. Aproximadamente 1 kg.MaterialNão se aplica unidade 46 R$ 6,66 R$ 306,36
69 Rúcula, folhas limpas, integras, de cor brilhante, sem folhas estragadas e sem marcas de picadas de inseto. Embaladas em saco plástico, peso médio por maço de 200gMaterialNão se aplica unidade 206 R$ 3,87 R$ 797,22
70 Salgadinho assado, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 50,77 R$ 507,70
71 Salgadinho assado, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 5 R$ 50,77 R$ 253,85
72 Salgadinho assado, integral, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 52,79 R$ 527,90
73 Salgadinho assado, integral, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 5 R$ 52,79 R$ 263,95
74 Salgadinho assado, com orégano, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 52,28 R$ 627,36
75 Salgadinho assado, com orégano, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 6 R$ 52,28 R$ 313,68
76 Salgadinho assado com queijo, ZERO LACTOSEMaterialNão se aplica quilograma 12 R$ 52,77 R$ 633,24
77 Salgadinho assado com queijo, ZERO LACTOSE, SEM OVOSMaterialNão se aplica quilograma 6 R$ 52,77 R$ 316,62
78 Suco de uva integral sem açúcarMaterialNão se aplica litro 960 R$ 19,20 R$ 18.432,00
79 Trouxinhas de frios. Unidade 70g. Conforme receita.MaterialNão se aplica unidade 1.800 R$ 4,96 R$ 8.928,00
80 Trouxinhas de frios. Unidade 70g. Conforme receita. SEM OVOSMaterialNão se aplica unidade 120 R$ 4,96 R$ 595,20
81 Trouxinhas de frios. Unidade 35g. Conforme receita.MaterialNão se aplica unidade 900 R$ 3,70 R$ 3.330,00
82 Mel embalado pote de 250gMaterialNão se aplica pote 60 R$ 13,45 R$ 807,00
83 Tempero verde, buquê de salsa e cebolinha de aproximadamente 45g a unidade.MaterialNão se aplica unidade 230 R$ 3,91 R$ 899,30
Total estimado dos itens R$ 238.629,93

Objeto completo

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública do Município, verba FNDE/PNAE, relativo ao primeiro semestre de 2026.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOZANO
CNPJ
04.216.419/0001-36
Unidade
MUNICÍPIO DE BOZANO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Bozano - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04216419000136-1-000061/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 238.629,93 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOZANO publicou 31 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.836,68, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 3/2025?

O recebimento de propostas vai até 21/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 238.629,93, distribuído em 83 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CP 3-2025 - AGRICULTURA FAMILAR 1o 2026.pdf, TR - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf, ETP - AGRICULTURA FAMILIAR.pdf, TRATO CP 3-2025 - AGRICULTURA FAMILAIR 1o 2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bozano - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOZANO, em Bozano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04216419000136-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.