AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO…
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA · Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC
Documentos do edital
- AvisodeLicitacao28429assinado Edital · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITACAOassinado Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- ok JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITACAOPRECOas Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
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- DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDADFDPRONTO Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- ATESTADODEDISPONIBILIDADEORCAMENTARIAADO15 Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIAokassinado Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- ESTUDOTECNICOPRELIMINARassinado 2 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- TermodeHomologacaoeAdjudicacao28unificado29 Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- FOLHATIMBRADAmodelo281292025assinado 2 Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
- FecamWebmailAUTORIZACAODEDISPENSADELICITA Outros Documentos · publicado em 04/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE,PRIMEIRA QUALIDADE,LISA,CRESPA,VERDE,NOVA,FOLHAS FIRMES,NÃO PODERÁ ESTAR MURCHA,INTEGRA,TAMANHO MÉDIO.EMBALAGEM: CX PLÁSTICAS LIMPAS E CONSERVADASMaterial | UNIDADE | 600 | R$ 4,89 | R$ 2.934,00 |
| 2 | BATATA INGLESA, lavada, de 1ª qualidade, sem lesões, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme. Embalagem: em caixas plásticas limpas e conservadasMaterial | QUILO | 600 | R$ 5,76 | R$ 3.456,00 |
| 3 | COUVE MANTEIGA FOLHAS INTEGRAS TAMANHO MEDIO SEM SUJIDADES COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUS EM CAIXAS LIMPASMaterial | MAÇO | 300 | R$ 4,65 | R$ 1.395,00 |
| 4 | MAÇA GALÃ E OU FUJI ORGÂNICA DE BOA QUALIDADE COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS, ENTREGUE EM CAIXAS LIMPAS.Material | QUILO | 1.800 | R$ 11,01 | R$ 19.818,00 |
| 5 | MORANGO FRESCO ENTREGUE EM BANDEIJAS DE 250G COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDASMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 31,42 | R$ 4.713,00 |
| 6 | MORANGA, tipo cabotia, com casca sã, sem rupturas, Sem danos físicos e isentos de partes pútridas. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros. Embalagem: em caixas plásticas limpas e conservadasMaterial | QUILO | 300 | R$ 5,98 | R$ 1.794,00 |
| 7 | MILHO VERDE EM ESPIGA,LIMPO,FRESCO,ENTREGUES EM CAIXAS,COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDASMaterial | QUILO | 300 | R$ 16,16 | R$ 4.848,00 |
| 8 | PINHÃO INTEIRO COM CASCA, SEM SUJIDADES, LIMPOS, COM CARACTERÍSTICAS MANTIDAS. EMBALADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E CONSERVADAS OU EM SACOS.Material | QUILO | 200 | R$ 12,76 | R$ 2.552,00 |
| 9 | REPOLHO, verde, fresco, com a cabeça fechada, sem rupturas, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitadaMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 6,17 | R$ 1.851,00 |
| 10 | TEMPERO VERDE, CEBOLINHA VERDE E SALSINHA, ENTREGUES EM MAÇO COM 200G, COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDASMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 5,12 | R$ 1.536,00 |
| 11 | QUEIJO TIPO SERRANO: Produzido nos campos de cima da serra feito a partir do leite cru, fresco embalados em saco plásticos resistente, atóxico e transparente isento de estofamentos rachaduras e mofo o produto deve apresentar o selo de inspeção municipal (s.i.m), reposição do produto em caso de não conformidade ou embalagens danificadas.Material | QUILO | 30 | R$ 35,33 | R$ 1.059,90 |
| 12 | PERA,ENTREGUES EM CAIXAS,COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDASMaterial | QUILO | 300 | R$ 12,22 | R$ 3.666,00 |
| 13 | OVOS. A casca e cutícula devem estar limpas, intactas e isenta de cheiros. A clara deve ser límpida, translúcida, consistente, densa e isenta de qualquer corpo estranho. A gema deve ser lisa, redonda, consistente, saliente e centrada no meio da clara, com cor e odor característicos do ovo – caixa com 12 ovos – 1 dúzia.Material | EMBALAGEM | 100 | R$ 10,42 | R$ 1.042,00 |
| 14 | CAQUI. DE OTIMA QUALIDADE MADUROS COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUE EM CAIXAS LIMPASMaterial | QUILO | 300 | R$ 9,92 | R$ 2.976,00 |
| 15 | KIWI DE OTIMA QUALIDADE MADUROS COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS MANTIDAS ENTREGUE EM CAIXA LIMPASMaterial | QUILO | 200 | R$ 21,87 | R$ 4.374,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.014,90 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA
- CNPJ
- 82.844.754/0001-92
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC
- Código da unidade (UASG)
- 223
- Local
- Bom Jardim da Serra - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 3/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82844754000192-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.014,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 35% delas. Na amostra de 893 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.376,04, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA publicou 40 contratações no PNCP desde 12/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.860,31, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.014,90, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisodeLicitacao28429assinado, JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITACAOassinado, ok JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITACAOPRECOas, ok RAZAODAESCOLHADOCONTRATADOPRONTOassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Jardim da Serra - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, em Bom Jardim da Serra - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82844754000192-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 04/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.