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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Birigui - SP UASG 158525 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2026 para o Campus Birigui do IFSP.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED. SAO PAULO - CAMPUS BIRIGUI

Valor estimado R$ 89.603,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 12,93 R$ 3.879,00
2 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 194 R$ 7,21 R$ 1.398,74
3 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 206 R$ 8,46 R$ 1.742,76
4 Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'águaMaterialNão se aplica Quilograma 2.450 R$ 8,00 R$ 19.600,00
5 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 206 R$ 6,33 R$ 1.303,98
6 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 10,73 R$ 3.219,00
7 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 8,35 R$ 668,00
8 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 252 R$ 7,23 R$ 1.821,96
9 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 16,60 R$ 3.320,00
10 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 320 R$ 8,72 R$ 2.790,40
11 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,89 R$ 1.978,00
12 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,76 R$ 1.552,00
13 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 20,47 R$ 4.094,00
14 Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fujiMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 17,27 R$ 10.362,00
15 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 9,58 R$ 1.916,00
16 Legume In Natura tipo: mandioca / aipim O produto e suas condições deverão estar em conformidade com a NTA 15 (Normas Técnicas para Raízes, Tubérculos e Rizomas – Decreto 12.486 de 20/10/78). Mandioca descascada, congelada, tipo branca/amarela, de 1ª qualidade, cortada em pedaçosMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 11,73 R$ 1.876,80
17 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 183 R$ 21,90 R$ 4.007,70
18 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 6,26 R$ 3.756,00
19 Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,83 R$ 1.766,00
20 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 9,53 R$ 4.765,00
21 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
22 Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 23,87 R$ 716,10
23 Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 23,87 R$ 716,10
24 Verdura In Natura* aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum, tipo: repolho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,67 R$ 1.734,00
25 Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 12,67 R$ 5.068,00
26 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: vagem francesaMaterialNão se aplica Quilograma 126 R$ 27,40 R$ 3.452,40
Total estimado dos itens R$ 89.603,94

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2026 para o Campus Birigui do IFSP.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
10.882.594/0001-65
Unidade
INST.FED. SAO PAULO - CAMPUS BIRIGUI
Código da unidade (UASG)
158525
Local
Birigui - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
23429.000823.2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10882594000165-1-000545/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 89.603,94 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 650.851,92, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO publicou 505 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.685.183,52, e o total já movimentado soma R$ 7,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 89.603,94, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta APJ anonimizada.pdf, 2 - Anexo I do Edital - Termo de Referencia.pdf, 1 - Edital N. 40_2026 - PNAE.pdf, TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA 01525_2026 E AUTORIZACAO PARA PUBLICACAO DA DISPENSA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Birigui - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10882594000165-1-000545/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.