AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
MUNICIPIO DE APIACAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT
Documentos do edital
- 1 SOLICITACAO E DFD Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 2 JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 3 TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 4 PARECER CONTABIL Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 5 PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 6 AUTORIZACAO DE ABERTURA Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 7 EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 28 formacao do preco medio Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 142 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 8 PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 12 ATA Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 13 HOMOLOGACAO Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 14 ADJUDICACAO Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 15 Certidao negativa de nao interposicao de recurs Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (1)Material | Unidade | 1 | R$ 19.751,52 | R$ 19.751,52 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (10)Material | Unidade | 1 | R$ 16.425,90 | R$ 16.425,90 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (11)Material | Unidade | 1 | R$ 16.425,90 | R$ 16.425,90 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (12)Material | Unidade | 1 | R$ 29.562,00 | R$ 29.562,00 |
| 5 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (13)Material | Unidade | 1 | R$ 29.578,00 | R$ 29.578,00 |
| 6 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (14)Material | Unidade | 1 | R$ 22.428,00 | R$ 22.428,00 |
| 7 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (15)Material | Unidade | 1 | R$ 8.717,94 | R$ 8.717,94 |
| 8 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (2)Material | Unidade | 1 | R$ 4.000,44 | R$ 4.000,44 |
| 9 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (3)Material | Unidade | 1 | R$ 4.000,44 | R$ 4.000,44 |
| 10 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (4)Material | Unidade | 1 | R$ 15.758,44 | R$ 15.758,44 |
| 11 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (5)Material | Unidade | 1 | R$ 15.758,44 | R$ 15.758,44 |
| 12 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (6)Material | Unidade | 1 | R$ 27.288,00 | R$ 27.288,00 |
| 13 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (7)Material | Unidade | 1 | R$ 16.418,16 | R$ 16.418,16 |
| 14 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (8)Material | Unidade | 1 | R$ 4.536,00 | R$ 4.536,00 |
| 15 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (9)Material | Unidade | 1 | R$ 19.791,28 | R$ 19.791,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 250.440,46 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APIACAS
- CNPJ
- 01.321.850/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Apiacás - MT
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01321850000154-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 250.440,46 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 39% delas. Na amostra de 244 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.748.826,00, variando de R$ 149,71 a R$ 120.867.682,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APIACAS publicou 56 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.047.579,26, e o total já movimentado soma R$ 57,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 250.440,46, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 SOLICITACAO E DFD, 2 JUSTIFICATIVA, 3 TERMO DE REFERENCIA, 4 PARECER CONTABIL e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Apiacás - MT?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APIACAS, em Apiacás - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso
MUNICIPIO DE CUIABA
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas infantis e gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que, em razão de necessidades nutricionais específicas, alergias ou…
Cuiabá · MT
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACIONADOS, ITENS FRACASSADOS-DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT.
Primavera do Leste · MT · MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
Guarantã do Norte · MT · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01321850000154-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.