Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas infantis e gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de…
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE NATURAL - Adoçante dietético líquido, 100% stévia, acondicionado em frascos plásticos de 60 a 65 mL. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Linea, Só stévia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 154 | R$ 10,01 | R$ 1.541,54 |
| 2 | BEBIDA VEGETAL SEM AÇÚCAR - Bebida de origem 100% vegetal de castanhas (coco, amêndoas, caju, amendoim) e/ou aveia. Sem açúcar, sem maltodextrina, sem adoçantes, sem soja. Embalagem do tipo Tetra Pack ou Tetra Brick Asseptic, contendo 1L. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: A tal da castanha, Nude ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | UNIDADE | 6.384 | R$ 18,90 | R$ 120.657,60 |
| 3 | CHIA - Semente de chia, 100% natural, grãos inteiros, pura, livre de glúten e lactose, sem adição de sal, açúcar, conservantes, corantes, acidulantes ou quaisquer outros aditivos químicos. Embalagem de 200 a 500g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Vitao, Mãe Terra ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | PACOTE | 3.892 | R$ 22,25 | R$ 86.597,00 |
| 4 | ERVILHA VERDE CONGELADA - Ervilha verde, crua, tipo verde comum, selecionada em grãos, higienizada, congelada, 100% natural, isento de aditivos, conservantes, sal ou açúcar adicionados. Embalagem de 300g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Copacol, Seara ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 1.652 | R$ 10,10 | R$ 16.685,20 |
| 5 | GELEIA 100% FRUTA - Geleia elaborada contendo apenas frutas selecionadas (100% frutas) podendo conter suco concentrado de frutas. Sem açúcar, sem adoçantes. Produto ausente de corantes e aromatizantes artificiais, sem adição de conservantes, embalagem hermeticamente fechada. Sabores: frutas vermelhas, morango, uva, amora, framboesa ou goiaba. Embalagem de 220g a 350g. Prazo de Validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Queensberry, Menz e Gasser ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | POTE | 11.256 | R$ 18,62 | R$ 209.586,72 |
| 6 | GRÃO DE BICO - Grão de bico, tipo I, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 400g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Mika, Pinduca ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 2.478 | R$ 8,00 | R$ 19.824,00 |
| 7 | LENTILHA - Lentilha, tipo I, de primeira qualidade, constituída de grãos inteiros, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 400g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Mika, Pinduca ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 2.478 | R$ 13,38 | R$ 33.155,64 |
| 8 | MACARRÃO DE ARROZ DO TIPO BIFUM - Macarrão ou massa alimentícia do tipo “bifum”, contendo apenas arroz e água na composição. Sem glúten. Embalagem de 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Karui ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | PACOTE | 9.016 | R$ 25,45 | R$ 229.457,20 |
| 9 | ÓLEO DE COCO - Óleo de coco com acidez máxima de 0,3%. Prensado a frio. Embalagem de 200g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Copra, Coco e Cia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 42 | R$ 17,76 | R$ 745,92 |
| 10 | PÃO SEM GLÚTEN - Pão feito com farinhas sem glúten, sem ovo e sem leite. Embalagem de 150 a 350g. Pr azo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Wickbold, Schar ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | PACOTE | 9.702 | R$ 29,61 | R$ 287.276,22 |
| 11 | PASTA DE AMENDOIM SEM AÇÚCAR - Pasta de amendoim integral, torrado, sem glúten, sem leite, sem aditivos químicos e sem adoçantes. SEM AÇÚCAR. Embalagem de 450g a 500g. Prazo de validade: mínimo de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Guimarães, FitFood, DaColônia ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | POTE | 10.864 | R$ 20,29 | R$ 220.430,56 |
| 12 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - Proteína texturizada de soja. Embalagem de 200 a 500g. Prazo de Validade: mínimo de 4 (quatro) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Camil, Jasmine ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 2.478 | R$ 10,98 | R$ 27.208,44 |
| 13 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA CRIANÇAS - Fórmula pediátrica para nutrição oral ou enteral completa e balanceada especialmente desenvolvida para atender às necessidades nutricionais de crianças até 10 anos em risco nutricional. Podendo ou não conter GOS e FOS. Densidade calórica de 1,0 Kcal/mL a 1,5 Kcal/mL. Sem glúten. Sabor baunilha ou chocolate ou sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Ascenda, Fortini Plus, Pediasure, IsoSource Júnior ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 10.416 | R$ 86,27 | R$ 898.588,32 |
| 14 | FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA JOVENS E ADULTOS - Fórmula padrão para nutrição oral ou enteral completa e balanceada especialmente desenvolvida para atender às necessidades de jovens a partir de 10 anos em risco nutricional. Densidade calórica de 1,0 Kcal/mL a 1,5 Kcal/mL. Sem glúten. Sabor baunilha. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Ensure, Nutren 1.0, Trophic Basic ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | LATA | 7.224 | R$ 99,66 | R$ 719.943,84 |
| 15 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ENTERAL OU ORAL COMPLETA PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA EM RISCO NUTRICIONAL - Fórmula infantil para nutrição oral ou enteral especialmente desenvolvida para atender às necessidades de lactentes e crianças de primeira infância em risco nutricional com necessidades dietoterápicas específicas com 1 Kcal/mL. Sem sabor. Com DHA/ARA, e prebióticos. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Infatrini ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 1.036 | R$ 151,96 | R$ 157.430,56 |
| 16 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA NECESSIDADE DIETOTERÁPICA A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES - Fórmula infantil em pó para lactentes e de seguimento à base de aminoácidos livres, formulada para lactentes e crianças até 3 anos com alergia a múltiplos alimentos. Com DHA e ARA. Em 100g de produto deve possuir quantidade de gordura total maior ou igual a 25g. Isento de proteína láctea, lactose e glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Neocate LCP, Alfamino ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 4.172 | R$ 296,21 | R$ 1.235.788,12 |
| 17 | FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para nutrição enteral ou oral à base de proteína de soro de leite extensamente hidrolisada (100%) ou proteína caseína extensamente hidrolisada (100%) destinada a crianças de 0 até 36 meses com alergia à proteína de vaca e/ou soja. Contendo preferencialmente a presença de DHA e ARA. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: Pregomin Pepti, Alfaré ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 4.172 | R$ 221,19 | R$ 922.804,68 |
| 18 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA À BASE DE PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para uso enteral ou oral, à base de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada, destinada à alimentação de lactentes de 0 até 6 meses de idade, com diagnóstico de alergia às proteínas do leite de vaca e/ou da soja. Deve conter DHA, ARA e nucleotídeos. Produto sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g, em lata metálica com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: NAN Supreme pro 1 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 4.172 | R$ 114,81 | R$ 478.987,32 |
| 19 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO À BASE DE PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA - Fórmula infantil em pó para nutrição enteral ou oral à base de proteína de soro de leite parcialmente hidrolisada, destinada a crianças a partir de 6 meses até 36 meses, com alergia à proteína de vaca e/ou soja. Com DHA, ARA e nucleotídeos. Produto sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata metálica com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: NAN Supreme pro 2, Aptamil Sensitive Active ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterial | LATA | 4.172 | R$ 105,99 | R$ 442.190,28 |
| 20 | FÓRMULA INFANTIL ANTI REFLUXO - Fórmula infantil espessada em pó para lactentes de 0 até 36 meses com regurgitação ou refluxo gastroesofágico. Composta com uma boa relação entre proteínas do soro e caseína. Contendo lactose, amido e/ou goma jataí como fontes de carboidratos (com ou sem maltodextrina). Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Marcas de referência: Nan Espessar, Aptamil RR ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 280 | R$ 94,33 | R$ 26.412,40 |
| 21 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA COM FERRO PARA LACTENTES - Fórmula infantil em pó enriquecida com ferro para lactentes de 0 a 6 meses. Composta com predominância de proteínas do soro em relação à caseína; lactose (100%) como fonte de carboidratos. Com nucleotídeos, DHA e ARA e prebióticos. Acrescido de vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 400g a 800g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Nan Comfor 1, Aptamil Premium 1 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | LATA | 26.950 | R$ 76,49 | R$ 2.061.405,50 |
| 22 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO COM PREBIÓTICOS PARA LACTENTES - Fórmula infantil em pó enriquecida com ferro para lactentes de 6 a 12 meses. Composta por proteína de soro do leite (50% ou mais) e caseína (50% ou menos); tendo lactose (100%) ou a mistura de lactose e maltodextrina como fontes de carboidratos. Acrescido de oligoelementos, vitaminas e minerais. Com prebióticos (GOS e FOS), devendo conter DHA e ARA. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária de 800g em latas, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Nan Comfor 2, Aptamil Premium 2 ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | LATA | 15.148 | R$ 78,73 | R$ 1.192.602,04 |
| 23 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância (1 a 3 anos) à base de proteínas lácteas intactas, adicionadas com fibras prebióticas (GOS/FOS). Com a presença ou não de DHA/ARA. Acrescido de vitaminas e minerais. Sem glúten. Sem sabor. Embalagem primária entre 800 a 1200g em lata, com tampa plástica e lacre de alumínio. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca de referência: Aptanutri, Nanlac, Ninho fases 1+ ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas.Material | LATA | 16.960 | R$ 67,27 | R$ 1.140.899,20 |
| 24 | ESPESSANTE ALIMENTAR - Espessante alimentar e ou gelificante indicado para espessar e ou gelificar alimentos. Não altera cor, sabor e cheiro dos alimentos de preparações quentes ou frias. Devendo pelo menos dois ingredientes, sendo no mínimo um do tipo goma (goma xantana, guar e/ou tara). Lata 125 a 300g. Prazo de Validade: mínimo de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Resource ThickenUp Clear, Nutilis Clear, Instanth Clear ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 168 | R$ 36,00 | R$ 6.048,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.536.266,30 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas infantis e gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que, em razão de necessidades nutricionais específicas, alergias ou intolerâncias alimentares, Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, baixo peso, distúrbios metabólicos ou outras condições clínicas, necessitam de alimentação escolar diferenciada.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUIABA
- CNPJ
- 03.533.064/0001-46
- Unidade
- MUNICIPIO DE CUIABA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 067860/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03533064000146-1-000182/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.536.266,30 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 95% delas. Na amostra de 244 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.748.826,00, variando de R$ 149,71 a R$ 120.867.682,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CUIABA publicou 155 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.644.231,78, e o total já movimentado soma R$ 715,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 039/2026/PMC/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.536.266,30, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_039.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUIABA, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03533064000146-1-000182/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 17:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.