Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes.
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR REFINADOMaterial | KILO | 1 | R$ 3,99 | R$ 3,99 |
| 2 | ADOCANTE SACHEMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 11,28 | R$ 22,56 |
| 3 | ÁGUA COM GÁS 500 MLMaterial | UNIDADE | 240 | R$ 2,34 | R$ 562,39 |
| 4 | AGUA MINERAL S/ GAS 500MLMaterial | UNIDADE | 180 | R$ 1,79 | R$ 322,20 |
| 5 | bala yogurte morangoMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 13,96 | R$ 111,68 |
| 6 | BALAS MASTIGAVEIS SORTIDASMaterial | PACOTE | 8 | R$ 12,23 | R$ 97,81 |
| 7 | BISCOITO AGUA E SAL 400GRMaterial | PACOTE | 12 | R$ 6,46 | R$ 77,48 |
| 8 | BISCOITO RECHEADOMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 2,89 | R$ 231,20 |
| 9 | BISCOITO ROSQUINHA BAUNILIAMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 9,58 | R$ 76,61 |
| 10 | ROSQUINHA DE COCOMaterial | PACOTE | 8 | R$ 8,81 | R$ 70,48 |
| 11 | ROSQUINHA DE LEITEMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 13,63 | R$ 109,01 |
| 12 | BISCOITO ROSQUINHA CHOCOLATEMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 11,63 | R$ 69,76 |
| 13 | ROSQUINHA DE MILHO VERDE 500 GRMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 9,81 | R$ 78,48 |
| 14 | BISCOITO ROSQUINHA DE NATA 500GMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 9,58 | R$ 76,61 |
| 15 | CHA CAMOMILA COM 10Material | UNIDADE | 10 | R$ 6,04 | R$ 60,43 |
| 16 | CHA DE ERVA CIDREIRAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 6,72 | R$ 67,20 |
| 17 | CHA ERVA DOCE 30GMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 4,89 | R$ 48,87 |
| 18 | COADOR DE PANOMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 4,99 | R$ 9,98 |
| 19 | FILTRO DE PAPEL 103 - CAIXA COM 30 UNIDADESMaterial | CAIXA | 2 | R$ 5,19 | R$ 10,38 |
| 20 | LEITE INTEGRAL 1LMaterial | CAIXA | 36 | R$ 5,46 | R$ 196,44 |
| 21 | OLEO DE SOJAMaterial | UNIDADE | 2 | R$ 7,49 | R$ 14,98 |
| 22 | PO DE CAFE TORRADO E MOIDO 500 GRSMaterial | PACOTE | 20 | R$ 27,23 | R$ 544,60 |
| 23 | SAL REFINADO 1KGMaterial | PACOTE | 1 | R$ 2,89 | R$ 2,89 |
| 24 | VINAGRE 750 MLMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 2,89 | R$ 2,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.868,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha para a Câmara Municipal de Santa Gertrudes.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
- CNPJ
- 01.778.361/0001-26
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Gertrudes - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 41/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01778361000126-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.868,92 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.950,11, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.101,69, e o total já movimentado soma R$ 295,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 41/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.868,92, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO 282026, TERMO DE REF282026, AUTORIZACAO 282026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Gertrudes - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, em Santa Gertrudes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01778361000126-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.