AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA…
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA, de primeira qualidade, com casca íntegra e sem brilho, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos, defeitos, intactas e bem desenvolvidas, livres de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.Material | Unid. | 864 | R$ 4,97 | R$ 4.294,08 |
| 2 | ALFACE, lisa e com folhas brilhantes, fresca de primeira qualidade, com coloração e tamanho típicos da variedade, folhas firmes sem áreas escuras, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, sem resíduos de fertilizantes.Material | Mc. | 480 | R$ 3,88 | R$ 1.862,40 |
| 3 | BETERRABA, fresca e de primeira qualidade, sabor e cor própria da espécie, com casca inteira, sem ferimentos, defeitos ou manchas, sem brotos, isenta de sujidades ou corpos estranhos.Material | kg | 384 | R$ 6,60 | R$ 2.534,40 |
| 4 | CEBOLA BRANCA OU ROXA, fresca e de primeira qualidade, sem ferimentos, sem deterioração, sem brotos, isenta de sujidades ou corpos estranhos.Material | kg | 240 | R$ 6,07 | R$ 1.456,80 |
| 5 | CENOURA, fresca e de primeira qualidade, sabor e cor própria da espécie, com casca inteira, sem ferimentos, defeitos ou manchas, sem brotos, isenta de sujidades ou corpos estranhos.Material | kg | 384 | R$ 4,90 | R$ 1.881,60 |
| 6 | COENTRO, fresco de primeira qualidade, de cor verde brilhante, folhas firmes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, sem resíduos.Material | Mc. | 480 | R$ 2,00 | R$ 960,00 |
| 7 | PIMENTÃO, de primeira qualidade, com coloração e tamanho típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência.Material | kg | 96 | R$ 3,99 | R$ 383,04 |
| 8 | REPOLHO, adequado para o consumo de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.Material | Unid. | 288 | R$ 5,53 | R$ 1.592,64 |
| 9 | TOMATE, fresco de primeira qualidade, aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos, defeitos ou machas, com coloração uniforme e brilho.Material | kg | 384 | R$ 6,00 | R$ 2.304,00 |
| 10 | CAFÉ EM PÓ, de primeira qualidade, tradicional, torrado e moído, acondicionado em embalagem resistente, tipo almofada, contendo 250g, com identificação na embalagem, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.Material | Unid. | 144 | R$ 20,00 | R$ 2.880,00 |
| 11 | ALHO, dentes bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | kg | 120 | R$ 13,20 | R$ 1.584,00 |
| 12 | BATATA INGLESA, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras ou cortes. Sem brotos, higienizadas, isentas de bolores e resíduos de fertilizantes. De colheita recente, acondicionadas em caixas de polietileno.Material | kg | 192 | R$ 3,65 | R$ 700,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.433,76 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE MARMITAS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 82/2026 E TERMO DE REFERÊNCIA, SENDO ESTA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE LOTE DECLARADO DESERTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, REALIZADO ANTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO DA MESMA DEMANDA, TORNANDO NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
- CNPJ
- 16.445.876/0001-81
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
- Código da unidade (UASG)
- 6351
- Local
- Mulungu do Morro - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PA012007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16445876000181-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.433,76 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO publicou 42 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 470.675,47, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.433,76, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO DOM - AVISO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mulungu do Morro - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, em Mulungu do Morro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16445876000181-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 21:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.