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640/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capivari - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimado R$ 2.487,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Achocolatado em pó instantâneo vitaminado, contendo basicamente açucar, cacau em pó, gordura vegetal hidrogenada, aromatizante de baunilha, mistura de vitaminas A,C,B1,B6, nialina, ferro e zinco, podendo conter outros ingredientes. Composição centesimal aprox. Valor calorico 405 kcal,glicideos 90g,lipideos 3 g. Embalagem: sacos de poliester metalizado + polietileno contendo 400gMaterialNão se aplica PCTE 24 R$ 6,98 R$ 167,52
2 Açúcar; obtido da cana de Açúcar, cristal; c/ aspecto, cheiro e cor próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99% p/p e umidade máxima de 0,3% p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos, e detritos animais ou vegetais; acondicionado em plástico atóxico, de 5 Kg, com validade mínima de 11 meses; essas condições deverão estar de acordo c/ a Resolução 271 de 22/09/05; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA; C/ 5KG.MaterialNão se aplica PACOTE 12 R$ 13,98 R$ 167,76
3 Café em pó, torrado e moído, extra forte, 100% de café, sem glúten. Os grãos devem ser sãos, limpos na cor castanho escuro, em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característico intenso. Embalagem laminada à vácuo, devendo conter na embalagem informações nutricionais, selo de controle de qualidade ABIC, data de validade impressa em cada pacote de 500 gr com mínimo 12 meses de validade.MaterialNão se aplica PC 36 R$ 29,90 R$ 1.076,40
4 Chá, erva-mate queimado; constituido de folhas novas; de espécimes vegetais genuínos, ligeiramente tostados e partidos, de cor verde amarronzada escura, c/ aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 11 meses a contar da data de entrega; embalagem a granel (250 gr); reembalado em caixa apropriada; suas condições deverão estar de acordo c/ a Res. RDC 277 de 22/09/05, suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA;MaterialNão se aplica UN 12 R$ 8,98 R$ 107,76
5 MAIONESE - Água, óleo vegetal, ovos, amido modificado, vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido láctico, estabilizante goma xantana, conservador ácido sórbico, sequestrante edta cálcio dissódico, corante, aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, . Não contém glúten - Embalagem 500 g - UNMaterialNão se aplica UN 24 R$ 10,98 R$ 263,52
6 MARGARINA – Ingredientes: ÁGUA, ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS, VITAMINA A , ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA, MONO E DIGLICERIDEOS DE ÁCIDO GRAXOS E ÉSTERES DE POLIGLICEROL COM ÁCIDO RICINOLEICO.SAL, SORO DE LEITE, SORO DE MANTEIGA, VITAMINA E, D, CONSERVADOR BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. AROMATIZANTE, ANTIOXIDANTE BHT E CORANTES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMABALAGEM DE 500 g - UNMaterialNão se aplica UN 48 R$ 9,49 R$ 455,52
7 Molho de tomate, contendo tomate, cebola, amido modificado, açúcar, sal, extrato de leveduras, alho e especiarias e realçador de sabor glutamato monossódico. Não conter glúten. Embalado em sachê com 340g.MaterialNão se aplica SACHE 24 R$ 1,98 R$ 47,52
8 Sal refinado, iodado. Com minimo 96-95 % de cloreto de sodio e sais de iodo; acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado, pesando 1 kg. Validade minima de 10 meses, suas condições deverão estar de acordo com (a resolução RDC n 28, de 28/03/00) resolução RDC 130/03 e suas alterações. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela AnvisaMaterialNão se aplica PCTE 12 R$ 4,29 R$ 51,48
9 Vinagre; de vinho branco; resultante da fermentação acética do vinho; isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos; livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais, c/ validade mínima 10 meses; acondicionado em frasco plástico c/ tampa inviolável hermeticamente fechado, com 750 ml; e suas condições deverão estar de acordo com a Resol. RDC 276/05 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos.MaterialNão se aplica FRASCO 12 R$ 12,49 R$ 149,88
Total estimado dos itens R$ 2.487,36

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios

Informação complementar

Tendo em vista que essa secretaria possui estrutura física e pessoal para o atendimento integral à população tendo os itens solicitados como indispensáveis para o Projeto Criança, onde é servido merenda diariamente em período de contra turno escolar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPIVARI
CNPJ
44.723.674/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Capivari - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44723674000190-1-000699/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.487,36 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPIVARI publicou 157 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.457,20, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 640/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.487,36, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cotacao 765-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capivari - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIVARI, em Capivari - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44723674000190-1-000699/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.