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9499/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Adamantina - SP UASG 10.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL, PARA O FORNECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE ADAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 1.535.047,48
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATEMaterial KILO 400 R$ 5,68 R$ 2.273,00
2 ABACAXIMaterial KILO 1.100 R$ 9,21 R$ 10.125,50
3 ABÓBORA CABOTIÃMaterial KILO 380 R$ 4,84 R$ 1.839,20
4 ABÓBORA PAULISTAMaterial KILO 1.450 R$ 4,58 R$ 6.646,80
5 ACELGAMaterial KILO 4.350 R$ 8,05 R$ 35.017,50
6 ALFACEMaterial KILO 4.460 R$ 9,53 R$ 42.503,80
7 ALHO A GRANELMaterial KILO 1.900 R$ 27,45 R$ 52.155,00
8 ALMEIRÃOMaterial KILO 350 R$ 7,43 R$ 2.599,33
9 BANANA NANICAMaterial KILO 32.500 R$ 6,05 R$ 196.690,00
10 BATATA DOCEMaterial KILO 1.500 R$ 4,09 R$ 6.135,00
11 BATATA INGLESAMaterial KILO 7.080 R$ 9,59 R$ 67.925,52
12 BERINJELAMaterial KILO 400 R$ 5,23 R$ 2.091,00
13 BETERRABAMaterial KILO 500 R$ 6,46 R$ 3.227,50
14 BRÓCOLISMaterial KILO 410 R$ 16,80 R$ 6.889,03
15 CAQUIMaterial KILO 1.480 R$ 10,65 R$ 15.757,07
16 CEBOLAMaterial KILO 6.010 R$ 6,35 R$ 38.187,54
17 CENOURAMaterial KILO 3.860 R$ 7,49 R$ 28.919,12
18 CHEIRO VERDEMaterial KILO 780 R$ 29,78 R$ 23.228,40
19 CHUCHUMaterial KILO 1.550 R$ 5,71 R$ 8.847,40
20 COUVE FLORMaterial KILO 240 R$ 19,56 R$ 4.693,20
21 COUVE MANTEIGAMaterial KILO 780 R$ 18,54 R$ 14.462,76
22 GOIABAMaterial KILO 3.400 R$ 7,13 R$ 24.233,50
23 HORTELÃMaterial KILO 30 R$ 29,50 R$ 885,00
24 LARANJAMaterial KILO 6.000 R$ 3,97 R$ 23.808,00
25 LIMÃOMaterial KILO 1.000 R$ 4,30 R$ 4.296,00
26 MAMÃOMaterial KILO 5.700 R$ 6,98 R$ 39.797,40
27 MANDIOCAMaterial KILO 260 R$ 9,46 R$ 2.458,30
28 MANGAMaterial KILO 1.980 R$ 8,47 R$ 16.770,60
29 MARACUJÁMaterial KILO 400 R$ 10,46 R$ 4.182,00
30 MEL NATURALMaterial KILO 300 R$ 56,84 R$ 17.052,00
31 MELANCIAMaterial KILO 10.500 R$ 4,47 R$ 46.882,50
32 MELÃOMaterial KILO 4.180 R$ 6,62 R$ 27.671,60
33 MILHO VERDEMaterial KILO 1.260 R$ 9,63 R$ 12.136,95
34 MORANGOMaterial KILO 180 R$ 71,08 R$ 12.793,50
35 PEPINOMaterial KILO 2.500 R$ 7,52 R$ 18.800,00
36 PIMENTÃO AMARELOMaterial KILO 240 R$ 19,69 R$ 4.726,20
37 PIMENTÃO VERDEMaterial KILO 460 R$ 11,02 R$ 5.068,05
38 PIMENTÃO VERMELHOMaterial KILO 210 R$ 19,69 R$ 4.135,43
39 PITAYAMaterial KILO 760 R$ 17,23 R$ 13.094,80
40 PONCÃMaterial KILO 4.050 R$ 7,15 R$ 28.973,70
41 QUIABOMaterial KILO 310 R$ 15,51 R$ 4.808,88
42 REPOLHO BRANCOMaterial KILO 4.700 R$ 7,68 R$ 36.107,75
43 REPOLHO ROXOMaterial KILO 330 R$ 9,15 R$ 3.017,85
44 TOMATEMaterial KILO 7.480 R$ 11,55 R$ 86.423,92
45 UVA VITÓRIAMaterial KILO 2.300 R$ 17,71 R$ 40.727,25
46 VAGEMMaterial KILO 800 R$ 18,72 R$ 14.976,00
47 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADAMaterial SACHÊ 40.700 R$ 2,23 R$ 90.862,75
48 BEBIDA LÁCTEA FERMENTADAMaterial LITRO 2.000 R$ 6,78 R$ 13.550,00
49 LEITE DE VACA PASTEURIZADOMaterial LITRO 32.300 R$ 5,82 R$ 187.986,00
50 QUEIJO BRANCOMaterial KILO 1.900 R$ 37,91 R$ 72.029,00
51 QUEIJO MUÇARELAMaterial KILO 2.370 R$ 44,97 R$ 106.578,90
Total estimado dos itens R$ 1.535.047,48

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL, PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRÚTIS IN NATURA, MEL, LEITE E DERIVADOS (QUEIJOS E BEBIDA LÁCTEA) PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ADAMANTINA
CNPJ
43.008.291/0001-77
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
10.2026
Local
Adamantina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
9499/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43008291000177-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.535.047,48 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.869,57, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ADAMANTINA publicou 57 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.948.447,10, e o total já movimentado soma R$ 111,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9499/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.535.047,48, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: c7501c245286416abf28f260e78565d215 Termo de AdjudicaCAo e HomologaCAo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Adamantina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ADAMANTINA, em Adamantina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43008291000177-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.