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19 | Processo 131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viamão - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA PNAE 2026 COOPAFI

MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

Valor estimado R$ 268.938,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE LISA E OU CRESPA fresca de primeira qualidade tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida firme e intacta isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livre de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica UNIDADE 5.252 R$ 3,05 R$ 16.018,60
2 Batata doce de 1 qualidade tamanho medio 300g grau medio de amadurecimento com casca sa sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como rupturas danos brotos sujidades parasitos larvas residuos de defensivos agricolas O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 1.200 R$ 5,77 R$ 6.924,00
3 Beterraba de 1 qualidade peso medio de 130g a unidade uniforme sem folhas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao passado murcho e ferimento O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 4.800 R$ 4,16 R$ 19.968,00
4 Brocolis Tipo Ninja peso medio de 350g 1 qualidade fresco coloracao totalmente verde sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao sujeiras parasitas larvas e defeitos que possam alterar sua aparencia. Aquisicao em periodo sazonal.MaterialNão se aplica UNIDADE 4.628 R$ 5,46 R$ 25.268,88
5 Cenoura de 1 qualidade fresca com tamanho medio entre 10 a 17 cm de comprimento peso entre 0 070 a 0 140 kg a unidade coloracao laranja intensa e com casca sa. Isenta de pigmentacao verde ou roxa na parte superior de folhas de sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao passado ferimentos perfuracoes e cortes O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 3.571 R$ 4,62 R$ 16.498,02
6 Chuchu verde de 1 qualidade produto fresco tenro com coloracao verde claro ou escuro e ausente de espinhos. .Peso entre 200 a 300 gramas a unidade ausencia de residuos terrosos brotacao sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao passado ferimentos perfuracoes e cortes O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao. Aquisicao em periodo sazonal.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 1.352 R$ 4,46 R$ 6.029,92
7 Couve chinesa peso medio 2Kg de 1 qualidade folhas novas de cor verde claro e talo verde esbranquicado. Sua consistencia deve ser firme parecida a do repolho de tal forma que estale quando se quebre o talo. Livre de enfermidades insetos e larvas ausencia de residuos terrosos sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao passado ferimentos perfuracoes e cortes O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao. Aquisicao em periodo sazonal.MaterialNão se aplica UNIDADE 900 R$ 4,10 R$ 3.690,00
8 Couve verde fresca firme com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade de colheita recente sem sujidades e livre de residuos de fertilizantes enfermidades insetos e larvas ausencia de residuos terrosos sem folhas amareladas sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte tais como podridao murchos. Molhos com aproximadamente 10 folhas cada. O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracaoMaterialNão se aplica MOLHO 1.419 R$ 3,41 R$ 4.838,79
9 Milho Verde em espiga in natura novo de 1 qualidade grau medio de amadurecimento com cascas sas sem rupturas limpo integro com todas as partes comestiveis aproveitaveis isento de materia terrosa raizes parasitas livres de umidade e fragmentos estranhos. Aspecto cor e sabor caracteristicos. Acondicionado em embalagem resistente e transparente. Aquisicao em periodo sazonal Pacote c 03 unidadesMaterialNão se aplica UNIDADE 2.142 R$ 6,29 R$ 13.473,18
10 MIX DE TEMPEROS temperos verdes mistos produto natural contendo no minimo 3 tipos de temperos verdes cebolinha salsa coentro manjericao manjerona alecrim salvia .... em macos apropriados para o consumo.MaterialNão se aplica MOLHO 3.000 R$ 5,11 R$ 15.330,00
11 PIMENTAO VERDE CASCA LISA E BRILHANTE DE 1 QUALIDADE NAO PODE ESTAR MURCHO NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS RACHADURAS CORTES E PERFURACOES.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 1.439 R$ 14,90 R$ 21.441,10
12 Queijo colonial fatiado produto com registro no SIM SIF ou SISPOA refrigerado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca com aspecto de massa semi dura cor branco creme homogenea cheiro proprio sabor suave levemente salgado proprio. Na embalagem deve constar data de fabricacao data de validade informacao nutricional e ingredientes. Deverao ser entregues com temperatura inferior a 10 C em carro refrigerado. Prazo de validade minimo 1 mes a partir da data de entrega. Reposicao do produto no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas KgMaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 600 R$ 70,36 R$ 42.216,00
13 Repolho verde de 1 qualidade fresco firmes cabecas fechadas com as folhas externas principais e coloracao uniforme. Isento de ferimentos folhas amareladas manchas terra sujidades parasitas e larvas. Peso medio 02 kg a unidade.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 3.571 R$ 2,97 R$ 10.605,87
14 Tomate tipo longa vida de 1 qualidade graudo tenros com polpa firme e intacta aproximadamente 80 de maturacao coloracao uniforme e brilho sem coloracao uniforme e brilho ferimentos ou defeitos sem manchas com coloracao uniforme e brilho. Isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal livres de residuos de fertilizantes sujidades parasitas e larvas sem lesoes de origem fisica ou mecanica tais como esmagamento podridao rachaduras e cortes. O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracaoMaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 6.300 R$ 8,33 R$ 52.479,00
15 VAGEM lisa fresca tamanho e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvida firme e intacta sem lesoes de origem fisica perfuracao e cortes.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA S 900 R$ 15,73 R$ 14.157,00
Total estimado dos itens R$ 268.938,36

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA CHAMADA PUBLICA PNAE 2026 COOPAFI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO
CNPJ
88.000.914/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Viamão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000914000101-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 268.938,36 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIAMAO publicou 144 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.063.499,60, e o total já movimentado soma R$ 151 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19 | Processo 131/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 268.938,36, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO 19.2026, ETP, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Viamão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIAMAO, em Viamão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000914000101-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.