AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA NACIONAL Tipo brasileira. Diametro do bojo de 55 a 70mm ecomprimento de 20 a 22cm. Inteira, sem defeitos,de podridao ou cicatrizes, firme com coloracaoverde brilhante em ponto de maturacao adequado aoconsumo. Embalada em caixa de madeira tipo 'K',nova e rotulada.po .K.), nova e rotulada.Material | KG | 24 | R$ 7,27 | R$ 174,48 |
| 2 | ACELGA VERDE Peso entre 1kg e 1,5Kg. Deve ser entregue limpa esem sujidades comuns.Material | KG | 46,5 | R$ 9,90 | R$ 460,35 |
| 3 | ALFACE Tipo lisa ou crespa. Conjunto tres macos pesandoaproximadamente de 850g a 1Kg. Deveser entreguelimpa, sem sujidades comuns e raiz.Material | KG | 73 | R$ 25,69 | R$ 1.875,37 |
| 4 | ALMEIRAO TIPO EXTRA Folha larga, peso aproximado de 400g cada maco.Conjunto de 02 ou 03 macos. Deve estar limpo,sem sujidades comuns e sem raiz.Material | KG | 13,5 | R$ 25,69 | R$ 346,82 |
| 5 | BETERRABA TIPO EXTRA Diametro de 50 a 90mm. Limpa, fresca, com corcaracteristica e acentuada, firme e em ponto dematuracao adequado para o consumo. Nao apresentarbrotos, manchas, mofos e cicatrizes.Embalagem de papelao nova e rotulada ou caixa demadeira nova e rotulada.Material | KG | 22 | R$ 6,62 | R$ 145,64 |
| 6 | CENOURA TIPO EXTRA Variedade brasileira, naute ou kuroda, tipo extraComprimento 14 a 16cm. Frescas, limpas, inteiras,com cor alaranjada intensa, limpas, sem folhas elivres de umidade extra anormal. Embalagem:caixa de papelao com tampa, nova e rotulada.Material | KG | 90 | R$ 8,60 | R$ 774,00 |
| 7 | CHEIRO VERDE - KGMaterial | KG | 14 | R$ 41,49 | R$ 580,86 |
| 8 | COUVE TIPO MANTEIGA Folhas verdes escuras firmes sem mancha amareladaou partes interferidas por insetos.Fresca e limpaMaco pesando 1Kg.Material | KG | 50 | R$ 26,69 | R$ 1.334,50 |
| 9 | ESCAROLA Folhas verdes frescas e firmes, sem manchas oudeterioracao. Maco com 03 pes, limpo, com pesoaproximado de 800g a 1Kg.Material | KG | 50 | R$ 25,69 | R$ 1.284,50 |
| 10 | LIMAO ROSA - KG FRESCO, SAO E LIMPO. CASGA RUGOSA BRILHANTE EALARANJADA COM VARIACOES ENTRE A COR VERDE.COR E ODOR CARACTERISTICAS, SEM EXTRAVASAMENTODE LIQUIDOS E AUSENCIA DE FUNGOS.Material | KG | 5 | R$ 6,22 | R$ 31,10 |
| 11 | MANDIOCA DESCASCADA Deve apresentar cor clara.Embalagem a vacuo de 1kg.Material | KG | 68 | R$ 9,37 | R$ 637,16 |
| 12 | REPOLHO VERDE Folhas firmes e saudaveis, sem manchas e fungos.Nao deve conter danos por insetos ou mecanicos.Limpo, fresco, ponto de maturacao para consumo.Pesando de 1,2 a 1,5Kg.Material | KG | 38 | R$ 6,01 | R$ 228,38 |
| 13 | LIMAO TAITI Casca verde sem manchas,lisa sem muita porosidadeSem umidade externa e limpo. Embalagem: saco denylon, novo, limpo e rotulado ou caixa de madeiradescartavel do tipo 'K' nova e rotulada.Material | KG | 10 | R$ 6,25 | R$ 62,50 |
| 14 | BROCOLIS NINJA Cor verde intensa, sem manchas amarelas ou mofose caule firme. Cor e odor caracteristicos. Pontode maturacao adequado ao consumo, fresco e limpo.Embalagem: caixa de madeira descartavel do tipo'K' nova e rotulada.Material | KG | 19 | R$ 28,42 | R$ 539,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.475,64 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
- CNPJ
- 46.200.846/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Lençóis Paulista - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- S90032
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46200846000176-1-007820/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.475,64 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA publicou 1.580 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.564,73, e o total já movimentado soma R$ 26,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90032/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.475,64, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "editalchpub0012026agriculturafamiliar032.pdf".
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lençóis Paulista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, em Lençóis Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46200846000176-1-007820/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.