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IL 17/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brunópolis - SC UASG CIN34 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS · MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS

Valor estimado R$ 289.859,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AF. Alface. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Unidade 1.920 R$ 6,25 R$ 12.000,00
2 AF. Batata doce. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 312 R$ 7,63 R$ 2.380,56
3 AF. Batata inglesa. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 576 R$ 7,83 R$ 4.510,08
4 AF. Batata salsa. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 720 R$ 11,96 R$ 8.611,20
5 AF. Bergamota. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 840 R$ 7,83 R$ 6.577,20
6 AF. Beterraba. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 864 R$ 7,63 R$ 6.592,32
7 AF. Brócolis. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Unidade 1.056 R$ 9,30 R$ 9.820,80
8 AF. Cebola. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 720 R$ 8,06 R$ 5.803,20
9 AF. Cenoura. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 864 R$ 8,56 R$ 7.395,84
10 AF. Chuchu. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 360 R$ 6,83 R$ 2.458,80
11 AF. Couve flor. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Unidade 1.056 R$ 9,30 R$ 9.820,80
12 AF. Couve manteiga. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Maço 360 R$ 6,30 R$ 2.268,00
13 AF. Feijão preto. Os grãos devem ser limpos, isentos de matérias terrosas, parasitas e detritos de animais e vegetais. Embalagem deve estar intacta e vedada, constar data de fabricação e prazo de validade. Embalagem contendo 01kg, validade de no mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Observação. Caso apresente algum tipo de inseto/ ou outra irregularidade no momento da abertura do pacote, mesmo dentro da validade, o produto deve ser trocado.Material Kg 360 R$ 9,74 R$ 3.506,40
14 AF. Feijão vermelho. Os grãos devem ser limpos, isentos de matérias terrosas, parasitas e detritos de animais e vegetais. Embalagem deve estar intacta e vedada, constar data de fabricação e prazo de validade. Embalagem contendo 01kg, validade de no mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. Observação. Caso apresente algum tipo de inseto/ ou outra irregularidade no momento da abertura do pacote, mesmo dentro da validade, o produto deve ser trocado.Material Kg 360 R$ 11,83 R$ 4.258,80
15 AF. Iogurte de morango. Embalagem contendo no mínimo 900ml, validade de no mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material Unidade 1.440 R$ 11,00 R$ 15.840,00
16 AF. Laranja. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 1.440 R$ 7,70 R$ 11.088,00
17 AF. Leite UHT. Embalagem cartonada, deve estar intacta e vedada, constar data de fabricação e prazo de validade. Embalagem mínima de 01 litro, validade de no mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material Litro 5.240 R$ 5,66 R$ 29.658,40
18 AF. Mandioca descascada congelada. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 576 R$ 11,60 R$ 6.681,60
19 AF. Melancia. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 1.260 R$ 4,16 R$ 5.241,60
20 AF. Milho verde. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Unidade 600 R$ 8,36 R$ 5.016,00
21 AF. Mini pizza de bacon com milho. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 30 R$ 52,94 R$ 1.588,20
22 AF. Mini pizza de brócolis. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 30 R$ 59,33 R$ 1.779,90
23 AF. Mini pizza de estrogonofe de carne. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 30 R$ 59,33 R$ 1.779,90
24 AF. Mini pizza de estrogonofe de frango. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 30 R$ 52,61 R$ 1.578,30
25 AF. Morango in natura. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Unidade 1.440 R$ 11,00 R$ 15.840,00
26 AF. Pão caseiro. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 17,63 R$ 5.500,56
27 AF. Pão de aipim. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 18,30 R$ 5.709,60
28 AF. Pão de batata doce. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 18,30 R$ 5.709,60
29 AF. Pão de cenoura. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 18,30 R$ 5.709,60
30 AF. Pão de milho. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 17,96 R$ 5.603,52
31 AF. Pão integral. Produto de primeira qualidade, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, produto com miolo consistente, de cor característico e textura macia. Serão rejeitados produto queimado, e de características organolépticas anormais. Deve ser fresco, feito no dia ou com um dia de antecedência seguindo as normas higiênicas sanitárias, o mesmo deve estar livre de bolores, sujidades, larvas ou ranço.Material Unidade 312 R$ 18,96 R$ 5.915,52
32 AF. Pêssego. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 400 R$ 11,93 R$ 4.772,00
33 AF. Pinhão. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 220 R$ 16,96 R$ 3.731,20
34 AF. Pitaya. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 200 R$ 32,39 R$ 6.478,00
35 AF. Ponkãn. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 1.440 R$ 8,26 R$ 11.894,40
36 AF. Repolho roxo. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 384 R$ 4,56 R$ 1.751,04
37 AF. Repolho verde. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 818 R$ 3,90 R$ 3.190,20
38 AF. Seleta de legumes congelado. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Pacote 360 R$ 32,00 R$ 11.520,00
39 AF. Suco integral de laranja. Produto de primeira qualidade 100% natural, sem açúcares, sem conservantes e ou corantes. Embalagem contendo 1,500litros, validade de 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material Unidade 528 R$ 19,16 R$ 10.116,48
40 AF. Suco integral de uva. Produto de primeira qualidade 100% natural, sem açúcares, sem conservantes e ou corantes. Embalagem contendo 1,500litros, validade de 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material Unidade 528 R$ 17,16 R$ 9.060,48
41 AF. Tempero verde. Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Maço 720 R$ 6,63 R$ 4.773,60
42 AF. Uva comum . Produto in natura, de colheita/ fresca, estar sadio, limpo e de primeira qualidade. Isento de lesões físicas, mecânica ou biológica. Deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado e com coloração própria para consumo imediato.Material Kg 560 R$ 11,30 R$ 6.328,00
Total estimado dos itens R$ 289.859,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS
CNPJ
01.613.853/0001-61
Unidade
MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
CIN34
Local
Brunópolis - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
78/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613853000161-1-000101/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 289.859,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 58% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.833,28, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS publicou 25 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.275,06, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 289.859,70, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica AF assinado, 1DFD AF assinado, ETP AF assinado, TR AF assinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brunópolis - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, em Brunópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613853000161-1-000101/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.