Aquisição de gêneros alimentícios acondicionados em formato de kit alimentares – kit merenda em casa, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de…
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AchocolatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 1 | R$ 10,43 | R$ 10,43 |
| 2 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 2,00 KG | 1 | R$ 14,65 | R$ 14,65 |
| 3 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 160,00 G | 1 | R$ 5,17 | R$ 5,17 |
| 4 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 75,00 G | 1 | R$ 4,43 | R$ 4,43 |
| 5 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 170,00 G | 1 | R$ 4,76 | R$ 4,76 |
| 6 | Carne SalgadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1 | R$ 20,28 | R$ 20,28 |
| 7 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 2 | R$ 9,53 | R$ 19,06 |
| 8 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 1 | R$ 12,90 | R$ 12,90 |
| 9 | MacarrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 1 | R$ 6,79 | R$ 6,79 |
| 10 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 1 | R$ 8,60 | R$ 8,60 |
| 11 | Massa De TomateMaterialNão se aplica | Embalagem 300,00 G | 1 | R$ 4,01 | R$ 4,01 |
| 12 | Óleo vegetal comestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 1 | R$ 13,13 | R$ 13,13 |
| 13 | Peixe Em ConservaMaterialNão se aplica | Embalagem 125,00 G | 1 | R$ 8,39 | R$ 8,39 |
| 14 | SucoMaterialNão se aplica | Garrafa 500,00 ML | 1 | R$ 10,88 | R$ 10,88 |
| 15 | Doce ConfeitadoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2,15 | R$ 2,15 |
| 16 | TorradaMaterialNão se aplica | Embalagem 110,00 G | 1 | R$ 8,89 | R$ 8,89 |
| 17 | PãoMaterialNão se aplica | Embalagem 300,00 G | 1 | R$ 11,96 | R$ 11,96 |
| 18 | ChocolateMaterialNão se aplica | Embalagem 100,00 G | 1 | R$ 18,94 | R$ 18,94 |
| 19 | CaixaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 10,52 | R$ 10,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 195,94 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios acondicionados em formato de kit alimentares – kit merenda em casa, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba- Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98656305900232026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
- CNPJ
- 46.316.600/0001-64
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986563
- Local
- Itaquaquecetuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16519/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46316600000164-1-000098/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 195,94 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.966,60, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA publicou 164 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.852.446,28, e o total já movimentado soma R$ 930,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 195,94, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98656305900232026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaquaquecetuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, em Itaquaquecetuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46316600000164-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 23/06/2026 às 07:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.