Aquisição de Gêneros Alimentícios 3º quadrimestre 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Documentos do edital
- 1MODELO DECLARACOES.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 1MINUTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- MINUTACONTRATO_380243-000001-2026 (1).pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 1MULTA - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 32/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.200 | R$ 3,75 | R$ 4.500,00 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 8,95 | R$ 1.790,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.000 | R$ 15,00 | R$ 60.000,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 1.500 | R$ 3,34 | R$ 5.010,00 |
| 5 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: maizena, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1 anoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 1.500 | R$ 4,20 | R$ 6.300,00 |
| 6 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 3.000 | R$ 26,00 | R$ 78.000,00 |
| 7 | Tempero apresentação: pó, aplicação: bife, churrasco e assadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 10,75 | R$ 645,00 |
| 8 | Tempero apresentação: pó, aplicação: ave e peixeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 13,61 | R$ 816,60 |
| 9 | Doce Não Confeitado tipo: cristalizado, sabor: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 30.000 | R$ 0,50 | R$ 15.000,00 |
| 10 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 300 | R$ 67,50 | R$ 20.250,00 |
| 11 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 230 | R$ 2,10 | R$ 483,00 |
| 12 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 6.000 | R$ 7,99 | R$ 47.940,00 |
| 13 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: creme vegetal, composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 60 | R$ 96,00 | R$ 5.760,00 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.000 | R$ 2,64 | R$ 2.640,00 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 1.500 | R$ 7,99 | R$ 11.985,00 |
| 16 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 6,78 | R$ 203,40 |
| 17 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 60 | R$ 4,00 | R$ 240,00 |
| 18 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: laranja, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,40 | R$ 5.400,00 |
| 19 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.500 | R$ 1,87 | R$ 2.805,00 |
| 20 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: acentuado, acidez: 4,50, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.500 | R$ 3,88 | R$ 5.820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 275.588,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios 3º quadrimestre 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
- Código da unidade (UASG)
- 380243
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.0034083/2026-69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004840/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 275.588,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 930 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 93 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.191.732,18, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 275.588,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1MODELO DECLARACOES.pdf, 1MINUTA DE EMPENHO.pdf, MINUTACONTRATO_380243-000001-2026 (1).pdf, 1MULTA - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004840/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.