AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR COLORAÇÃO: BRANCA, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 11.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: PASTA, TIPO: ALHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.100 | Não informado | Não informado |
| 3 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 4 | BISCOITO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM RECHEIO, SABOR: CREAM CRACKER, APRESENTAÇÃO: QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO: SALGADO, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO HUMANAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 8.100 | Não informado | Não informado |
| 5 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: MÉDIA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: TRADICIONALMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 500 G | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: CARNE, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 1 KG | 310 | Não informado | Não informado |
| 7 | TEMPERO APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: GALINHA, TIPO: CALDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 1 KG | 310 | Não informado | Não informado |
| 8 | Doce Não Confeitado forma apresentação: rolha, sabor: paçoca, tipo: massa PAÇOCA; TRADICIONAL; COMPOSTA DE ACUCAR, AMENDOIM TORRADO E MOIDO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; PESANDO NO MINIMO 20 GRAMAS CADA; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA E LACRADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO;MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 4.500 | Não informado | Não informado |
| 9 | MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 280 | Não informado | Não informado |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: AMARELA TORRADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.160 | Não informado | Não informado |
| 11 | MISTURA ALIMENTÍCIA APLICAÇÃO: PÃO FRANCÊS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI -, SABOR: NATURALMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 900 | Não informado | Não informado |
| 12 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | LEGUMINOSA TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.300 | Não informado | Não informado |
| 14 | FERMENTO APRESENTAÇÃO: PÓ, COMPOSIÇÃO: SACCHAROMYCES CEREVISIAE, TIPO: BIOLÓGICO SECOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 240 | Não informado | Não informado |
| 15 | FARINHA DE MILHO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO, GRÃO: AMARELO, INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: FUBÁMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.300 | Não informado | Não informado |
| 16 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: PARAFUSO, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.750 | Não informado | Não informado |
| 17 | MACARRÃO APRESENTAÇÃO: AVE MARIA/PAI NOSSO, BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 650 | Não informado | Não informado |
| 18 | GORDURA VEGETAL COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR: COM SAL, SUBTIPO: CREMOSA, TIPO: MARGARINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 19 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 8.100 | Não informado | Não informado |
| 20 | SAL ADITIVOS: IODATO DE POTÁSSIO, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIO, TIPO: REFINADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 650 | Não informado | Não informado |
| 21 | Suco apresentação: pó, sabor: maracujá, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 450 | Não informado | Não informado |
| 22 | Suco apresentação: pó, sabor: limão, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 450 | Não informado | Não informado |
| 23 | SUCO APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: LARANJA, TIPO: ARTIFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 450 | Não informado | Não informado |
| 24 | FARINHA QUIBE COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE TRIGO SELECIONADOS E MOÍDOS, TIPO: CRÚMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 150 | Não informado | Não informado |
| 25 | VINAGRE ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, MATÉRIA-PRIMA: FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL E VINHO TINTO, TIPO: AGRINMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 650 | Não informado | Não informado |
| 26 | Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 360 | Não informado | Não informado |
| 27 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, origem: animal, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 550 | Não informado | Não informado |
| 28 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 29 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: MÉDIA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, TIPO: TRADICIONALMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 500 G | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 30 | Doce Não Confeitado forma apresentação: rolha, sabor: paçoca, tipo: massa PAÇOCA; TRADICIONAL; COMPOSTA DE ACUCAR, AMENDOIM TORRADO E MOIDO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; PESANDO NO MINIMO 20 GRAMAS CADA; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA E LACRADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO;MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.400 | Não informado | Não informado |
| 31 | MISTURA ALIMENTÍCIA APLICAÇÃO: PÃO FRANCÊS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESTABILIZANTE ETXXV, ENZI -, SABOR: NATURALMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 300 | Não informado | Não informado |
| 32 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL ESPÉCIE VEGETAL: SOJA, TIPO: PURO, TIPO QUALIDADE: TIPO 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 2.350 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
- Código da unidade (UASG)
- 380195
- Local
- Potim - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00269964-2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 15h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Potim - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Potim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005144/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.