AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2026 PARA COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
Documentos do edital
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- 21/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (66)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Processada variedade: almôndegas, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 10,95 | R$ 8.212,50 |
| 2 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 28,00 | R$ 56.000,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 3.750 | R$ 28,00 | R$ 105.000,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.250 | R$ 28,00 | R$ 35.000,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material | Quilograma | 3.000 | R$ 35,00 | R$ 105.000,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 35,00 | R$ 35.000,00 |
| 7 | Carne Suína In Natura tipo corte: lombo, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 16,46 | R$ 41.150,00 |
| 8 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 14,90 | R$ 44.700,00 |
| 9 | Carne Processada variedade: mini steak, tipo: frango, sabor: temperado, tipo preparação: pré cozido, empanado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 14,99 | R$ 11.242,50 |
| 10 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial | Quilograma | 7.500 | R$ 8,88 | R$ 66.600,00 |
| 11 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 8,88 | R$ 22.200,00 |
| 12 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 15,85 | R$ 47.550,00 |
| 13 | Carne Processada variedade: hamburguer, tipo: bovino, sabor: temperado, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 14,05 | R$ 10.537,50 |
| 14 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterial | Unidade | 18.300 | R$ 4,79 | R$ 87.657,00 |
| 15 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.100 | R$ 4,79 | R$ 29.219,00 |
| 16 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.160 | R$ 15,15 | R$ 32.724,00 |
| 17 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.700 | R$ 14,25 | R$ 38.475,00 |
| 18 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 13,40 | R$ 42.880,00 |
| 19 | Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 450 | R$ 35,80 | R$ 16.110,00 |
| 20 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 5,43 | R$ 10.860,00 |
| 21 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: em mantas, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 26,44 | R$ 5.288,00 |
| 22 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 3.000 | R$ 3,39 | R$ 10.170,00 |
| 23 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material | Embalagem 5 KG | 4.575 | R$ 15,15 | R$ 69.311,25 |
| 24 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.525 | R$ 15,15 | R$ 23.103,75 |
| 25 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 3.000 | R$ 3,59 | R$ 10.770,00 |
| 26 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 3.000 | R$ 3,20 | R$ 9.600,00 |
| 27 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 3.600 | R$ 19,87 | R$ 71.532,00 |
| 28 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 80 | R$ 4,82 | R$ 385,60 |
| 29 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 80 | R$ 4,95 | R$ 396,00 |
| 30 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 120 | R$ 3,80 | R$ 456,00 |
| 31 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 12,00 | R$ 720,00 |
| 32 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 9.000 | R$ 0,30 | R$ 2.700,00 |
| 33 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 G | 9.000 | R$ 0,19 | R$ 1.710,00 |
| 34 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 600 | R$ 2,40 | R$ 1.440,00 |
| 35 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25 KG | 350 | R$ 65,00 | R$ 22.750,00 |
| 36 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 |
| 37 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 10.000 | R$ 5,90 | R$ 59.000,00 |
| 38 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 900 | R$ 6,00 | R$ 5.400,00 |
| 39 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 3,35 | R$ 1.340,00 |
| 40 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 120 | R$ 120,23 | R$ 14.427,60 |
| 41 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.400 | R$ 3,00 | R$ 7.200,00 |
| 42 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: ave maria/pai nossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 600 | R$ 1,95 | R$ 1.170,00 |
| 43 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 2.400 | R$ 2,40 | R$ 5.760,00 |
| 44 | Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 2,99 | R$ 1.196,00 |
| 45 | Pó Pudim sabor: chocolate, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 350 | R$ 6,84 | R$ 2.394,00 |
| 46 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 7.500 | R$ 8,00 | R$ 60.000,00 |
| 47 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 6,45 | R$ 129,00 |
| 48 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 49 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: limão, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 150 | R$ 9,50 | R$ 1.425,00 |
| 50 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 350 | R$ 5,49 | R$ 1.921,50 |
| 51 | Suco apresentação: pó, sabor: abacaxi, tipo: artificial, características adicionais: vitaminas a, c e ferro; colorido artificialmente ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,30 | R$ 5.300,00 |
| 52 | Suco apresentação: pó, sabor: tangerina, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 5,32 | R$ 5.320,00 |
| 53 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1 KG | 1.800 | R$ 1,45 | R$ 2.610,00 |
| 54 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500 G | 100 | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| 55 | Vinagre matéria-prima: vinho tinto, tipo: neutro, acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750 ML | 1.650 | R$ 3,65 | R$ 6.022,50 |
| 56 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.750 | R$ 3,57 | R$ 9.817,50 |
| 57 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 19,80 | R$ 7.920,00 |
| 58 | Condimento tipo: alho, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 7,85 | R$ 3.140,00 |
| 59 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.120 | R$ 4,20 | R$ 25.704,00 |
| 60 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.530 | R$ 2,99 | R$ 4.574,70 |
| 61 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.060 | R$ 3,83 | R$ 11.719,80 |
| 62 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.295 | R$ 6,70 | R$ 15.376,50 |
| 63 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 6.000 | R$ 5,70 | R$ 34.200,00 |
| 64 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 4.000 | R$ 5,80 | R$ 23.200,00 |
| 65 | Legume In Natura tipo: pimentão vermelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 383 | R$ 6,44 | R$ 2.466,52 |
| 66 | Fruta tipo: tangerina morgote, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.060 | R$ 3,90 | R$ 11.934,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.409.848,72 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2026 PARA COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
- Código da unidade (UASG)
- 380123
- Local
- Presidente Prudente - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00340426/2026-81
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004815/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.409.848,72 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 83% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 135 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.409.848,72, distribuído em 66 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital+anexos.pdf, 21/2026.pdf, 14/2026.pdf, 36/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Prudente - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Prudente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004815/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.