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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1541003 Divulgada no PNCP

Aquisição de forno microondas, cafeteira industrial e garrafas térmicas SEI - 1540.01.0000144/2026-66

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimado R$ 6.425,82
Propostas até 06/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 09:22
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: 32 LITROS; POTENCIA: 900W; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127V;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 891,49 R$ 1.782,98
2 CAFETEIRA INDUSTRIAL - FUNCIONAMENTO: ELETRICO; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; CAPACIDADE: 06 LITROS; POTENCIA: 1300 W; TENSAO: 110V;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 1.215,79 R$ 1.215,78
3 GARRAFA TERMICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX POR DENTRO E POR FORA; CAPACIDADE DA AMPOLA: 1,9 LITROS, INQUEBRAVEL (SEM AMPOLA DE VIDRO); FECHAMENTO: PRESSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 478,60 R$ 1.914,40
4 GARRAFA TERMICA - MATERIA-PRIMA: CORPO EXTERNO EM ACO INOX, TIPO JARRA; CAPACIDADE DA AMPOLA: 1000ML; FECHAMENTO: ROSCA; ALCA: COM ALCA FIXA EM POLIPROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 151,27 R$ 1.512,66
Total estimado dos itens R$ 6.425,82

Objeto completo

Aquisição de forno microondas, cafeteira industrial e garrafas térmicas SEI - 1540.01.0000144/2026-66

Dados da contratação

Órgão
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
08.715.327/0001-51
Unidade
COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1541003
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1541003 000019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08715327000151-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.425,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.037,03, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 29 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.694,53, e o total já movimentado soma R$ 629,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.425,82, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08715327000151-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.