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21/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraúbas - PB UASG 00 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura Municipal de Caraúbas

Valor estimado R$ 60.564,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA COM MANGA PERSONALIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA, TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMaterial UND 271 R$ 28,00 R$ 7.588,00
2 CAMISA REGATA MACHÃO PERSOLANIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IMaterial UND 271 R$ 25,00 R$ 6.775,00
3 CAMISA COM MANGA PERSONALIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA, TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO MATERNALMaterial UND 105 R$ 28,00 R$ 2.940,00
4 CAMISA REGATA MACHÃO PERSOLANIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO MATERNALMaterial UND 105 R$ 25,00 R$ 2.625,00
5 CAMISA COM MANGA PERSONALIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA, TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO PRE I E PRE IIMaterial UND 86 R$ 28,00 R$ 2.408,00
6 CAMISA REGATA MACHÃO PERSOLANIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO PRE I E PRE IIMaterial UND 86 R$ 25,00 R$ 2.150,00
7 CAMISA COM MANGA PERSONALIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA, TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IIMaterial UND 252 R$ 28,00 R$ 7.056,00
8 CAMISA REGATA MACHÃO PERSOLANIZADA EM MALHA PV COM LOGOMARCA TAMANHO INFANTIL PARA ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL IIMaterial UND 252 R$ 25,00 R$ 6.300,00
9 SHORT EM HELANCA TAMANHOS DIVERSOS COM LOGOMARCAMaterial UND 462 R$ 29,00 R$ 13.398,00
10 CALÇA EM HIELANCA TAMANHOS DIVERSOS COM LOGOMARCAMaterial UND 252 R$ 37,00 R$ 9.324,00
Total estimado dos itens R$ 60.564,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS
CNPJ
01.612.638/0001-46
Unidade
Prefeitura Municipal de Caraúbas
Código da unidade (UASG)
00
Local
Caraúbas - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
250811DV00021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612638000146-1-000065/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.564,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Paraíba: é maior que 37% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.631,05, variando de R$ 1.750,00 a R$ 68.114.741,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAUBAS publicou 69 contratações no PNCP desde 26/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.652,27, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.564,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, DFD, Estudo Tecnico Preliminar, Exposicao de Motivos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraúbas - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAUBAS, em Caraúbas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612638000146-1-000065/2025 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.