AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA PE. ARAKÉM, VINCULADOS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU · SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 38MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 154,00 | R$ 616,00 |
| 2 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 40MaterialNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 165,00 | R$ 1.485,00 |
| 3 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 42MaterialNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 144,00 | R$ 1.584,00 |
| 4 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 44MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 140,00 | R$ 420,00 |
| 5 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 46MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 140,00 | R$ 560,00 |
| 6 | CALÇA SOCIAL MASCULINA PRETA TAMANHO 48MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 140,00 | R$ 140,00 |
| 7 | CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA TAMANHO GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13 | R$ 135,00 | R$ 1.755,00 |
| 8 | CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA TAMANHO MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 156,00 | R$ 2.808,00 |
| 9 | CAMISA SOCIAL MASCULINA MANGA LONGA TAMANHO PMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| 10 | GRAVATA SOCIAL MASCULINAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 32 | R$ 45,00 | R$ 1.440,00 |
| 11 | TERNO SOCIAL MASCULINO INSTITUCIONAL TAMANHO GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13 | R$ 300,00 | R$ 3.900,00 |
| 12 | TERNO SOCIAL MASCULINO INSTITUCIONAL TAMANHO MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 300,00 | R$ 5.400,00 |
| 13 | TERNO SOCIAL MASCULINO INSTITUCIONAL TAMANHO PMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 14 | CAMISA GOLA POLO MASCULINA PERSONALIZADA TAMANHO GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 13 | R$ 65,00 | R$ 845,00 |
| 15 | CAMISA GOLA POLO MASCULINA PERSONALIZADA TAMANHO MMaterialNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 65,00 | R$ 1.170,00 |
| 16 | CAMISA GOLA POLO MASCULINA PERSONALIZADA TAMANHO PMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 68,00 | R$ 68,00 |
| 17 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 37MaterialNão se aplica | PARES | 8 | R$ 160,00 | R$ 1.280,00 |
| 18 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 39MaterialNão se aplica | PARES | 6 | R$ 165,00 | R$ 990,00 |
| 19 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 40MaterialNão se aplica | PARES | 8 | R$ 165,00 | R$ 1.320,00 |
| 20 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 41MaterialNão se aplica | PARES | 3 | R$ 165,00 | R$ 495,00 |
| 21 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 42MaterialNão se aplica | PARES | 2 | R$ 165,00 | R$ 330,00 |
| 22 | SAPATO SOCIAL MASCULINO PRETO Nº 43MaterialNão se aplica | PARES | 1 | R$ 165,00 | R$ 165,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.236,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA PE. ARAKÉM, VINCULADOS À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
- CNPJ
- 07.598.659/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
- Código da unidade (UASG)
- 09
- Local
- Santana do Acaraú - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC.26.08E49-0001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07598659000130-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.236,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 45% delas. Na amostra de 332 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.110,43, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU publicou 31 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.945.022,34, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1208.40.2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.236,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana do Acaraú - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, em Santana do Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07598659000130-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.