Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda de uniformes operacionais destinados aos servidores da Polícia Institucional da PRT da 7ª Região e PTMs, incluindo…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE
Documentos do edital
- TR Uniformes PE 14.2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Ata de Registro de Precos - PE 14.2026.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Minuta de contrato- PE 14.2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anexo I do Contrato IN 2_2024.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Edital - PE 14.2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Anexo - Termo de adesao ARP.docx Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisa Uniforme material: tecido ripstop, tipo manga: longa, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: operações especiais, características adicionais: camuflada, tipo camisa: operacional Camisa tática tipo Combat Shirt, manga longa, cor preta, confeccionada em tecido Ripstop e demais características, personalizações e identificações institucionais previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 54 | R$ 176,50 | R$ 9.531,00 |
| 2 | Camisa Uniforme material: algodão e poliéster, tipo manga: curta, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo Camisa gola polo, manga curta, cor preta, confeccionada em tecido Piquet ou similar, com as estampas, personalizações e demais características previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 81 | R$ 67,45 | R$ 5.463,45 |
| 3 | Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, tipo uso: instrutor, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: segunda pele, aplicação: uniforme, polícia judiciária Camiseta gola careca, meia manga, cor preta, confeccionada em tecido Arctic Dry ou equivalente técnico, com as estampas, personalizações e demais características previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 54 | R$ 41,01 | R$ 2.214,54 |
| 4 | Calça material: tecido rip stop, 66% poliester e 34% algodão), cor: desert, tamanho: sob medida, tipo uso: operacional, características adicionais: reforço duplo entre as pernas e joelhos, aplicação: uniforme policia judicial Calça tática operacional, cor caqui, confeccionada em tecido Ripstop, com bolsos, reforços, ajustes e demais características previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 54 | R$ 176,34 | R$ 9.522,36 |
| 5 | Cinto Vestuário material: poliamida, cor: desert, material fivela: metal escovado, tamanho: 1.500 mm, largura: 4,50, tipo: tático Cinto tático em nylon/poliamida, cor caqui, com fivela em metal escovado e demais características previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 18 | R$ 80,36 | R$ 1.446,48 |
| 6 | Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: adulto, características adicionais: lisa /cano alto Meia para calçado tático, cor preta, com sistema Dry, tratamento bactericida e demais características previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Par | 54 | R$ 22,10 | R$ 1.193,40 |
| 7 | Coturno material: couro hidrofugado, tipo sola: borracha, cor couro: preta, características adicionais: biqueira em aço carbono, fechamento com zíper Calçado tático, tipo bota, cano médio, cor caqui, confeccionado em couro e Cordura, com as características de proteção, resistência e conforto previstas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Par | 18 | R$ 445,43 | R$ 8.017,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.388,97 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição parcelada e sob demanda de uniformes operacionais destinados aos servidores da Polícia Institucional da PRT da 7ª Região e PTMs, incluindo camisas táticas, camisas polo, camisetas, calças táticas, cintos, meias e calçados táticos, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento e personalizações institucionais estabelecidos no Termo de Referência.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SIASG/Compras.gov e as especificações e descrições constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência e seus anexos. Caberá ao proponente acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negócio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE
- Código da unidade (UASG)
- 200083
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0700.0000709/2026-45
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001663/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.388,97 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 51% delas. Na amostra de 320 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 601.315,33, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.261 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.469.588,90, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.388,97, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR Uniformes PE 14.2026.pdf, Mapa de Riscos.pdf, Ata de Registro de Precos - PE 14.2026.pdf, Minuta de contrato- PE 14.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001663/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.