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[21838] 18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 925494 Divulgada no PNCP

Aquisição de expositores destinados à exposição de documentos integrantes do acervo do Memorial do Judiciário.

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Valor estimado R$ 16.670,00
Propostas até 05/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Expositor confeccionado em estrutura em metalon, nas dimensões 120x70x60cm respectivamente, largura, altura e profundidade, conforme projeto executivo, contando com 04 rodízios de silicone, 40mm, estruturados em aço, com revestimento em placas de ACM 3mm na cor prata, e cúpula em acrílico cristal 117x20x57cm, respectivamente largura, altura e profundidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 8.335,00 R$ 16.670,00
Total estimado dos itens R$ 16.670,00

Objeto completo

Aquisição de expositores destinados à exposição de documentos integrantes do acervo do Memorial do Judiciário.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
CNPJ
89.522.064/0001-66
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Código da unidade (UASG)
925494
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[21838] 18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89522064000166-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.670,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 635.650,52, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 32 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.008.899,27, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21838] 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.670,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353308), EDITAL E ANEXOS (353309), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353311), EDITAL E ANEXOS (353313).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.