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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 358 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA · POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimado R$ 28.364,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
9826 EQUIPAMENTO LASER TERAPÊUTICO - COMPONENTES ADICIONAIS: ÓCULOS DE PROTEÇÃO; COMPRIMENTO ONDA: 808 NM; FONTE: DIODO; FREQUÊNCIA: 10.000 HZ; APLICAÇÃO: REABILITAÇÃO VETERINARIA; MODO OPERAÇÃO: EMISSÃO CONTINUA E PULSADA; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROGRAMA ESPECIFICO PARA EQUINOS; DIMENSÕES DO ALVO: OPTICA DE 11 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 1 R$ 14.595,00 R$ 14.595,00
9827 PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CAPACIDADE FLUXO: 1/4 E 1/2 POR MINUTO; POTÊNCIA: 80 W; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; FLUXO SUCÇÃO: DE 3,5 A 4L/MINMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 12.700,00 R$ 12.700,00
9828 CILINDRO GÁS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACETE E VÁLVULA DE SEGURANÇA; MATERIAL: ALUMINIO; TIPO GÁS: OXIGÊNIO; VOLUME: 3 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 1 R$ 1.069,22 R$ 1.069,22
Total estimado dos itens R$ 28.364,22

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.

Informação complementar

ATENÇÃO AOS FORNECEDORES: Recomenda-se a leitura integral do Termo de Referência e demais documentos da contratação antes do cadastramento da proposta, especialmente quanto às especificações do objeto, condições de fornecimento/execução, prazos, documentos de habilitação e demais exigências estabelecidas. Os fornecedores deverão acompanhar regularmente o andamento da contratação no SIADES, inclusive mensagens, solicitações, convocações e eventuais diligências realizadas durante o procedimento, observando rigorosamente os prazos concedidos pela Administração. As comunicações relacionadas ao procedimento deverão ser realizadas preferencialmente por meio das funcionalidades de mensagens/chat do próprio SIADES, de modo a assegurar o adequado registro das tratativas no sistema. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá estar preparado para apresentar, quando solicitado, proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência, bem como documentos complementares, esclarecimentos, amostras ou outras informações eventualmente exigidas, dentro do prazo estabelecido pela Administração. As propostas deverão observar integralmente as especificações e condições da contratação, considerando-se incluídos nos valores ofertados todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto. O não atendimento às solicitações da Administração, aos prazos estabelecidos ou às exigências previstas no Termo de Referência poderá resultar na desclassificação da proposta ou inabilitação do fornecedor, conforme o caso. Recomenda-se, portanto, que os participantes mantenham seus dados cadastrais e meios de contato atualizados e acompanhem o SIADES durante todo o procedimento.

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
27.476.373/0001-90
Unidade
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
358
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-H8H3F
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27476373000190-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.364,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 50% delas. Na amostra de 8.255 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.986,02, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA publicou 45 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.303.353,84, e o total já movimentado soma R$ 277,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, assistência social e benefícios eventuais, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.364,22, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Outros, Estudo-Tecnico-Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27476373000190-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.