AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S” para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA…
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sapato Segurança material: eva (etil vinil acetado), material sola: borracha antiderrapante, cor: azul, tipo: tênis works, tamanho: 39MaterialCota reservada para ME/EPP | Par | 3.141 | R$ 123,25 | R$ 387.128,25 |
| 2 | Sapato Segurança material: eva (etil vinil acetado), material sola: borracha antiderrapante, cor: azul, tipo: tênis works, tamanho: 39MaterialCota reservada para ME/EPP | Par | 643 | R$ 123,25 | R$ 79.249,75 |
| 3 | Botina Segurança características adicionais: acolchoado, cadarço, biqueira pvc, material: couro nobuck, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, tamanho: 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 715 | R$ 102,28 | R$ 73.130,20 |
| 4 | Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: serviços de higienização, características adicionais: impermeável, aplicação: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 727 | R$ 60,27 | R$ 43.816,29 |
| 5 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 99, forma farmacêutica: cremeMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 120 ML | 6.156 | R$ 40,93 | R$ 251.965,08 |
| 6 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 99, forma farmacêutica: cremeMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 120 ML | 1.944 | R$ 40,93 | R$ 79.567,92 |
| 7 | Óculos Proteção aplicação: proteção geral, cor lente: incolor, material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, tipo proteção: ampla visãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 12,55 | R$ 50.200,00 |
| 8 | Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006nMaterialCota reservada para ME/EPP | Par | 5.025 | R$ 19,67 | R$ 98.841,75 |
| 9 | Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006nMaterialCota reservada para ME/EPP | Par | 1.675 | R$ 19,67 | R$ 32.947,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.096.846,49 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S” para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, por intermédio da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme prazos, especificações técnicas e quantitativos descritos neste Edital e seus Anexos, visando garantir o atendimento das demandas da população do município.
Dados da contratação
- Órgão
- SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 07.917.818/0001-12
- Unidade
- CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
- Código da unidade (UASG)
- 926294
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17213/2025 - SESMA
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07917818000112-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.096.846,49 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 76% delas. Na amostra de 142 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.521.947,04, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE publicou 25 contratações no PNCP desde 03/09/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.056.866,03, e o total já movimentado soma R$ 231,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.096.846,49, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - EP_ass (4).pdf, Edital PE SRP n 7-2026 - Aquis. EPI - SESMA_assinado (2).pdf, ETP AQUISICAO DE EPIS_ass (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07917818000112-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.