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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaxupé - MG UASG 277 Divulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos destinados à EMEI Serafina Stampone Smargiassi.

MUNICIPIO DE GUAXUPE · Unidade Única

Valor estimado R$ 3.593,40
Propostas até 22/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATEDEIRA PLANETÁRIA CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS - Batedeira elétrica planetária, destinada ao preparo de massas, cremes, claras e demais preparações culinárias, para uso doméstico e/ou institucional, com movimento planetário dos batedores e tigela com capacidade mínima de 5 litros. Potência mínima de 750 W, mínimo de 10 velocidades, com função Turbo ou equivalente, controle eletrônico ou mecânico de velocidades, acompanhada de no mínimo 03 (três) batedores, sendo: 01 (um) batedor para massas leves, 01 (um) batedor para massas pesadas e 01 (um) batedor tipo fouet para claras em neve e preparações similares. Tigela removível, preferencialmente em aço inoxidável ou material de características equivalentes ou superiores, tampa antirrespingo com abertura para adição de ingredientes, sistema de articulação/elevação da cabeça do equipamento, base antiderrapante e estrutura compatível com a finalidade de uso. Alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Arno, Oster, Philco, Mondial ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 586,90 R$ 586,90
2 COOKTOP DE INDUÇÃO - 2 BOCAS - Cooktop elétrico por indução, com 02 (duas) zonas de cocção independentes, destinado ao preparo de alimentos, para uso doméstico e/ou institucional. Superfície de cocção em material vitrocerâmico ou equivalente, resistente ao calor e de fácil limpeza; painel de controle eletrônico, preferencialmente do tipo touch; múltiplos níveis de potência/temperatura; função de ajuste de potência; temporizador; indicador de calor residual e sistema de segurança para desligamento automático em situações como ausência de recipiente ou superaquecimento. Deverá possuir dispositivos de segurança compatíveis com a tecnologia de indução e ser adequado para utilização com panelas próprias para indução. Alimentação elétrica em 220 V, frequência de 60 Hz, com potência compatível com o funcionamento simultâneo das duas zonas de cocção. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Electrolux, Philco, Midea, Fischer, Suggar ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 1.046,00 R$ 1.046,00
3 ESPREMEDOR DE INDUÇÃO - 2 BOCAS - Cooktop elétrico por indução, com 02 (duas) zonas de cocção independentes, destinado ao preparo de alimentos, para uso doméstico e/ou institucional. Superfície de cocção em material vitrocerâmico ou equivalente, resistente ao calor e de fácil limpeza; painel de controle eletrônico, preferencialmente do tipo touch; múltiplos níveis de potência/temperatura; função de ajuste de potência; temporizador; indicador de calor residual e sistema de segurança para desligamento automático em situações como ausência de recipiente ou superaquecimento. Deverá possuir dispositivos de segurança compatíveis com a tecnologia de indução e ser adequado para utilização com panelas próprias para indução. Alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz, com potência compatível com o funcionamento simultâneo das duas zonas de cocção. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Electrolux, Philco, Midea, Fischer, Suggar ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 230,00 R$ 230,00
4 FRITADEIRA AIR FRYER CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS - Fritadeira elétrica sem óleo, com tecnologia de circulação de ar quente, capacidade mínima de 5 litros, destinada ao preparo de alimentos. Cesto removível com revestimento antiaderente, recipiente interno de fácil higienização, controle de temperatura ajustável em faixa mínima de 80 °C a 200 °C, timer com programação de no mínimo 60 minutos, aviso sonoro e desligamento automático ao término do tempo programado. Deverá possuir proteção contra superaquecimento, luz ou indicador de funcionamento/aquecimento e sistema de segurança que impeça ou interrompa o funcionamento quando o cesto ou recipiente estiver inadequadamente posicionado. Potência mínima de 1.500 W, alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Mondial, Philco, Britânia, Electrolux, Oster ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 468,00 R$ 468,00
5 MÁQUINA DE PÃO (PANIFICADORA AUTOMÁTICA) - Equipamento elétrico para preparo automatizado de pães, massas e outras preparações, com capacidade para preparar pães de, no mínimo, 500 g e potência mínima de 600 W. Painel de controle eletrônico ou digital, com no mínimo 10 (dez) programas ou funções pré-programadas para diferentes tipos de preparações, incluindo, entre outras, pão tradicional, pão integral, massa e bolo. Deverá permitir a seleção do tamanho e/ou peso do pão e o ajuste da tonalidade da crosta, com opções mínima de clara, média e escura. Deverá possuir timer programável de, no mínimo, 13 horas, função manter aquecido, forma/recipiente removível com revestimento antiaderente, visor transparente para acompanhamento do preparo e sistema de controle automático das etapas de mistura, sova, fermentação e cozimento. Deverá acompanhar copo medidor, colher dosadora e demais acessórios necessários ao funcionamento do equipamento. Alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Britânia, Mondial, Multi, Cadence ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 655,00 R$ 655,00
6 MÁQUINA DE WAFFLE Equipamento elétrico destinado ao preparo de waffles, com chapas de aquecimento com revestimento antiaderente, capacidade para preparar simultaneamente, no mínimo, 04 (quatro) waffles. Potência mínima de 1.000 W, controle de temperatura ajustável e sistema de aquecimento uniforme das chapas. Deverá possuir luzes ou indicadores de funcionamento e aquecimento, alça com proteção térmica para manuseio seguro, base antiderrapante e compartimento ou sistema para armazenamento do cabo elétrico. As superfícies de preparo deverão permitir fácil higienização, sendo o equipamento confeccionado em materiais resistentes e adequados à finalidade de uso. Alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Britânia, Mondial, Cadence, Oster ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 378,50 R$ 378,50
7 MIXER 3 EM 1 Aparelho elétrico multifuncional, composto por mixer, processador de alimentos e batedor de claras, com potência mínima de 800 W, controle de velocidade ajustável e função Turbo. Deverá possuir haste removível em aço inoxidável, lâminas em aço inoxidável e componentes removíveis ou desmontáveis que permitam fácil higienização. Deverá acompanhar copo medidor e recipiente/acessório para processamento de alimentos com capacidade mínima de 600 ml, além de batedor de claras. Os acessórios deverão ser compatíveis com o equipamento e adequados às funções propostas, permitindo o processamento, trituração, mistura e preparo de diferentes alimentos. Alimentação elétrica em 127 V, frequência de 60 Hz. Deverá acompanhar manual de instruções em língua portuguesa e possuir garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Marcas/modelos de referência: Philips Walita, Oster, Electrolux, Britânia, Mondial ou equivalentes/similares ou de qualidade superior, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas.Material UN 1 R$ 229,00 R$ 229,00
Total estimado dos itens R$ 3.593,40

Objeto completo

Aquisição de eletrodomésticos destinados à EMEI Serafina Stampone Smargiassi.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUAXUPE
CNPJ
18.663.401/0001-97
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
277
Local
Guaxupé - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
254/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18663401000197-1-000244/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.593,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.045,82, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUAXUPE publicou 181 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 660.348,98, e o total já movimentado soma R$ 119,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.593,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Dispensa.pdf, Afericao_de_Preco.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaxupé - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUAXUPE, em Guaxupé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18663401000197-1-000244/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.