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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pratânia - SP UASG 5.2026 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE COLOMBAS PASCAL PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE VÍNCULOS (SCFV)

MUNICIPIO DE PRATANIA · ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimado R$ 1.440,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLOMBA PASCAL TRADICIONAL, PRONTA PARA CONSUMO, ELABORADA Á BASE DE MASSA FERMENTADA TIPO BOLO, COM INGREDIENTES CARACTERÍSTICOS, PODENDO CONTER FRUTAS CRISTALIZADAS E/OU COBERTURA AÇUCARADA, COM SABOR, AROMA E TEXTURA PRÓPRIOS, SEM SINAIS DE MOFO, FERMENTAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE ODOR E SABOR. O PRODUTO DEVERÁ SER FORNECIDO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, LACRADA ORIGINAL DO FABRICANTE, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE NO MÍNIMO 500G, CONFORME PADRÃO COMERCIAL PARA COLOMBA PASCAL PEQUENA. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO COMPLETA COM NOME DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, LISTA DE IGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME/RAZÃO SOCIAL E CNPJ DO FABRICANTE, BEM COMO A INDICAÇÃO DE ALERGÊNICOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE (CONTÉM GLÚTEM, LEITE, OVOS E SOJA, PODENDO CONTER FRUTAS CRISTALIZADAS E DERIVADOS). O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA E SER ARMAZENADO EM LOCAL SECO, FRESCO E AO ABRIGO DE CALOR EXCESSIVO E LUZ SOLAR DIRETA.Material UNIDADE 80 R$ 18,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 1.440,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE COLOMBAS PASCAL PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DE VÍNCULOS (SCFV)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRATANIA
CNPJ
01.576.782/0001-74
Unidade
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
5.2026
Local
Pratânia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
569/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01576782000174-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.440,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.581.746,24, variando de R$ 102,00 a R$ 1.420.619.430,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRATANIA publicou 131 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.565,40, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços funerários, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.440,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: db7a133850ea400f958ab8e07ea57d00ATO 31.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pratânia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRATANIA, em Pratânia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01576782000174-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.