CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, COM CONSULTAS DE DURAÇÃO MÍNIMA DE 30…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos de Fonoaudiologia â?? consulta com duracao minima de 30 minutosPrestacao de servicos de Fonoaudiologia â?? consulta com duracao minima de 30 minutosServiço | CONSULTA-SERVICO | 1.536 | R$ 126,56 | R$ 194.396,16 |
| 2 | Prestacao de servicos de Terapia Ocupacional â?? consulta com duracao minima de 30 minutosPrestacao de servicos de Terapia Ocupacional â?? consulta com duracao minima de 30 minutosServiço | CONSULTA-SERVICO | 1.536 | R$ 120,20 | R$ 184.627,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 379.023,36 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, COM CONSULTAS DE DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 MINUTOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
- CNPJ
- 45.701.455/0001-72
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santo Antônio do Pinhal - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 146/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45701455000172-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 379.023,36 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 2.698 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.721.630,76, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL publicou 96 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.542,34, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 379.023,36, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4._Edital_PE_432026_FONO_E_TO, ETP_FONO_E_TO, TR_FONO_E_TO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio do Pinhal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL, em Santo Antônio do Pinhal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE QUINTANA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO/ENFERMAGEM
Quintana · SP · MUNICÍPIO DE QUINTANA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DO CONSAUDE, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSAÚDE – CONSÓRC IO…
Pariquera-Açu · SP · Consórcio de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) - SP
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
R.P. PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES DO CONSAUDE E SAMU DOS MUNICIPIOS PARTICIPANTES
Pariquera-Açu · SP · GESTÃO ADMINISTRATIVA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45701455000172-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.