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463 | Processo 677/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fagundes Varela - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social…

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimado R$ 10.358,00
Propostas até 01/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Kit bolinha de sabao do Ze Gotinha boneco 3D do Ze Gotinha. Produzido em plastico polipropileno virgem material atoxico resistente a impactos leves e de facil higienizacao. O acabamento e liso e fosco com detalhes dos olhos e do logo SUS aplicados por tampografia ou adesivagem de alta fixacao. Bolinha de sabao Ze Gotinha tubo confeccionado em plastico PET transparente garantindo visibilidade do liquido e resistencia a quebra.Tampa e base fabricadas em plastico polipropileno em cores sortidas com rosca para vedacao segura e mecanismo de sopro integrado a tampa.MaterialNão se aplica KIT 330 R$ 8,79 R$ 2.900,70
2 Kit toalha de rosto do Ze Gotinha Boneco 3D do Ze Gotinha. Medidas altura da figura 8cm largura da figura 3 0cm na parte mais larga dos bracos Profundidade da figura 2 0cm base .Apresenta um design tridimensional volumetrico com contornos suaves e acabamento polido conferindo lhe um aspecto agradavel ao toque e visualmente atraente. O personagem e representado em uma postura de aprovacao com ambos os polegares levantados joinha reforcando uma mensagem positiva. A cabeca que simula uma gota de vacina e perfeitamente integrada ao corpo.MaterialNão se aplica KIT 120 R$ 9,99 R$ 1.198,80
3 Kit garrafa squeeze personalizada ze gotinha 550 ml boneco 3d. Kit composto por garrafa tipo squeeze reutilizavel com capacidade aproximada de 550 ml confeccionada em material plastico atoxico livre de BPA com tampa rosqueavel e bico dosador tipo push pull personalizada com a imagem do personagem Ze Gotinha e identificacao visual do SUS acompanha boneco tridimensional do personagem Ze Gotinha confeccionado em material plastico acrilico com pintura atoxica e base estavel. Destinado a acoes educativas campanhas de vacinacao e atividades de promocao da saude.MaterialNão se aplica KIT 150 R$ 9,99 R$ 1.498,50
4 Tatuagem do Ze Gotinha para campanha de vacinacao. Confeccionada em papel decalque especial para aplicacao dermica temporaria composto por filme protetor de polimero e adesivo de grau cosmetico. A impressao e realizada com tintas atoxicas hipoalergenicas e dermatologicamente testadas formuladas com pigmentos organicos e aglutinantes a base de amido de arroz garantindo total seguranca para o contato com pele infantil. Pacote com 100 unidades.MaterialNão se aplica Pacote 5 R$ 42,90 R$ 214,50
5 Lapis personalizado Ze Gotinha com Placa PVC. O corpo do lapis e fabricado em madeira de alta qualidade preferencialmente reflorestada garantindo nao apenas um produto robusto e de uso confortavel mas tambem alinhamento com principios de sustentabilidade. O grafite e do tipo HB padrao para escrita e desenho proporcionando um traco suave e resistente. Na extremidade superior o lapis e coroado por uma borracha de latex sintetico colorida e firmemente fixada por uma virola metalica.MaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 4,99 R$ 748,50
6 Bexiga balao em cores sortidas personalizado do Ze Gotinha. O produto consiste em bexigas de latex de alta qualidade biodegradavel e atoxico garantindo seguranca e respeito ao meio ambiente. A impressao da arte e realizada por meio de processo de impressao de alta resolucao e utilizacao de tintas a base de agua atoxicas e resistentes ao desbotamento. Cores predominantes as bexigas sao fornecidas em cores vibrantes e sortidas todas com o logo do Ze Gotinha impresso. Medidas aproximadas altura largura profundidade Quando inflado o balao atinge aproximadamente 30 cm de diametro. Desinflado as dimensoes sao de aproximadamente 10x10x2 cm.MaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 2,63 R$ 315,60
7 Adesivo infantil autocolante do Ze Gotinha.Pacote com100 unidades. Os adesivos sao impressos em papel couche adesivo de alta qualidade com laminacao brilhante para garantir cores vibrantes e durabilidade protegendo a imagem contra danos e desbotamento. A cola utilizada e de alta performance garantindo fixacao segura em diversas superficies lisas como cadernos livros paredes e outros materiais. Cores predominantes as cores sao vibrantes e alegres predominando tons de laranja amarelo azul rosa verde e vermelho caracteristicas da identidade visual do Ze Gotinha.A variedade de cores contribui para o apelo visual e atracao da crianca. Medidas aproximadas altura largura profundidadeMaterialNão se aplica Pacote 4 R$ 39,60 R$ 158,40
8 Garrafa squeeze plastico 550ml personalizada da DENGUE AEDESAEGYPTI Corpo Polipropileno PP de alta densidade HDPE ou baixa densidade LDPE material plastico atoxico livre de Bisfenol A BPA Free garantindo seguranca alimentar e resistencia a impactos leves e repetidos. Tampa e Bico Injetor Polipropileno PP tambem BPA Free com acabamento liso e resistente. Cores Predominantes Corpo Branco leitoso translucido o suficiente para permitir a visualizacao do nivel do liquido porem opaco o bastante para dar destaque a personalizacao. Tampa e Bico Injetor amarelo vibrante Pantone 109 C ou similar conferindo um aspecto visual alegre e de facil identificacao.MaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 9,99 R$ 1.598,40
9 Regua didatica de PVC 15cm da DENGUE Combate ao AEDES AEGYPTI. Regua PVC Prevencao a Dengue Regua de PVC15 cm com mensagens de conscientizacao e prevencao a Dengue e ao mosquito AedesAegypti ideal para brindes em campanhas voltadas ao publico infantil.MaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 4,17 R$ 667,20
10 Borracha neon colorida da DENGUE AEDES AEGYPTI. Borracha Neon Colorida da Dengue une alta eficiencia de escrita a uma poderosa ferramenta educativa para conscientizacao e combate a dengue. Produzida em latex sintetico vulcanizado com medidas compactas e ergonomicas de 5 0 x 2 5 x 0 5 cm ela garante um apagar macio preciso e de alta durabilidade.MaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 5,99 R$ 958,40
11 Argola didatica volume do estomago do bebe. Materiais utilizados argola principal confeccionada em madeira de alta qualidade leve e resistente garantindo durabilidade e seguranca para manuseio. A madeira e tratada e atoxica atendendo as normas de seguranca para produtos infantis. O acabamento e liso e polido prevenindo riscos. Esferas Cinco esferas de croche delicadamente confeccionadas com fio 100 algodao proporcionando maciez e textura agradavel ao toque. A tecnica de croche garante alta resistencia ao uso e lavagem. A cor amarela vibrante facilita a visualizacao e atrai a atencao.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 99,00 R$ 99,00
Total estimado dos itens R$ 10.358,00

Objeto completo

Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue voltadas ao publico infantil e a populacao em geral conforme a finalidade de cada acao.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
CNPJ
91.566.893/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Fagundes Varela - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
463
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000516/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.358,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 360 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.457,96, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 463 | Processo 677/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.358,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIAI, 28.09.26.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000516/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.