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1061/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Porto Alegre - RS UASG 9487 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0788-ALIMENTACAO HUMANA - LATICINIOS E CORRELATOS;

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS

Valor estimado R$ 3.620,28
Propostas até 28/10/2026 às 10:00 Encerra em 20h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 09:52
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SORVETE - TRADICIONAL - CREME - EMBALAGEM COM 1,5 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 66 R$ 25,51 R$ 1.683,66
2 PANETONE - MASSA DE FERMENTAÇÃO NATURAL COM GOTAS DE CHOCOLATE 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 54 R$ 13,17 R$ 711,18
3 ALIMENTAÇÃO HUMANA - BATATA PALHA EXTRAFINAS EMBALAGEM 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP em 70 R$ 4,65 R$ 325,50
4 ALIMENTAÇÃO HUMANA - DOCE DE ABACAXI EM CALDA LATA 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP la 53 R$ 16,98 R$ 899,94
Total estimado dos itens R$ 3.620,28

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0788-ALIMENTACAO HUMANA - LATICINIOS E CORRELATOS;

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
05.110.425/0001-77
Unidade
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS
Código da unidade (UASG)
9487
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/2148-9001410-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05110425000177-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.620,28 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 1.609 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 911.814,21, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL publicou 36 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 164.334,96, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1061/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.620,28, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-DE-DISPENSA-DE-LICITACAO---AQUISICAO-DE-GENERO-ALIMENTICIOS-PARA-COMPOR-A-CEIA-DE-NATAL-E-ANO-NOVO, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43474, ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-23/10/2026-09:48:11, Sumula-de-Dispensa.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05110425000177-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.