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138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Cachoeira do Sul - RS UASG 160367 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o período de setembro de 2026 a fevereiro de 2027, destinados a atender as necessidades do aprovisionamento do 3° BE Cmb

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS

Valor estimado R$ 64.249,80
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa ML 1.400 R$ 1,82 R$ 2.548,00
2 Bebida Láctea sabor: chocolate, apresentação: embalagem tetrapackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 1.200 R$ 1,32 R$ 1.584,00
3 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata G 120 R$ 6,34 R$ 760,80
4 Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 100 R$ 10,70 R$ 1.070,00
5 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 120 R$ 16,52 R$ 1.982,40
6 Batata Processada espécie: inglesa, tipo formato: palha, tipo: frita, apresentação: pronto para consumoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 120 R$ 21,83 R$ 2.619,60
7 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 960 R$ 1,46 R$ 1.401,60
8 Biscoito apresentação: waffer, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,06 R$ 241,80
9 Bombom cobertura: chocolate branco, recheio: com recheio, sabor: cereja, característica adicional: sem adição de conservantesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 59,26 R$ 1.185,20
10 Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: castanha de cajúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 46,05 R$ 921,00
11 Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 120 R$ 4,48 R$ 537,60
12 Biscoito sabor: cereais diversos, tipo: club social, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e fibra, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 200 R$ 3,94 R$ 788,00
13 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 80 R$ 3,66 R$ 292,80
14 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 100 R$ 4,94 R$ 494,00
15 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 240 R$ 5,15 R$ 1.236,00
16 Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 30 R$ 5,63 R$ 168,90
17 Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: meio amargo, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: calorias reduzidas - lightMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra G 600 R$ 2,98 R$ 1.788,00
18 Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: ao leite, ingrediente adicional: recheio de côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra G 600 R$ 2,98 R$ 1.788,00
19 Tempero apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 600 R$ 1,69 R$ 1.014,00
20 Tempero apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 600 R$ 1,69 R$ 1.014,00
21 Tempero apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa G 600 R$ 1,69 R$ 1.014,00
22 Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 200 R$ 8,42 R$ 1.684,00
23 Chocolate tipo: preto, apresentação: granulado, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 40 R$ 13,88 R$ 555,20
24 Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 200 R$ 5,12 R$ 1.024,00
25 Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 200 R$ 3,10 R$ 620,00
26 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: pé de moleque, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 100 R$ 17,95 R$ 1.795,00
27 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 400 R$ 4,81 R$ 1.924,00
28 Mistura Alimentícia ingredientes: amido, polvilho azedo, gordura vegetal, soro leite, aplicação: pão de queijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 90 R$ 10,63 R$ 956,70
29 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa ML 172 R$ 3,87 R$ 665,64
30 Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 120 R$ 6,90 R$ 828,00
31 Pó Para Refresco composição: açúcar cristal/acidulantes/polpa fruta desidratada, sabor: tangetina, prazo validade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 1.300 R$ 8,18 R$ 10.634,00
32 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 600 R$ 13,14 R$ 7.884,00
33 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa L 600 R$ 13,57 R$ 8.142,00
34 Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 5,65 R$ 565,00
35 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 107 R$ 9,68 R$ 1.035,76
36 Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 84 R$ 17,70 R$ 1.486,80
Total estimado dos itens R$ 64.249,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para o período de setembro de 2026 a fevereiro de 2027, destinados a atender as necessidades do aprovisionamento do 3° BE Cmb

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Código da unidade (UASG)
160367
Local
Cachoeira do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64032.007528/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022800/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.249,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.599 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.865,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.055 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 475.921.618,73, e o total já movimentado soma R$ 7.835,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.249,80, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso.pdf, 13. Outros-ETP160367_000145_2026.pdf, 16. Outros-TR160367_000126_2026.pdf, 90.2 An II - Termo de Ciencia e Concordancia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeira do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Cachoeira do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022800/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 18:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.