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0098/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 9507 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Valor estimado R$ 626.163,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0 - KIT OPERACIONALMaterialNão se aplica kt 100 R$ 5.538,40 R$ 553.840,00
2 ARMAMENTO - LANÇADOR DE GRANADAS 40MM X 46MM; TIRO SINGULARMaterialNão se aplica un 10 R$ 7.232,32 R$ 72.323,20
Total estimado dos itens R$ 626.163,20

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES;

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
87.958.583/0004-99
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Código da unidade (UASG)
9507
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
25/0602-0008552-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87958583000499-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 626.163,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.738.457,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 80 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 667.731,38, e o total já movimentado soma R$ 51,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0098/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 626.163,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO-DE-AUTORIZACAO-DA-CONTRATACAO-DIRETA, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-42059, COMPROVACAO-DE-EXCLUSIVIDADE---0760.0001.010000---EXCLUSIVIDADE-S055.26---KITS-SPARK-E-CARTUCHOS-+-LANCADORES-AM637-E-AM640-(VAL.-ATE-05.09.2026).PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958583000499-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.