Aquisição de aparelhos eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · Prefeitura Municipal de José da Penha
Documentos do edital
- Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- Parecer jurídico Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- Anexo - Edital Outros Documentos · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- Minuta de contrato Minuta do Contrato · publicado em 23/12/2025 Abrir ›
- Nota técnica Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Termo de adjudicação Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Termo de homologação Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Autorização contratação direta Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- Extrato Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- CONTRATO Outros Documentos · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Treliça Kit Boxtruss Backdrop 3x2 MtsMaterial | UND | 1 | R$ 1.519,61 | R$ 1.519,61 |
| 2 | Tela Lona Fosca Projetor Datashows 3,00x2,00 Com IlhosMaterial | UND | 1 | R$ 253,11 | R$ 253,11 |
| 3 | Projetor Full HD 8000 Lúmens PFL7560Material | UND | 1 | R$ 2.003,89 | R$ 2.003,89 |
| 4 | Par De Caixas Ativas E Tripés Staner Sr 315a 600w Rms Bt/fmMaterial | UND | 1 | R$ 5.218,60 | R$ 5.218,60 |
| 5 | Smart TV 4K 98" Samsung Super Big Crystal UHD 2024 98DU9000 -Material | UND | 1 | R$ 17.737,22 | R$ 17.737,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.732,43 | ||||
Objeto completo
Aquisição de aparelhos eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- Prefeitura Municipal de José da Penha
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3.771/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000143/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 06:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.732,43 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 581.696,39, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.590,36, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29120002/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 06:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.732,43, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Parecer jurídico, Anexo - Edital, Minuta de contrato e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Objeto o Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria…
Natal · RN · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRÇO para a contratação de empresa especializada de infraestrutura temporária adequada para atendimento aos eventos promovidos pela Administração Municipal, mediante a locação de estrutura física, equipamentos de…
São Francisco do Oeste · RN · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000143/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 18:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.