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024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 139 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA

POLICIA CIENTIFICA DO PARA

Valor estimado R$ 65.038,94
Propostas até 21/10/2026 às 09:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condicionadores de ar tipo Split Hi Wall, tecnologia Inverter, tensão 220v e selo Procel tipo “A”, com capacidade de refrigeração 12.000 BTUsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 18 R$ 2.613,95 R$ 47.051,10
2 Condicionadores de ar tipo Split Hi Wall, tecnologia Inverter, tensão 220v e selo Procel tipo “A”, com capacidade de refrigeração 18.000 BTUs.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 3.560,75 R$ 7.121,50
3 Condicionadores de ar tipo Split Hi Wall, tecnologia Inverter, tensão 220v e selo Procel tipo “A”, com capacidade de refrigeração 30.000 BTUs.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 5.433,17 R$ 10.866,34
Total estimado dos itens R$ 65.038,94

Objeto completo

Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA

Dados da contratação

Órgão
POLICIA CIENTIFICA DO PARA
CNPJ
03.664.871/0001-06
Unidade
POLICIA CIENTIFICA DO PARA
Código da unidade (UASG)
139
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/3425263
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03664871000106-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.038,94 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 58% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.119.434,66, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA CIENTIFICA DO PARA publicou 16 contratações no PNCP desde 23/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.721,87, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 024/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.038,94, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_EDITAL_-_DISPENSA_ELETR_NICA_N__024_-.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por POLICIA CIENTIFICA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03664871000106-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.