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001/2026/CMB.../2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Baião - PA UASG 8882 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO…

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO · Câmara Municipal de Balsas

Valor estimado R$ 64.122,94
Propostas até 19/10/2026 às 09:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 14/10/2026 às 10:08
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 30 R$ 260,53 R$ 7.815,90
2 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 60 R$ 278,27 R$ 16.696,20
3 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 16 R$ 378,64 R$ 6.058,24
4 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 24 R$ 398,99 R$ 9.575,76
5 TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 12 R$ 452,07 R$ 5.424,84
6 TROCA/REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE (FLUIDO REFRIGERANTE) EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 12 R$ 458,32 R$ 5.499,84
7 INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 514,96 R$ 3.089,76
8 INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 515,45 R$ 3.092,70
9 DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 566,66 R$ 3.399,96
10 DESINSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 6 R$ 578,29 R$ 3.469,74
Total estimado dos itens R$ 64.122,94

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E INSUMOS, BEM COMO CARGA/REPOSIÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO
CNPJ
34.626.119/0001-96
Unidade
Câmara Municipal de Balsas
Código da unidade (UASG)
8882
Local
Baião - PA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2026.0004-CMB...
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34626119000196-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.122,94 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 56% delas. Na amostra de 234 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.105.428,84, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO publicou 2 contratações no PNCP desde 29/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.122,94, e o total já movimentado soma R$ 128,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026/CMB.../2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.122,94, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_CONVOCA__O.pdf, 1-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DE_DEMANDA.pdf, 8-_DECLARA__O_DE_ADEQUA__O_OR_AMENT_RIA.pdf, 11-ETP_MANUTEN__O_DE_CENTRAIS_DE_AR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Baião - PA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO, em Baião - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34626119000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.