Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar…
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite integral 1LMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 3,85 | R$ 15,40 |
| 2 | Oleo de Soja Embalagem de 900 ml fabricado com 100 oleo de girassol com rotulo data de fabricacao lote e validade de no minimo 8 meses.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 9,85 | R$ 19,70 |
| 3 | Coxa e sobrecoxa de frangoMaterialNão se aplica | Quilograma | 4,305 | R$ 10,99 | R$ 47,31 |
| 4 | Molho tomate tradicionalMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1,38 | R$ 2,76 |
| 5 | Linguica Toscana 800grMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 19,90 | R$ 19,90 |
| 6 | Farinha de milho 1 kgMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 5,48 | R$ 5,48 |
| 7 | Feijao Preto tipo 1 Embalagem plastica de 01 Kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,99 | R$ 11,98 |
| 8 | Massa c ovos parafuso 500 grMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 2,99 | R$ 11,96 |
| 9 | Sal moido iodado de 1 qualidade com rotulo identificacao e numero de lote. nao deve apresentar sujidades e misturas inadequada ao produto. embalagem deve estar intacta acondicionado em pacotes de polietileno transparente termossoldada atoxica com capacidade de 1 kg. prazo de validade de minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2,25 | R$ 2,25 |
| 10 | Pao de Forma Fatiado 500g de massa leve farinha de trigo isenta de gordura hidrogenada fermento sal acucar e agua fatiado. Embalagem de 500 gramas contendo no minimo 20 fatias validade minima de 7 dias a contar da data de entregaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 12,90 | R$ 12,90 |
| 11 | Batata inglesa tamanho medio boa qualidade e maturacaoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 0,97 | R$ 0,97 |
| 12 | Repolho Peso Minimo de 1 6 KilosMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7,00 | R$ 7,00 |
| 13 | Ovos avulsos bandeja com 2 5 DZMaterialNão se aplica | Duzia | 1 | R$ 24,90 | R$ 24,90 |
| 14 | Tomate boa qualidade tamanho medio e maturacao adequada para o consumoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 0,61 | R$ 0,61 |
| 15 | Cebola boa qualidade e tamanho medio.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 0,63 | R$ 0,63 |
| 16 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9,98 | R$ 9,98 |
| 17 | Margarina 500gMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9,98 | R$ 9,98 |
| 18 | Cafe soluvel em po 200gMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 24,98 | R$ 24,98 |
| 19 | Farinha de trigo especial Embalagem 05 kg tipo 1 enriquecida com ferro e acido folico 100 pura de excelente qualidade po branco fino e de facil escoamento nao devendo estar empedrada e umida. isenta de sujidades mofos larvas e insetos com rotulo identificacao data de fabricacao lote e validade de no minimo 4 meses.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 15,98 | R$ 15,98 |
| 20 | Acucar cristal 5 kgMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 17,98 | R$ 17,98 |
| 21 | Arroz Parboilizado Embalagem de 05 Kg tipo 01 grao longo e fino sem a presenca de graos quebrados sijidades insetos mofos ou bolores.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 17,98 | R$ 17,98 |
| 22 | Lentilha grao graudo tipo 1 Embalagem 400 Gramas de primeira qualidade constituida de graos inteiros e saos sem a presenca de graos mofados e ou carunchados sem restos de sujidades terra pedras e ou outros detritos. embalagem plastica resistente transparente com rotulo identificacao e informacao nutricional. prazo de validade de no minimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 7,99 | R$ 7,99 |
| 23 | Abobora JaponesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1,66 | R$ 4,90 | R$ 8,13 |
| 24 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 9,98 | R$ 9,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 306,73 | ||||
Objeto completo
Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 8307199387.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ
- 91.566.893/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Fagundes Varela - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 306,73 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 360 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.457,96, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55 | Processo 66/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 306,73, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO 66, 04.02.2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.