Aquisição de ALIMENTOS DE USO COMUM (biscoitos), nas condições estabelecidas no Termo de Referência...
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito de Água e Sal, pacote de 400 gramas. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade mínima de 8 meses o recebimento definitivo.MaterialNão se aplica | pacote | 12.000 | R$ 4,76 | R$ 57.120,00 |
| 2 | Biscoito salgado, tipo Cream Crack, embalado em pacote de 400 gramas, contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem aqueda, prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade do produto de mínima de 8 meses após o recebimento definitivo.MaterialNão se aplica | pacote | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Biscoito doce, tipo Maria, embalado em pacote de 400 gramas, contendo açúcar, amido de milho, farinha de trigo, fermento químico e sal. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade do produto de mínima de 8 meses após o recebimento definitivo.MaterialNão se aplica | pacote | 12.000 | R$ 3,80 | R$ 45.600,00 |
| 4 | Biscoito doce, tipo Wafer, pacote c/ 150g. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade de mínima de 8 mesesMaterialNão se aplica | pacote | 9.480 | R$ 2,80 | R$ 26.544,00 |
| 5 | Biscoito doce Recheado, pacote c/ 140g. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade de mínima de 8 meses após o recebimento definitivoMaterialNão se aplica | pacote | 9.480 | R$ 2,40 | R$ 22.752,00 |
| 6 | Biscoito doce, tipo Maizena, pacote de 400 gramas. Embalagem primária atóxica e apropriada, com rotulagem adequada e prazo de validade do produto, em conformidade com a legislação vigente. Embalagem secundária em papelão apropriado. Validade de mínima de 8 meses após o recebimento definitivo.MaterialNão se aplica | pacote | 9.480 | R$ 3,32 | R$ 31.473,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 183.489,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de ALIMENTOS DE USO COMUM (biscoitos), nas condições estabelecidas no Termo de Referência...
Informação complementar
Contrato 11/25-RC V R DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 15.300.567/0001-50 - P.E. SRP/DGL/SEPLAD nº 04/2024 - ARP nº 015/2024 SEPLAD - Fundamentado no art. 86, § 2º e/ou art. 28 inciso I, da Lei 14.133/21.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- SESPA
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2025/2403185
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000327/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 183.489,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.899.781,72, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 292 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 645.659,40, e o total já movimentado soma R$ 56,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28180/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 183.489,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CT_11.25-RCVR+pub_compressed.pdf, 1_TA_AO_CONT_11.25_-_RCVR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000327/2024 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.